Texto de medida provisória sobre o mesmo assunto está sendo reformulado Líderes partidários com Lira e Haddad na residência oficial do presidente da CâmaraMarina Ramos/Câmara dos Deputados Durante reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou acertado que o governo vai…
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Presidente do SESCON SUDOESTE, Fábio Matheus Salomão, esteve reunido com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal da Pessoa Idosa para reunião de alinhamento para início da campanha Contador Amigo da Criança, dos Adolescentes e dos Idosos. Fonte: SESCON SUDOESTE GOIANO
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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) presta total apoio ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Acre (CRCAC) e ao Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis (Sescap/AC), na realização da campanha SOS Chuvas, que visa a arrecadação de fundos para as famílias afetadas pelas enchentes no Estado do…
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Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei complementar (PLP) 252/2023, que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups. O texto do senador Carlos Portinho (PL-RJ) recebeu relatório favorável do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e segue para o Plenário em regime…
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De autoria do senador Flávio Arns, o projeto cria mais um instrumento para as micro e as pequenas empresas conseguirem pagamento de bens e serviços contratados pelas prefeituras e órgãos da administração públicaWaldemir Barreto/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto com objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta…
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A presidente do SESCON/SC, Maria Salete Rodrigues Pacheco, foi convidada para participar da primeira reunião do Conselho da ACIJ (Associação Empresarial de Joinville) em 2024. A reunião contou com a presença do governador, Jorginho Mello, que apresentou ações e projetos do governo para Santa Catarina, e também do prefeito de Joinville, Adriano Silva, que focou…
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Representando o SESCONRS, o presidente, Flávio Ribeiro Júnior, acompanhado do diretor José Bresolin, reuniram-se nesta terça (05) com o deputado estadual Marcus Vinícius (PP), para tratar do projeto “ACORDO GAÚCHO”, PL 547/23 que autoriza a realização de transação tributária. As entidades presentes se colocaram à disposição para cooperação técnica, uma vez que os profissionais da…
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A empresa com formato societário LTDA, costuma ser a mais comumente vista no país, mas ela pode mudar para SA caso ela cresça muito. Embora as exigências e custos sejam maiores em uma SA, algumas vezes essa transição pode ser necessária. O formato societário LTDA ou limitada, é um modelo de negócio cujo ato constitutivo…
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Ei contadores! Marquem na agenda: nesta quarta-feira, 6 de março, às 10h45, vamos retransmitir e comentar a coletiva da Receita Federal com AS NOVAS REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2024. Uma oportunidade imperdível para você se atualizar e se preparar para as mudanças que vêm por aí. Os experts que estarão trazendo esclarecimentos…
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Quem paga à Previdência Social como contribuinte individual deve interromper os recolhimentos no período em que estiver recebendo salário-maternidade ou benefício por incapacidade. Isso porque a concessão desses benefícios pressupõe o afastamento do trabalho. No caso do salário-maternidade, além do afastamento da atividade, há outro motivo: a contribuição é descontada pelo próprio INSS, diretamente nas…
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Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a inexistência de Crédito IAA em operação de compra e venda de participação societária envolvendo empresas do setor energético, acolhendo recurso movido pela parte alienada. Segundo os autos, a empresa autora…
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O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projeto com objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em contratos com a administração pública. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), determina a concessão de cédula de crédito a microempresas que não tenham recebido…
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O Projeto de Lei 323/24 concede o direito ao seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa que seja microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária. O benefício vale desde que o profissional não tenha auferido lucro ou qualquer rendimento nos 24 meses anteriores. Sociedade empresária é aquela que atua conforme o Artigo 966 do Código…
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Nos meus artigos tenho me debruçado sistematicamente no assunto da reforma tributária nos quais abordei: – A necessidade de creditamento da folha de salários no cálculo do IVA, principalmente, para o setor de serviços, que naturalmente estimularia a geração de empregos; – Os riscos que corremos com esse longo período de transição e a convivência…
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Na segunda-feira, dia 4 de março, a Receita Federal lança um novo portal, que reunirá todos os serviços oferecidos aos cidadãos e empresários, visando unificar e melhorar a experiência dos usuários em relação à interação digital com o órgão. A plataforma será implementada em fases e, na sua última etapa, substituirá o atual Centro de…
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.896.678 e 1.958.265, classificados no ramo do direito tributário, no assunto PIS/Pasep e Cofins. Os acórdãos estabelecem a não incidência na base de cálculo da contribuição ao PIS e da…
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O Domicílio Judicial Eletrônico, parte integrante do Programa Justiça 4.0, constitui uma plataforma digital unificada para a gestão das comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros. A partir do próximo dia 1º de março, grandes e médias empresas em território nacional terão o prazo de 90 dias para realizar sua inscrição de forma voluntária na…
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Na última quinta-feira (29), o vice-presidente legislativo e institucional do SESCONRS, Celso Luft, palestrou sobre a campanha Valores que ficam na Reunião do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde pôde explanar sobre as orientações de destinação de parte do imposto devido. Joseane Hagelin, representando a Receita Federal…
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Na última sexta-feira (1), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, prestigiou a solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE). Fellipe Matos Guerra foi reeleito como presidente da entidade e estará à frente na gestão 2024/2027, reafirmando seu compromisso com a excelência e inovação contábil. A FENACON deseja que…
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O novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços digitais. Nesta segunda-feira, dia 4 de março, a Receita Federal lançou um novo portal, que reunirá todos os serviços oferecidos aos cidadãos e empresários, visando unificar e melhorar a experiência dos usuários em relação à interação digital com o…
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