Entre as informações disponíveis está a agenda de reuniões das instâncias que compõem o Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (5/2) uma página na internet dedicada ao Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo (PAT-RTC). Entre as informações disponíveis…
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É oficial: você já pode comprar seu convite para participar do “Conect – o 8° Fórum SESCAP-LDR”, que acontece no dia 25 de julho, período integral, no Buffet Laguna. E o valor do 1º Lote é SUPER ESPECIAL!! E atenção, são apenas para os 50 primeiros que se inscreverem. Estamos sempre inovando! Em breve, será…
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Edilson Rodrigues/Agência Senado Comissão temporária interna do Senado debaterá, nesta terça-feira (6), três propostas sobre soluções alternativas em conflitos tributários com objetivo de evitar o aumento de casos na Justiça. A audiência pública também analisará o projeto de lei (PL) 2.481/2022, que reforma o processo administrativo da esfera federal, permite o uso da inteligência artificial…
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Saiba como proteger sua empresa de riscos fiscais com estratégias eficazes e conformidade tributária Recentemente, a Receita Federal do Brasil divulgou seu Relatório Anual de Fiscalização, destacando a importância da conformidade tributária para os contribuintes. A fim de evitar possíveis sonegações fiscais, as autoridades intensificam a fiscalização, atentas aos equívocos comuns, como incorreta apuração de…
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Pela proposta, a nomeação ficará a cargo do governador, que poderá escolher qualquer pessoa de sua confiança Merlong Solano acredita que exigência atual para o cargo não é constitucionalZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 315/23 altera a duração do mandato de presidente e vice-presidente das juntas comerciais e permite que os…
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Geraldo Magela/Agência Senado O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido – AP), afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo deve enviar ao Congresso um novo texto para tratar da desoneração/reoneração da folha salarial das empresas, como foi reivindicado por líderes partidários. A questão será um dos temas de reuniões de líderes da…
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Jonas Pereira/Agência Senado No dia de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (5), os senadores falaram sobre os temas que consideram prioritários em 2024. Além da agenda econômica, com a desoneração da folha de pagamentos e a complementação necessária para regulamentar a reforma tributária aprovada em 2023, foram citados projetos da área ambiental e também…
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A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCAP) do Porto estão promovendo o Programa Internacional Gestão e Inovação em Empresas de Serviços. A iniciativa segue até o próximo dia 10/2 e consiste em uma série de…
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A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) estão promovendo o Programa Internacional Gestão e Inovação em Empresas de Serviços. A iniciativa segue até o próximo dia 10/2 em Portugal e consiste em uma…
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Vencimento Obrigação Descrição 5/02/2024 IOF (21 a 31/01/2024) Operações de crédito – Pessoa jurídica, Operações de crédito – Pessoa física, Operações de câmbio – Entrada de moeda, Operações de câmbio – Saída de moeda, Aplicações financeiras, Factoring, Seguros, Ouro, ativo Financeiro 5/02/2024 IRRF (21 a 31/01/2024) Periodicidade decendial – fatos geradores ocorridos de 21 a…
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Quem é MEI e presta serviços precisa emitir NFS-e e, desde setembro de 2023, utiliza a NFS-e padrão Nacional para isso. Quem utiliza a NFS-e padrão nacional utiliza um documento simplificado e padronizado, onde a emissão é feita por emissores públicos nacionais. Quando um MEI precisa emitir suas NFSe ele pode fazer de forma…
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Atualização de Valores devidos pelo MEI em 2024 O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está ajustado para a geração de DAS-MEI dos períodos de apuração de 2024, tendo como base para a contribuição para o INSS o novo valor do salário-mínimo estipulado pelo Decreto nº 11.864,…
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Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda voltou a destacar a importância da busca do consenso no trabalho de elaboração dos anteprojetos de lei A importância da antecipação das discussões entre União, estados e municípios na regulamentação do disposto na Emenda Constitucional (EC) 132 foi destacada nesta sexta-feira (2/2) pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do…
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Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso Nacional; com ações específicas para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir do fisco A Secretaria Especial da Receita Federal apresentou nesta sexta-feira (2/2) o detalhamento do Projeto de Lei que institui programas de conformidade tributária e aduaneira, dispõe sobre o devedor…
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O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro. No mês de janeiro de 2024, foram realizadas 1.001.593 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 449.252 aprovadas. Outras 552.341 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, DF ou município). O contribuinte que regularizou suas pendências pode continuar consultando sua…
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A versão 1.10 da NT 2023.004 traz alterações nas Informações de Pagamento e de ICMS desonerado, entre outras alterações. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada NT 2023.004 v.1.10 apareceu primeiro em ContNews.
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Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda voltou a destacar a importância da busca do consenso no trabalho de elaboração dos anteprojetos de lei Aimportância da antecipação das discussões entre União, estados e municípios na regulamentação do disposto na Emenda Constitucional (EC) 132 foi destacada nesta sexta-feira (2/2) pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério…
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O resultado final será divulgado na 2ª quinzena de fevereiro No mês de janeiro de 2024, foram realizadas 1.001.593 solicitações de opção pelo Simples Nacional, sendo 449.252 aprovadas. Outras 552.341 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, DF ou município). O contribuinte que regularizou suas pendências pode continuar consultando sua…
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O SESCON/SC realizou na manhã de sexta-feira (02) a cerimônia de posse da nova diretoria da entidade para a gestão 2024/2026. Dessa forma, tomou posse oficialmente a presidente Maria Salete Rodrigues Pacheco, que foi reeleita com 95% dos votos na última eleição. A presidente assume pela segunda vez a presidência da entidade com a missão…
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Os últimos dias de janeiro no SESCAP-LDR foram de muito aprendizado para empresários contábeis. Na sexta-feira, 26, o especialista Ariovaldo Esgoti falou sobre os Eventos da Série R-4000 da EFD-Reinf – Substituição da DIRF. Já na quarta-feira, 31, o professor Márcio Alves Medeiros explicou os aspectos societários, sucessórios, contáveis e tributários da Holding. Ambos os…
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