Novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional utiliza interface amigável e intuitiva. Ação faz parte do processo de modernização da solução de acesso aos dados cadastrais da Receita Federal. A partir desta última segunda-feira (4/11) está disponível o novo ambiente desenvolvido pela RFB – Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional (PCAD). Essa…
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Conheça o procedimento que incentiva a prevenção e solução de controvérsias tributárias e aduaneiras. A Receita Federal, na busca por aprimorar o diálogo junto à sociedade e incentivar a prevenção e solução de controvérsias tributárias e aduaneiras, dá mais um grande passo nesta direção, com a efetiva implementação do Receita de Consenso O Receita de Consenso, que…
Veja maisA medida provisória seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a Medida Provisória 1248/24, que abre crédito extraordinário para os ministérios da Educação e da Cultura no valor de R$ 454,7 milhões e de mais de R$ 1 bilhão para operações oficiais de crédito no âmbito do Programa Nacional…
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Antecipação ocorre devido aos feriados do mês de novembro. Tendo em vista a existência de feriados nacionais nos dias 15 e 20 de novembro e a decretação de feriado no Município do Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro, o vencimento dos tributos federais previstos para o dia 20 será antecipado para o…
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Divulgação Empresas já podem contestar administrativamente o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), divulgado em setembro de 2024, com vigência para o ano de 2025. O prazo iniciou-se na última sexta-feira (01/11) e terminará dia 30 de novembro. A contestação deve ser feita por meio eletrônico e falar exclusivamente sobre divergências quanto aos elementos que compõem o…
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Daniel Coêlho pontuou os desafios para a contabilidade e o empreendedorismo em 2025 no evento que reúne 50 empresários contábeis brasileiros O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, está participando, em Nova York, do 8° Seminário Internacional do SESCON-SP. O evento, que começou no domingo e vai até 9 de novembro, reúne 50 empresários contábeis brasileiros…
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Foi disponível nesta segunda-feira (4/11) o novo ambiente desenvolvido pela RFB – Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional (PCAD). Essa nova solução substitui o acesso externo às bases CPF e CNPJ que atualmente é feito via software Host On-Demand (HOD). Ação faz parte do processo de modernização da solução de acesso aos dados cadastrais…
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Conheça o procedimento que incentiva a prevenção e solução de controvérsias tributárias e aduaneiras. A Receita Federal, na busca por aprimorar o diálogo junto à sociedade e incentivar a prevenção e solução de controvérsias tributárias e aduaneiras, dá mais um grande passo nesta direção, com a efetiva implementação do Receita de Consenso O Receita de Consenso, que…
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Ministro cancelou viagem à Europa para concluir elaboração de medidas © Diogo Zacarias/MF O pacote de revisão de gastos públicos obrigatórios deve ser anunciado ainda nesta semana, disse nesta segunda-feira (4) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo está pronto para apresentar as medidas, faltando apenas alguns detalhes técnicos e jurídicos antes…
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Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara Castro Neto: medida promove o convívio social dos idososRenato Araujo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) por até cinco anos para…
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Divulgação CFM Plataforma intuitiva, sem burocracia e de fácil acesso para médicos, pacientes e empresas. O Atesta CFM, plataforma lançada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que vai oferecer serviços de validação e chancela de atestados médicos emitidos no País, estará disponível a partir de amanhã, terça-feira, dia 5. Com isso, a Autarquia cria mecanismos…
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Waldemir Barreto/Agência Senado Três dos nove projetos aprovados pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) voltaram para análise dos integrantes do colegiado em decorrência de emendas de Plenário. A reunião da comissão está agendada para quarta-feira (13), às 14h. Os projetos resultam do trabalho da comissão de…
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Roque de Sá/Agência Senado Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024, que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da contribuição adicional aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) das empresas (Ato Declaratório Interpretativo RFB 02/2019). A proposta foi apresentada pelo então senador Flavio Azevedo (PL-RN) e está na…
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Na noite da última quinta-feira, 31, o Sescon Campinas promoveu o sétimo encontro da Jornada da Reforma Tributária, dessa vez para abordar os regimes diferenciados aos diversos setores da economia brasileira questão sendo propostos com o andamento da reforma. Em edição especial, o Sescon recebeu, além do time de especialistas tributários, @fabiana.moreiira e @gabrieljenuino, que abriram as…
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Presidente nacional da instituição participou de reunião realizada na Bahia em homenagem ao ex-presidente do CDN Nacional, José Roberto Tadros. O Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional realizou, nesta semana, reunião dos seus membros em Salvador (BA). Na ocasião, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia prestou uma homenagem ao ex-presidente da instituição e dirigente à…
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De acordo com pesquisa do Mercado Livre, 85% dos brasileiros pretendem ir às compras. Sebrae é parceiro na inserção dos empreendedores nas grandes plataformas de comércio eletrônico. Oito entre dez brasileiros querem sair às compras na Black Friday. É o que aponta uma pesquisa da plataforma de e-commerce Mercado Livre. De acordo com o levantamento, 85% das…
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Empresários terão a oportunidade de apresentar seus negócios e o diferencial de cada localidade na Feira Internacional de Turismo de Gramado (Festuris). A Feira Internacional de Turismo de Gramado (Festuris), que será realizada de 7 a 10 de novembro, contará com a participação de 35 empresas de diversas partes do país que foram atendidas pelo Programa…
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Objetivo do edital é promover o desenvolvimento de empresas inovadoras do setor de transição energética. Startups de todos o país e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) podem se inscrever até quarta-feira (6) no edital do Programa Petrobras Conexões para Inovação. A seleção é realizada em parceria com o Sebrae e traz desafios nas áreas de…
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As publicações semanais contarão com orientações, dicas e tutorias para assuntos de gestão financeira e obrigações do Microempreendedor Individual (MEI), entre outros. Já está no ar, no canal do Sebrae no YouTube, o primeiro conteúdo semanal. Toda terça será publicado um vídeo sobre temas relacionados ao mundo do empreendedorismo, englobando assuntos como gestão, dicas para a…
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O Sistema CFC/CRCs, por meio de seu Grupo de Trabalho (GT), teve participação determinante no relatório da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a regulamentação da reforma tributária, apresentado na última terça-feira (29). O grupo foi instituído em agosto pelo presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e coordenado pelo senador Izalci Lucas, com o…
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