SESCAP-PE realiza reunião de associados com o tema “Holding – A Importância do Planejamento Sucessório para Empresas Familiares”

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Nesta terça-feira, 22 de outubro de 2024, o SESCAP-PE realizou mais uma reunião de grande importância com seus associados, abordando o tema “Holding – A Importância do Planejamento Sucessório para Empresas Familiares”. Durante o encontro, Henrique Andrade e Bruno Torres, especialistas no assunto, compartilharam insights valiosos sobre planejamento patrimonial e sucessório, mostrando como essas práticas…

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Governo Federal não vai custear seguro-desemprego com multa do FGTS

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Os benefícios são conquistas históricas dos trabalhadores e serão preservados Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Informações falsas estão sendo divulgadas acerca de mudanças na multa em caso de demissão sem justa causa e no seguro-desemprego. Ambos são direitos que os trabalhadores possuem nos casos de demissões sem justa causa e são instrumentos de proteção social com…

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Pequenos negócios somam 96% de todas as novas empresas criadas no Brasil

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Em setembro, abertura foi 17% superior à registrada no mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento do Sebrae  Imagem de gpointstudio no Freepik Por Carlos Abreu O Brasil registrou, no último mês de setembro, a abertura de 349,5 mil novos pequenos negócios. O número representa 96% de todos os CNPJs criados nesse período e é 17%…

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Arrecadação recorde vem de recomposição da base fiscal, diz Haddad

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Segundo ministro, Brasil não cresce por causa de estímulos públicos © Diogo Zacarias/MF O recorde de arrecadação registrado em setembro deve-se principalmente à recomposição da base fiscal, por meio do fim de medidas de ajuda as camadas mais ricas, disse nesta terça-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem a Washington, o ministro rebateu as…

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Arrecadação federal bate recorde de R$ 203,17 bilhões em setembro

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Atividade econômica está impulsionando a receita © Marcello Casal Jr/Agência Brasil A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de setembro, alcançando R$ 203,17 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (22) pela Receita Federal. Em comparação com setembro de 2023, o resultado representa aumento real de 11,61%, ou seja,…

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Vai à Câmara projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

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O senador Esperidião Amin é um dos autores da propostaRoque de Sá/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a análise do Projeto de Lei (PL) 6.012/2023, que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Aprovada em primeira votação na semana passada, a matéria foi…

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Sudene concede incentivos fiscais a empresas que investiram cerca de R$ 580 milhões na região

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A Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste aprovou 25 pleitos de Redução de 75% do IRPJ e de Reinvestimento Freepik Um total de 25 empreendimentos instalados no Nordeste passam a contar com incentivos fiscais da Sudene, atendendo a uma demanda de projetos instalados em nove estados da área de atuação da Autarquia. As…

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Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara

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Roque de Sá/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 1.765/2019, que prorroga o prazo de vigência da isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A regra vale para cargas com origem ou destino nas Regiões Norte e Nordeste. O texto, da…

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Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior

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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou aprovar a propostaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2490/22, do Senado, que altera regra para retenção e recolhimento de Imposto de Renda (IR) sobre os juros…

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Óliver Jander Costa Pereira reforça time de Mandelli na eleição da OAB/SC representando Joinville

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O advogado Óliver Jander Costa Pereira foi anunciado como pré-candidato a Secretário-Geral na chapa de Juliano Mandelli. O convite foi realizado nesta quinta-feira, 17, em visita ao escritório de Óliver com a presença da presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, do vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn e dos conselheiros federais Gisele Kravchychy e Pedro Miranda.…

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Legal G20 apresenta relatório com propostas de integração jurídica entre nações

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O Conselho Pleno da OAB aprovou, durante reunião realizada nesta segunda-feira (21/10), o conjunto de relatórios produzidos no âmbito dos quatro grupos de trabalho do Comitê Executivo do Legal G20. A publicação apresentada pelas equipes abordam o Combate à Fome e à Pobreza; a Inteligência Artificial; a Transição Energética Ideal e a Governança Global. Em cada…

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Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas acontece em novembro, em Brasília

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Nos dias 26 e 27 de novembro de 2024, será realizado o Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, no auditório do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. O evento tem como objetivo capacitar líderes, fortalecer redes de colaboração e impulsionar boas práticas dentro dos Conselhos profissionais. Com mais de 14 horas de conteúdos inéditos…

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Conselho Pleno aprova proposta de indulto de multas por abandono de causa em processo penal

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O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (21/10), a proposição do conselheiro federal Síldilon Maia (RN) de elaboração de proposta de indicação ao presidente da República de indulto de multas por abandono de causa no processo penal a ser encaminhado no decreto de indulto natalino deste ano. O conselheiro…

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CFC participa de debate sobre a reforma tributária realizado pela Sefaz-SE

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O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, participou, na manhã desta segunda-feira (21), da abertura do Seminário Reforma Tributária: Panorama para União, Estados e Municípios. O evento, promovido pela Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE), prossegue até o fim da tarde de hoje na Universidade Tiradentes (Unit), em Aracaju. Os debates terão…

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Com moeda social, crédito popular e compras públicas, município de Sergipe alavanca desenvolvimento local

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Indiaroba, que faz parte do “Cidade Empreendedora”, foi a última parada de missão do Sebrae que conferiu in loco resultados do programa. Enquanto o tema do empreendedorismo escala nas eleições municipais deste ano, com candidatos mirando parte do eleitorado que deseja prosperar à frente do próprio negócio, cidades de Norte a Sul do país já…

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Relator deve apresentar à CCJ plano sobre regulamentação da reforma tributária

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O relator da regulamentação da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar nos próximos dias um plano de trabalho à Comissão de Constitução e Justiça (CCJ). Ao citar mais de mil sugestões de senadores para mudanças à proposta (PLP 68/2024), ele adiantou que vai ouvir governadores, prefeitos e representantes da economia antes de entregar…

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Conecta Day: conheça a plataforma de parcerias do Sebrae

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Nesta terça-feira (22), empreendedores poderão aprender como o Sebrae Conecta pode ajudar a impulsionar os pequenos negócios. Vem aí o Conecta Day! Uma oportunidade para que empreendedores conheçam a plataforma Sebrae Conecta, que tem como objetivo ofertar soluções de mercado ao cliente. O grande encontro está marcado para esta terça-feira (22), das 9h às 18h, no…

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Brasil bate recorde de microempreendedores individuais em atividade

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Pesquisa do Sebrae revela que do total dos ativos, 90% dos MEIs estão operando normalmente.   Levantamento inédito realizado pelo Sebrae mostra que, dos 11,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) com registros ativos no Brasil, mais de 90% estão em atividade, contra 77%, em 2022, e 72%, em 2019. O recorde, na visão do Sebrae, sinaliza…

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Receita comenta nesta terça-feira (22/10) o resultado da arrecadação de setembro de 2024

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Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de setembro de 2024, com transmissão por streaming. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias; e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta terça-feira…

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Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e condições tão favoráveis não irão se repetir em 2025

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Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, chama atenção para o fim do prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024, que se encerrará  às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro. De acordo com Barreirinhas, “esse prazo não…

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