Incentivo tributário da depreciação acelerada é para induzir a modernização O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 28 de maio a lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos pelas empresas (Lei 14.871, de 20224). A lei decorre do PL 2/2024 e autoriza o…
Veja mais
O 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), que acontecerá entre os dias 8 e 11 de setembro, em Balneário Camboriú (SC), incluirá em sua programação o XIII Encontro Nacional de Coordenadores e Professores do Curso de Ciências Contábeis. A oportunidade trará atualização sobre práticas educativas e a possibilidade de discutir futuras tendências na educação contábil. O objetivo é a troca de experiências…
Veja mais
Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP 68/24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Especialistas em direito tributário apresentaram à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (3) críticas e sugestões a diversos pontos do Projeto de Lei Complementar 68/24, do Executivo, que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucional…
Veja mais
Vencimento Obrigação Descrição 05/06/2024 IOF (21 a 31/05/2024) Operações de crédito – Pessoa jurídica; Operações de crédito – Pessoa física; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras; Factoring; Seguros; Ouro, ativo Financeiro 05/06/2024 IRRF (21 a 31/05/2024) Rendimentos provenientes de juros sobre o capital próprio e…
Veja maisAo portal Metrópole em Ação, o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, esclareceu como ajudar o Rio Grande do Sul com a destinação de parte do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Chamun explicou que as doações podem ser feitas em âmbito nacional, estadual ou municipal e que essa opção…
Veja maisPor Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão Marque na agenda! A Receita Federal já disponibilizou a agenda tributária de junho. Para ajudar na organização do mês e evitar problemas com o Fisco, a FENACON relembra os principais envios, as datas de vencimento e o período de apuração correspondente àquela obrigação. Confira a tabela abaixo! Data de…
Veja mais
O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar o projeto que trata do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), do comitê gestor e da distribuição da receita desse tributo reúne-se na próxima terça-feira (4) com o secretário da…
Veja mais
Até dia 28 de junho, inúmeras empresas de todo o país estão obrigadas a entregarem a Escrituração Contábil Digital (ECD) As empresas devem cumprir a entrega de inúmeras obrigações acessórias no decorrer do ano para manter-se em dia com o Fisco e permanecer exercendo suas atividades de forma regular, evitando multas e outras penalidades. O…
Veja mais
Dos onze itens na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira (4), prevista para 10 horas, quatro são projetos terminativos. Isso quer dizer que, se aprovados na CAE, eles seguem diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver requerimento para que sejam analisados pelo Plenário do Senado. Entre eles está uma proposta…
Veja mais
Para a maioria do Plenário, o parâmetro previsto na Constituição é a categoria econômica da empresa, e não seu tamanho. O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (29) que o número de funcionários ou o porte da empresa não são parâmetros válidos para a criação de sindicatos de micro e pequenas empresas. No…
Veja mais
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública nesta segunda-feira (3), às 9h30, para debater os impactos da inteligência artificial na comunicação. O evento será realizado no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal. Confira aqui a pauta da reunião e a lista de convidados. A reunião será interativa, transmitida…
Veja mais
O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema nesta segunda-feira (3). O debate ocorre às 15h30, no plenário 2. Confira a lista de convidados O grupo discute o Projeto de Lei Complementar 68/24, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição…
Veja mais
Na hipótese de o contribuinte já ter efetuado o pagamento da Maed cancelada, é possível a solicitação de restituição/compensação dos valores pagos via PER/DCOMP Web. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB cancelou de ofício milhares de Multas por Atraso na Entrega de Declarações – Maeds de DCFTWeb de contribuintes domiciliados em…
Veja mais
Pagamentos de parcelamentos são prorrogados para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública. Em cumprimento às Portarias RFB nº 415, de 6 de maio de 2024, e nº 423, de 22 de maio de 2024, a Receita Federal informa que todas as prestações de parcelamento com vencimento em maio…
Veja mais
Objetivo é atuar na formulação de estratégias e na cessão de expertise para ajudar a reerguer PMEs do Estado O Instituto Empresa, associação privada de investidores que atua no Mercado de Capitais promovendo a governança corporativa e defendendo minoritários, está convidando conselheiros para atuarem no apoio, na formulação de estratégias e na cessão de sua…
Veja mais
Mais de 42,4 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo A Receita Federal divulga o balanço final da entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024. Até às 23h59 do dia 31 de maio, prazo final para envio, foram recebidas 42.421.153 declarações, esse número representa 102,9% em relação ao total…
Veja mais
Instituição prestará consultoria e financiará pequenos custos Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (Sebrae RS) vai ajudar micro e pequenos empreendimentos atingidos pela recente catástrofe climática através do programa Sebraetec Supera, que já atuou nas enchentes de setembro do ano passado. “Ele visa atender…
Veja mais
Mais de 42,4 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo A Receita Federal divulga o balanço final da entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024. Até às 23h59 do dia 31 de maio, prazo final para envio, foram recebidas 42.421.153 declarações, esse número representa 102,9% em relação ao total…
Veja mais
Cobrança deve ser votada no Senado nesta semana A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tributo impacta, principalmente, compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais.…
Veja mais
Na quinta-feira, 30, a presidente do SESCON- PA, Nelma Almeida Lemos, foi destaque no Jornal Liberal 2° Edição, da TV Liberal. A presidente esclareceu dúvidas sobre o imposto de renda, e do prazo final para entregar as declarações, que foi até o dia 31 de maio. Confira a entrevista na íntegra AQUI Fonte: SESCON-PA
Veja mais