A Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da OAB lançou edital para publicação de obra coletiva a ser apresentada na Conferência Nacional da Advocacia, prevista para os dias 23 a 25 de novembro. A iniciativa foi um dos principais encaminhamentos da reunião realizada na terça-feira (18/3) e integra a estratégia do colegiado…
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Proposta aprovada pelos distritais foi debatida durante a realização do Movimente 2026, realizado no início de março. A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou na última terça-feira, 17 de março, o texto do Projeto de Lei (PL) nº 2.209/2026, que cria o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal. A iniciativa visa…
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A partir da competência de fevereiro/2026, os valores de consignado retidos e vencidos deverão ser pagos via FGTS Digital. A partir da competência de apuração FEVEREIRO/2026, para simplificar e otimizar o processo de pagamento de valores do Programa Crédito do Trabalhador, o FGTS Digital permitirá o recolhimento, com encargos, de parcelas vencidas de valores retidos de…
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“A qualidade da informação é o que faz a qualidade da gestão”, declarou o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, nesta quinta (19/03,) durante a 87ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin). O evento acontece entre os dias 18 e 20 de março, em Teresina (PI), e reúne representantes…
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Iniciativa do Sebrae desenvolve competências empreendedoras de estudantes dos ensinos Técnico e Superior; melhores projetos de equipes vão concorrer a mais de R$ 1 milhão em prêmios. Estão abertas as inscrições para a primeira temporada do Supernova em 2026. A iniciativa gratuita do Sebrae impulsiona o desenvolvimento de habilidades e a ideação de negócios inovadores…
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A partir da competência de fevereiro/2026, os valores de consignado retidos e vencidos deverão ser pagos via FGTS Digital A partir da competência de apuração FEVEREIRO/2026, para simplificar e otimizar o processo de pagamento de valores do Programa Crédito do Trabalhador, o FGTS Digital permitirá o recolhimento, com encargos, de parcelas vencidas de valores retidos de consignado,…
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Documento deve ser publicado até 31 de março por empresas com 100 ou mais empregados Desde sexta-feira (20), empresas com 100 ou mais empregados já podem acessar e baixar o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios no Portal Emprega Brasil. O prazo para a divulgação do documento vai até 31 de março. Após o…
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Pixabay A Receita Federal publicou na sexta-feira (20/03) o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 7/2026, que aprova a versão 2.1 do Manual de Preenchimento da e-Financeira. A atualização foi divulgada no Diário Oficial da União e está disponível para download no portal do sistema. A e-Financeira é um conjunto de arquivos digitais transmitidos por meio…
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Receita Federal regulamenta mudanças previstas em lei complementar que elevam a tributação de bancos, fintechs e outras instituições Freepik A Receita Federal do Brasil publicou na sexta-feira, 20 de março, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2.315/2026, que formaliza o novo regime de incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido…
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Contribuintes têm até 29 de maio para enviar a declaração referente aos rendimentos de 2025 e evitar multas Freepik A Receita Federal do Brasil abriu nesta segunda-feira (23) o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-base 2025. Os contribuintes têm até as 23h59 do dia 29…
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Segundo dados do Sebrae, em 2025 foram 4,9 milhões de aberturas e 2,8 milhões de fechamentos. Do total de CNPJs, 54,8% são do setor de serviços e 28,1%, do comércio Pixabay Com número recorde de CNPJs ativos no último trimestre de 2025 – 23,9 milhões –, o mercado dos pequenos negócios vê o total de…
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Receita, BC e outros órgãos ajudam a preservar dados e CPF © Portal Gov/Divulgação Com a proximidade do período para enviar a declaração do Imposto sobre a Renda, os contribuintes devem ficar atentos e reforçar a proteção para não cair em golpes virtuais. Serviços da Receita Federal e do Banco Central protegem o Cadastro de…
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva de 7% para 8% o limite de dedução do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IR) em doações e patrocínios destinados a projetos esportivos de inclusão social em comunidades vulneráveis. O…
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“O conjunto de mudanças no IRPF reforça uma tendência clara de maior rigor no cruzamento de dados e na exigência de informações mais detalhadas”, afirma o diretor da CNC e presidente da FENACON, Daniel Coêlho, para o Portal do Comércio. A divulgação das regras do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-base 2025, traz…
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O maior evento colaborativo do ecossistema de startups acontece neste sábado (21), oferecendo programação voltada a empreendedores e investidores. Empreendedores de mais de 380 municípios contarão, neste sábado (21), com um dia repleto de workshops, mentorias, conteúdo relevante e networking no ecossistema de inovação. O Sebrae promove o Startup Day 2026, compartilhando conhecimento e incentivando…
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Competição nacional do Sebrae desafia alunos dos ensinos Fundamental, Médio e Técnico a desenvolver soluções inovadoras para problemas da escola ou da comunidade. Estão abertas, até 28 de maio, as inscrições para a 4ª edição do Desafio Liga Jovem (DLJ), maior competição nacional de empreendedorismo estudantil promovida pelo Sebrae. A iniciativa convida estudantes do 8º…
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Feira das Famílias Empreendedoras movimenta R$ 50 mil por mês dentro da comunidade de Coqueiros. No bairro de Coqueiros, região noroeste de Belo Horizonte (MG), o Centro de Vivência Agroecológica (Cevae) se transforma, todo segundo domingo do mês, no ponto de encontro, integração e lazer da comunidade. O espaço público que estava subutilizado foi transformado…
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Empresas precisam definir o modelo do Simples Nacional para IBS e CBS e fazer planejamento tributário para evitar surpresas. Os pequenos negócios vão precisar se preparar para não serem pegos de surpresa. Os empreendedores devem decidir qual modelo do Simples irão adotar, de acordo com o calendário da Reforma Tributária. Para isso, é importante realizar…
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O link para interposição de recursos contra o resultado preliminar da 2ª fase do 45º Exame de Ordem Unificado apresentou instabilidade nesta quinta-feira (19/3). A informação foi divulgada pelo Conselho Federal da OAB, no âmbito da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), e pela…
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As inscrições para a 6ª edição do Elas Exportam seguem abertas até 31 de março. São 120 vagas para receber mentorias de outras mulheres que já estão no setor. Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do Programa Elas Exportam, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Agência Brasileira…
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