Publicada versão 1.52 de Nota Técnica 2018.005

A Nota Técnica 2018.003 v.1.52 tem por objetivo alterar as datas de implantação da regra de validação ZD07-10 para o Estado do Paraná. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post  Publicada versão 1.52 de Nota Técnica 2018.005 apareceu primeiro em ContNews.

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CNC emite posicionamento sobre elevação das tarifas de importação 

Freepik A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acompanha com preocupação a elevação das tarifas de importação impostas pelo Governo norte-americano, anunciada nesta quarta-feira (9), e prevista para entrar em vigor a partir do dia 1º de agosto. Tal medida se mostra injustificada do ponto de vista econômico, na medida em…

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Publicada versão 11.3.0 do programa da ECF

Versão 11.3.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações:…

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Nova plataforma com dados integrados sobre emprego e trabalho já está disponível

Ferramenta reúne informações da PNAD Contínua, Rais e Caged em uma única plataforma e permite análises detalhadas por escolaridade, raça, gênero, idade e território A partir desta quinta-feira (10), gestores públicos, pesquisadores, jornalistas e cidadãos de todo o país passam a contar com uma nova ferramenta para ampliar a compreensão sobre o mercado de trabalho…

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Etapa Sul do Seminário Reforma Tributária pelo Brasil reúne empresários e especialistas em Porto Alegre

Na última quarta-feira (9), Porto Alegre foi palco da etapa Sul do Seminário Reforma Tributária pelo Brasil! O evento reuniu centenas de empresários, contadores e demais interessados em se atualizar e se capacitar para lidar de forma consciente com as mudanças que estão por vir. Na abertura, o Vice-Presidente Institucional da FENACON, Reynaldo Lima, reforçou…

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Reforma tributária pode triplicar contencioso, diz STJ

Relatório do Superior Tribunal de Justiça aponta que a falta de integração da cobrança e defesa dos créditos dos novos tributos pode sobrecarregar o Poder Judiciário Freepik Por Silvia Pimentel Um relatório do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre os impactos da reforma tributária no Poder Judiciário aponta que os novos tributos – a Contribuição…

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Mudança no CNPJ rompe com lógica da Redesim e gera retrocesso

Nota da Receita Federal condiciona emissão do CNPJ à escolha do regime do IBS/CBS, fragmentando a Redesim e elevando a burocracia na abertura de empresas. Pixabay Por Felipe Martinelli Barbosa Na contramão dos esforços de simplificação e desburocratização que vêm sendo adotados nas últimas décadas, a Receita Federal publicou, no início de julho, a nota…

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Desequilíbrio tributário faz governo perder R$ 200 bi anuais

Estudo do Ipea fomenta debate sobre justiça tributária Foto – José Cruz/Agência Brasil/Arquivo No momento em que o governo trava batalhas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança de impostos, aumento de arrecadação e justiça tributária, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão subordinado ao Ministério do…

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eSocial terá manutenção programada em 26 de julho

O ambiente do eSocial passará por manutenção programada no próximo dia 26 de julho de 2025 (sábado), das 21h às 6h do dia seguinte (27/07). Durante esse período, todos os módulos do sistema – incluindo as versões web, módulos simplificados e web service – ficarão temporariamente indisponíveis. A parada tem como objetivo a atualização e…

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Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

Proposta deve ser votada em comissão especial da Câmara na próxima quarta-feira Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator do projeto (PL 1087/25) que aumenta a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026, deputado Arthur Lira (PP-AL), elevou a faixa de renda que terá redução…

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46% das mais de 10 mil empresas promovidas no exterior no primeiro trimestre são pequenos negócios

Mais de 20% estão localizadas na região norte e nordeste. Promoção é realizada pela ApexBrasil, Sebrae e parceiros internacionais. A promoção dos pequenos negócios no mercado internacional teve destaque na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (CDA) da ApexBrasil, realizada nesta terça-feira (8), em Brasília (DF). Quase 46% das empresas promovidas fora do país, no…

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CNC lança, em parceria com o governo federal e a FENACON, programa para microempreendedores brasileiros

Iniciativa oferece suporte digital e atendimento qualificado para formalização e crescimento de MEIs de todo o País. O empreendedorismo no Brasil acaba de ganhar um novo impulso com o lançamento do programa “MEI Conta com a Gente”, iniciativa anunciada nesta quarta-feira, 09/07, durante o evento Sicomércio 2025, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços…

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Confira o padrão de respostas definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 43º EOU

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 43º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas que compreenderam as…

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Governo federal disponibiliza R$ 1 bilhão em microcrédito rural para Norte e Centro-Oeste

Acesso a crédito vai proporcionar geração de trabalho, renda e inclusão social para microempreendedores do campo destas regiões. O governo federal anunciou a disponibilização de R$ 1 bilhão em microcrédito para produtores rurais das regiões Norte e Centro-Oeste do país. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e do Programa…

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IA para empreendedores: inscreva-se até 14 de julho na imersão on-line e gratuita

Parceria entre Sebrae, Google e Alura, ação oferece certificado e participantes ainda concorrem a prêmios oferecidos pela Samsung, que apoia a iniciativa. Ainda dá tempo de participar da Imersão Empreendedora IA, ação do Sebrae em parceria com Google e Alura para ajudar os pequenos negócios a aproveitarem todo o potencial das ferramentas de inteligência artificial.…

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RFB lança novas funcionalidades no App MEI para facilitar a vida do microempreendedor

As evoluções do app trazem maior segurança e facilidade ao MEI. A Receita Federal disponibilizou uma nova versão do App MEI, com funcionalidades que prometem tornar a rotina do microempreendedor individual (MEI) ainda mais prática e segura. A atualização do aplicativo traz três importantes novidades: • Débito automático do DAS: agora é possível autorizar, alterar…

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Receita Federal recebe representantes da Fecomércio e das Juntas Comerciais para esclarecer mudanças na emissão do CNPJ após a Reforma Tributária

Com a reforma, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passa a ser reconhecido como o identificador único das empresas perante União, Estados e Municípios. A Receita Federal recebeu, nesta segunda-feira (08/07), representantes da Fecomércio, das Juntas Comerciais, da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) e o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) para uma reunião…

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Dados de execuções fiscais propostas pela Fazenda Nacional são disponibilizados em Painel do CNJ

Mais transparência e otimização de estratégias processuais. Essa é a proposta do novo Painel Fazenda Nacional, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A plataforma reúne informações sobre as ações de execução fiscal pendentes em que a Fazenda Nacional figura como parte.  Na maioria delas, cerca de…

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Certificado digital: benefícios essenciais para Pessoa Física

Adquirir um certificado digital na FENACON|CD é simples, rápido e garante validade jurídica para suas transações online, além de investir na certificadora oficial da classe contábil. Confira as principais vantagens do certificado para pessoa física e entenda como essa tecnologia facilita sua rotina. Certificado digital para pessoa física: 5 benefícios indispensáveis Declaração do Imposto de…

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CNC lança, em parceria com o governo federal e a FENACON, programa para microempreendedores brasileiros

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