Estamos de volta com um tema essencial para as eleições de 2024: Registro de Candidaturas

Estamos de volta com um tema ABSOLUTAMENTE ESSENCIAL para as eleições de 2024: Registro de Candidaturas! Junte-se a nós para uma conversa imperdível com Daniel Coêlho (Presidente da FENACON) e os especialistas em contabilidade e direito eleitoral Guilherme Sturm (CEO da Rede Essent Jus) e o Professor Frederico Almeida. Data: 16 de julho (terça-feira) Horário:…

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Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

No acumulado de 2024 pesquisa mostrou crescimento de 2,0% Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Após dois meses seguidos de alta, o volume de serviços prestados no país ficou estável (0,0%) na passagem de abril para maio. Já em relação a maio de…

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Operadoras de jogos online deverão prevenir lavagem de dinheiro

Medida foi publicada na sexta no Diário Oficial Joédson Alves/ Agência Brasil Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil – Brasília As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter um mecanismo de checagem para prevenção de crimes como lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, proliferação…

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Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria

No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás Bruno Spada / Câmara dos Deputados O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) aprovado pela Câmara deixa um espaço para que estados e municípios possam elevar o cashback do Imposto…

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Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro

Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança de alíquota uma única vez José Cruz/Agência Brasil O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia, seguindo parâmetros da Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma em 2023. Para o setor de combustíveis será…

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Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%

Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado Acácio Pinheiro/Agência Brasília Um dos pontos com mais mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) é o das regras para operações com bens imóveis, que terão alíquotas reduzidas em 40%, em vez dos…

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SESCON-PB realiza curso sobre contabilidade aplicada ao terceiro setor

Curso sobre contabilidade aplicada ao terceiro setor realizado com sucesso pelo professor e associado Alexandre Badaró! Estamos sempre pensando e desenvolvendo cursos para profissionalizar nossos associados e demais interessados. Agradecemos a @badaroterceirosetor pelos ensinamentos compartilhados e ao @sebraeparaiba pela parceria Fique atento aos próximos cursos em nossas redes sociais! Fonte: SESCON-PB

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Confira as ações do SESCAP-LDR da semana passada

Alvará em Londrina Diretores do SESCAP-LDR se reuniram com o Prefeito de Londrina, Marcelo Belinati para tratar das questões envolvendo o alvará na cidade de Londrina. A nossa entidade tem recebido dos associados reclamações referentes a demora na liberação de alguns alvarás na cidade, principalmente no quesito alterações de endereços. De acordo com o presidente…

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CFC lança consulta pública para o Plano de Dados Abertos 2024-2026

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) convida toda a sociedade a participar da consulta pública sobre o Plano de Dados Abertos (PDA) 2024-2026. Esta iniciativa tem como objetivo envolver a população no processo de elaboração do PDA, promovendo a transparência e a participação cidadã.            O Plano de Dados Abertos é um instrumento essencial para o planejamento e…

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Presidente do CFC participa de evento sobre governança e destaca importância do tema para a contabilidade

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, participou, na manhã desta quinta-feira (11), da abertura do 17º Seminário de Governança Municipal para Prefeitos, Gestores e Contadores Públicos, realizado em São Luís/MA. Em sua explanação, o presidente do CFC destacou a estrita relação entre a contabilidade e a governança. “A contabilidade é a…

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Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa

Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 1009/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a exclusão dos incentivos fiscais ou financeiros de ICMS, concedido pelos estados a empresas, das bases de cálculo de quatro tributos federais (IRPJ,…

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SEFAZ SP alerta marcas sobre cadastro antecipado de informações deprodutos do setor alimentício para emissão de notas fiscais (NF-e)

A partir de 2 de setembro notas fiscais com inconsistências nos dados serão rejeitadas   São Paulo, SP, julho de 2024 – A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ)  de São Paulo, alerta os contribuintes que possuem mercadorias com o código de Identificação de Produtos GTIN sobre a necessidade e a importância de se manterem…

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Tax ESG: Reforma Tributária pode apontar para uma nova era na gestão do meio ambiente no Brasil

Novas Leis de tributação buscam remodelar a economia verde a partir de práticas sustentáveis São Paulo, junho de 2024 – As tragédias climáticas recentes têm destacado a necessidade de descarbonização da atmosfera e promoção de atividades sustentáveis na indústria. Para alcançar essa meta, a implementação de políticas que regulamentem e limitem as emissões de carbono,…

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Receita Saúde alcança a marca de 40 mil recibos emitidos

Serviço dispensa necessidade de pacientes e profissionais de saúde guardarem recibos em papel. A funcionalidade Receita Saúde foi disponibilizada no dia 15 de abril, no aplicativo da Receita Federal para celulares e tablets. Os 40 mil recibos emitidos até o mês de julho totalizam mais de R$ 22 milhões em valores de serviços de saúde…

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“Leão” Paulista fiscaliza o ITCMD

O Governo Paulista vem fiscalizando operações realizadas por contribuintes que, por suas características, poderiam ser geradoras do ITCMD – Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação.   Identificadas operações “suspeitas”, os contribuintes tem sido alertados para que possam revisar as informações prestadas ao fisco Paulista e assim, na percepção de ter algo incorreto, regularizem…

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Aprovação do texto-base da Reforma Tributária não acaba com as incertezas

O texto-base da reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados, sobe agora para o Senado Federal, sem regime de urgência, e deve ser votado somente no segundo semestre, período que coincide com as eleições municipais. Com isso, a aposta dos analistas é que seja aprovado somente após as campanhas municipais.   Para Luís Wulff, CEO…

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Reforma tributária tem semana decisiva na Câmara dos Deputados

A semana começa na Câmara dos Deputados se inicia com foco total na regulamentação da reforma tributária. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão plenária extraordinária para essa segunda-feira (8), visando reunir os parlamentares em Brasília desde o início da semana. A intenção é suspender as atividades das comissões permanentes para concentrar…

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Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento no caso de realização antecipada

Novo código deve ser utilizado para declarar todo o imposto antecipado na DCTF referente ao mês de realização do investimento. Os valores referentes ao imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos apurados até 31 de dezembro de 2023 nas aplicações nos fundos de investimento de que trata o art. 27 da Lei nº 14.754, de…

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Anunciado pela Receita Federal R$ 1,3 bilhão em créditos de ressarcimento para o Rio Grande do Sul

O montante de R$ 1.345.989.237,30 contempla empresas de todos os portes, sendo que o maior número é de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Ainstituição conclui uma importante ação que resulta na liberação de mais de R$ 1,3 bilhão em créditos solicitados via Pedidos de Restituição, Ressarcimentos e Declaração de Compensação (PERDCOMP) para empresas e…

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Receita Saúde alcança a marca de 40 mil recibos emitidos

Serviço dispensa necessidade de pacientes e profissionais de saúde guardarem recibos em papel A funcionalidade Receita Saúde foi disponibilizada no dia 15 de abril, no aplicativo da Receita Federal para celulares e tablets. Os 40 mil recibos emitidos até o mês de julho totalizam mais de R$ 22 milhões em valores de serviços de saúde…

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