Implementação da reforma tributária exige previsibilidade e confiança, defende Sarmento em congresso internacional

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O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu a implementação da reforma tributária com segurança jurídica, previsibilidade e respeito ao pacto federativo durante a abertura do Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT) 2026, realizada nesta segunda-feira (23/3), em Trancoso (BA). O evento segue até quarta-feira (25/3) e reúne especialistas…

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3ª Fruit Attraction amplia mercados para pequenas empresas de fruticultura

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Pelo Juntos pelo Agro Sebrae viabilizará a participação 40 empreendedores para rodadas de negócios nacionais e internacionais no evento. Os preparativos para a terceira edição da Fruit Attraction, em São Paulo (SP), já começaram. O Sebrae viabilizará 40 empreendedores do setor de fruticultura para participar de rodadas de negócios. O evento, que ocorre entre 24…

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A Receita Federal recebe 51 requerimentos no Programa Confia

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Iniciativa marca novo modelo de cooperação entre o Fisco e grandes contribuintes. A Receita Federal recebeu 51 requerimentos de certificação para o Programa Confia, cujo prazo de inscrição se encerrou na sexta-feira (20/03). A primeira edição do Programa selecionará 40 contribuintes para ingressar em um modelo inovador de relacionamento cooperativo com o Fisco. A análise…

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Sebrae reúne empreendedores em Blumenau em evento de acesso ao crédito

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Encontro do Acredita aconteceu no Teatro Carlos Gomes nesta segunda-feira (23), e contou com a presença do presidente do Sebrae, Décio Lima. O acesso ao crédito segue sendo um dos principais desafios de pequenos negócios no Brasil, e para apoiar esses empreendedores, o Sebrae vem percorrendo todo país na disseminação do crédito assistido. Nesta segunda…

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Receita Federal recebe mais de um milhão de declarações no primeiro dia de entrega do Imposto de Renda

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Mais da metade dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida. A Receita Federal recebeu até as 17h30 horas desta segunda-feira (23/03) 1.001.411 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O prazo para entrega de declaração teve início às 8h de hoje e estende-se até o último minuto do dia 29 de maio. A expectativa…

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Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de março será aberta nesta terça-feira, 24/03

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Lote é composto por 87.440 restituições, destinadas a contribuintes prioritários, com valor total de R$ 300.000.000,00. A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a março de 2026. Este lote é composto por 87.440 restituições, destinadas a contribuintes prioritários,…

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Nesta terça-feira (24/3) a Receita Federal comenta a arrecadação do mês de fevereiro

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Coletiva apresenta dados da arrecadação de fevereiro de 2026, com transmissão ao vivo e divulgação antecipada do material para a imprensa. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta terça-feira (24/3)…

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Agenda Institucional: CNC debate pautas de competitividade e segurança jurídica do setor

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Programação do evento no dia 25 prevê cinco painéis sobre desafios do comércio, isenções para o turismo e alternativas para o desenvolvimento dos serviços No dia 25 de março, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promove o lançamento da Agenda Institucional de 2026, levando pautas do setor terciário aos responsáveis pelas…

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Receita Federal recebe 51 requerimentos no Programa Confia

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Iniciativa marca novo modelo de cooperação entre o Fisco e grandes contribuintes A Receita Federal recebeu 51 requerimentos de certificação para o Programa Confia, cujo prazo de inscrição se encerrou na sexta-feira (20/03). A primeira edição do Programa selecionará 40 contribuintes para ingressar em um modelo inovador de relacionamento cooperativo com o Fisco. A análise…

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CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores

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Pillar Pedreira/Agência Senado Bons pagadores incluídos no Cadastro Positivo podem passar a ter descontos e benefícios em dinheiro. Um projeto de lei que estabelece esses incentivos (PL 1.558/2022) está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, a partir das 10h. A votação começa após reunião do grupo de trabalho que…

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Classificação Brasileira de Ocupações é atualizada com seis novas funções

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Entre as novas ocupações está a de motorista de transporte por aplicativos, refletindo mudanças no mercado de trabalho e no uso de tecnologias digitais O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e incluiu seis novas atividades. Entre elas está a de motorista de transporte por aplicativos, que passa…

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Receita Federal recebe mais de um milhão de declarações no primeiro dia de entrega do Imposto de Renda

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Mais da metade dos contribuintes optaram por utilizar declaração pré-preenchida A Receita Federal recebeu até as 17h30 horas desta segunda-feira (23/03) 1.001.411 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O prazo para entrega de declaração teve início às 8h de hoje e estende-se até o último minuto do dia 29 de maio. A expectativa…

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Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de março será aberta nesta terça-feira, 24/03

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Avanço da IA e seus limites mobilizam debates no 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas

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Foi encerrado nesta sexta-feira (20/3), em Foz do Iguaçu (PR), o 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, que reuniu lideranças da advocacia para discutir os impactos da inteligência artificial no Judiciário e os desafios para a preservação das prerrogativas profissionais. Promovido pelas seccionais da Região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) em parceria…

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Conselho Regional de Contabilidade de Goiás realiza 4ª edição da Jornada Contábil com 24 horas de tira-dúvidas sobre o Imposto de Renda 2026

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Evento gratuito será transmitido ao vivo pelo YouTube do CRCGO, a partir das 7h do dia 25 de março, reunindo especialistas para esclarecer dúvidas sobre o Imposto de Renda, com participação do supervisor do Programa do IRPF da Receita Federal, Jorge Martins. O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO) promove, no dia 25 de…

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Comissão de Direito de Família lança edital de obra coletiva e avança em agenda nacional

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A Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da OAB lançou edital para publicação de obra coletiva a ser apresentada na Conferência Nacional da Advocacia, prevista para os dias 23 a 25 de novembro. A iniciativa foi um dos principais encaminhamentos da reunião realizada na terça-feira (18/3) e integra a estratégia do colegiado…

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CLDF aprova criação de programa de apoio às mulheres empreendedoras do DF

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Proposta aprovada pelos distritais foi debatida durante a realização do Movimente 2026, realizado no início de março. A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou na última terça-feira, 17 de março, o texto do Projeto de Lei (PL) nº 2.209/2026, que cria o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal. A iniciativa visa…

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FGTS DIGITAL inicia o recebimento de valores de empréstimos consignados vencidos

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A partir da competência de fevereiro/2026, os valores de consignado retidos e vencidos deverão ser pagos via FGTS Digital. A partir da competência de apuração FEVEREIRO/2026, para simplificar e otimizar o processo de pagamento de valores do Programa Crédito do Trabalhador, o FGTS Digital permitirá o recolhimento, com encargos, de parcelas vencidas de valores retidos de…

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CFC afirma protagonismo contábil na gestão fiscal dos estados

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“A qualidade da informação é o que faz a qualidade da gestão”, declarou o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, nesta quinta (19/03,) durante a 87ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin). O evento acontece entre os dias 18 e 20 de março, em Teresina (PI), e reúne representantes…

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Primeira temporada do Supernova 2026 está com as inscrições abertas

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Iniciativa do Sebrae desenvolve competências empreendedoras de estudantes dos ensinos Técnico e Superior; melhores projetos de equipes vão concorrer a mais de R$ 1 milhão em prêmios. Estão abertas as inscrições para a primeira temporada do Supernova em 2026. A iniciativa gratuita do Sebrae impulsiona o desenvolvimento de habilidades e a ideação de negócios inovadores…

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