Aprimoramentos eliminam assimetrias, distorções e auxiliam no equilíbrio fiscal Foto: Diogo Zacarias/MF O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2024 foi apresentado nesta quinta-feira (22/5) pelos ministérios da Fazenda (MF) e do Planejamento e Orçamento (MPO), em Brasília. Em seguida, a Fazenda anunciou ajustes referentes à cobrança do Imposto…
Veja mais
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir pra o Senado Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que escritórios de contabilidade celebrem contratos de parceria com contadores, técnicos em contabilidade ou até mesmo outros escritórios, sem caracterizar vínculo…
Veja maisJá pensou em expandir seus serviços, aumentar sua renda e ainda oferecer uma solução essencial para empresas e profissionais? Com o programa “Seja um Parceiro” da FENACON|CD, você tem tudo isso com a credibilidade de uma certificadora experiente no mercado. A FENACON|CD é referência nacional em certificação digital. Tornar-se um parceiro é a oportunidade ideal…
Veja mais
Primeiro lote totalizará R$ 11 bilhões e será formado por 6.257.108 restituições destinadas apenas aos contribuintes prioritários; Este será o maior valor já pago de restituição do imposto de renda da história e guarda alusão ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte. A partir das 10 horas desta sexta-feira (23), o primeiro lote de restituição…
Veja mais
O Conselho Federal da OAB, representado pela secretária-geral, Rose Morais, reuniu-se nesta quarta-feira (21/5) com o senador Laércio Oliveira (PP-SE) para discutir a tramitação do Projeto de Lei (PL) 1.472/2022. A proposta, que amplia as competências da Justiça do Trabalho para julgar as disputas judiciais que envolvam qualquer relação laboral, e não somente aquelas definidas na…
Veja mais
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) ofereceu à Audiência Pública a minuta de Revisão NBC 30, na plataforma Participa + Brasil. O documento estabelece alterações na NBC PA 400, que dispõe sobre Independência para Trabalho de Auditoria e Revisão. Os interessados em participar devem enviar suas sugestões e comentários sobre a minuta até o dia…
Veja mais
O International Sustainability Standards Board (ISSB) divulgou o boletim Novidades ISSB de maio, que apresenta um resumo da reunião mensal da instituição. Também já está disponível o podcast com o presidente Emmanuel Faber e a vice-presidente Sue Lloyd, no qual eles compartilham percepções sobre os desenvolvimentos do ISSB, incluindo: a consulta que propõe alterações específicas à IFRS S2 – Divulgações relacionadas ao clima;…
Veja mais
A forma de tributação federal sobre o etanol sofreu uma mudança significativa desde 1º de maio de 2025. A medida, incorporada à regulamentação da reforma tributária por meio da Lei Complementar nº 214/2025, unificou a alíquota do PIS/Cofins para os dois tipos de etanol comercializados no país: o anidro e o hidratado, conforme previsto na…
Veja mais
As inscrições seguem até 15 de junho. É essencial completar 100% do formulário para validar a participação. Empreendedoras de todo o Brasil podem se inscrever no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios (PSMN) 2025 até o dia 15 de junho. O Prêmio possui cinco categorias para contemplar diferentes negócios liderados por mulheres: Pequenos Negócios, MEI, Produtora…
Veja mais
Sebrae levou para o evento iniciativas de parcerias entre cidades para fomentar o empreendedorismo estratégico no desenvolvimento da economia sustentável. O segundo dia da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, mostrou como a união regional pode fazer a diferença no desenvolvimento territorial. No evento, as prefeituras de Itanhandu…
Veja mais
A FENACON se orgulha de fazer parte desse movimento grandioso, que mobilizou o Brasil e mostrou a força do Sistema Comércio na transformação social e no desenvolvimento do setor de bens, serviços e turismo. Com ações em todo o país, o evento levou cultura, saúde, educação e qualificação profissional para milhares de brasileiros. Um verdadeiro…
Veja mais
Em abertura de reunião com ministros do BRICS, ministro do empreendedorismo ressaltou papel dos pequenos negócios para o crescimento econômico Foto: Beto Neves/ ASCOM MEMP O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França, destacou a relevância de o BRICS ter criado um grupo de trabalho especificamente para tratar…
Veja mais
Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda. A partir de quarta-feira (21), durante o período das 8h às 23h, será permitido somente o acesso humano ao e-CAC ou por ferramentas robotizadas de baixa repetição. A alteração…
Veja mais
Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Nacional do Idoso na declaração do Imposto de Renda (PL 3.608/2024). O texto aprovado é um substitutivo do senador Jorge Seif (PL-SC) ao…
Veja mais
Saulo Cruz/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que permite que empresas participantes do Programa Empresa Cidadã recebam incentivos de crédito e preferência em contratações públicas ao concederem abono de falta ou jornada especial para o trabalhador acompanhar dependente no tratamento contra o câncer de mama. A…
Veja mais
Jonas Pereira/Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021, que está sendo discutido no Congresso desde 2004, traz normas gerais e diretrizes sobre o licenciamento. A intenção é uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental…
Veja mais
Cerca de 6,3 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões Foto – Joédson Alves/Agência Brasil A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições…
Veja mais
Na quarta-feira (21/05), a presidente do SESCON-PA, Nelma Raimunda de Almeida Lemos, participou de importante encontro promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA) para tratar da situação envolvendo a instabilidade no Portal de Serviços da Sefa e seus impactos na escrituração fiscal das empresas paraenses. Durante o evento, a SEFA comunicou que…
Veja mais
Evento de abertura reuniu a influenciadora Camila Coutinho, o especialista Ivan Tonet e a esteticista Fabrícia Azaria em bate-papo. Com energia, representatividade e muitas trocas, o primeiro dia do Esquenta Sebrae — Semana do MEI reuniu nessa terça-feira (20) grandes nomes para discutir os desafios e as oportunidades de quem escolheu empreender por conta própria. Conduzido com…
Veja mais
Falta pouco para a realização da segunda edição do Fórum CBPS de Sustentabilidade, que acontecerá na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) nos dias 3 e 4 de junho. Esta edição contará com a participação especial da IFRS Foundation. Além do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS), o…
Veja mais