Na tarde da última quinta-feira (11), a FENACON participou do lançamento da Jornada Atena 2024, realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A iniciativa se deu por meio de videoconferência e contou com mais de 800 participantes de federações e sindicatos de todo o Brasil. A Jornada Atena é uma…
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O Café com Empresário deste mês, dia 22/04 às 9h30 no LivMall trataremos sobre a Reforma Tributária, com foco no fim dos benefícios fiscais com a Reforma Tributária e no crescimento econômico do país, com Ronaldo Medeiros e Ocelio Francelino, participe! Link de inscrição: https://www.sympla.com.br/cafe-com-empresario-sobre-a-reforma-tributaria__2401919 Lembre de levar um quilo de alimento para doação! Fonte:…
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Será no próximo dia 17, a partir das 8h30, na Casa do Comércio [Espaço Mário Cravo], o *Café com Contadores*, promovido pela Fecomércio-BA, com apoio do Sescap Bahia e do CRC BA. Dirigido à classe contábil baiana, o evento tem vagas limitadas que devem ser reservadas via Sympla: https://acesse.one/7z0h4 A programação contará com apresentação sobre…
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Atualmente, o Brasil é o maior importador mundial desse tipo de produto; proposta será analisada pela Câmara Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 699/23 institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento. Atualmente, o…
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Valor deverá ser restituído em 60 dias; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Laura Carneiro negociou o prazo de 60 dias com o governoMario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá prazo de 60…
Veja maisA partir de 1º de maio de 2024, passa a ser obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) em todo o Brasil independente do valor de faturamento. A obrigatoriedade já está presente em alguns estados brasileiros, mas passa a valer para todo o país. Para se adequar à nova exigência, o produtor…
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Nesta quinta-feira (10/4), os primeiros painéis da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia (CNJA), se revelaram como espaços de debates vitais para o campo jurídico. Tópicos como os desafios impostos pela inteligência artificial, a valorização dos honorários advocatícios, as estratégias para o crescimento profissional, a representatividade da advocacia negra e indígena, e questões fundamentais como…
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A EFD ICMS/IPI e a EFD-Contribuições podem ter informações compartilhadas entre si e, portanto, podemos fazer cruzamentos entre essas duas declarações. Importante observar os documentos fiscais escriturados na EFD-Contribuições e os escriturados na EFD ICMS/IPI. A EFD-Contribuições possui documentos geradores de créditos e representativos de receitas, então ela pode, sim, ter menos notas que a…
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Maior pesquisa de empreendedorismo no mundo, realizada pelo Sebrae e pela ANEGEPE, revela que Brasil está entre as dez nações mais empreendedoras do mundo. Em 2023, o Brasil somou 90 milhões de empreendedores ou candidatos a empreendedores no país, de acordo com a nova edição da pesquisa Monitor Global de Empreendedorismo (Global Entrepreneurship Monitor…
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A Receita Federal do Brasil – RFB informa que desativará a transmissão síncrona dos eventos R-1000, R-1070 e R-3010 e dos eventos da série R-2000 a partir de 22/07/2024. A partir dessa data, todos os eventos deverão ser enviados exclusivamente no modo assíncrono. Com isso, a RFB busca otimizar o processo de recepção de dados,…
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A International Federation of Accountants (Ifac), em colaboração com o International Auditing and Assurance Standards Board (Iaasb) promoverão o webinar “Diretrizes para o uso da ISA for LCE na Europa”. O evento será totalmente on-line, no dia 18 de abril de 2024. A Norma Internacional de Auditoria para Entidades Menos Complexas, ISA for LCE, como é conhecida em inglês, foi formatada em 2023 com…
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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o sistema tributário brasileiro. O parlamentar destacou que a população é sobrecarregada com uma carga tributária desproporcional em relação aos serviços públicos oferecidos pelo governo. Cleitinho enfatizou que a União “celebra arrecadações recordes”, citando o volume de mais de R$ 1 trilhão, já…
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Para a maioria, o conceito de faturamento abrange todas as atividades operacionais das empresas, o que autoriza a incidência das contribuições. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a Constituição Federal permite a cobrança dos tributos PIS e Cofins sobre as receitas recebidas por empresas com locação de bens móveis ou imóveis. O Tribunal finalizou,…
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A Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) deve ser feita até o dia 31 de maio para que os microempreendedores individuais (MEI) evitem multas e o risco de o CNPJ ser cancelado. Esse processo é obrigatório para que o faturamento anual bruto seja declarado e a empresa se mantenha regular com a Receita Federal. Kályta…
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A Câmara dos Deputados promove comissão geral na terça-feira (16) para debater a manutenção da alíquota previdenciária patronal de 8% para municípios. A alíquota de contribuição previdenciária de municípios vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado, quando foi aprovado projeto que reduziu para 8% a alíquota…
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Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária. A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 10 horas, a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE). Ele afirma que a aprovação da reforma no…
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Decreto do presidente Lula publicado no Diário Oficial cria o Comitê de Empreendedorismo Feminino e a Estratégia Elas Empreendem O governo federal publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto que cria a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino. O objetivo é contribuir com a promoção do empreendedorismo feminino no Brasil como…
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O IT 2024.002 v.1.00 atualiza a tabela de Meios de Pagamento a partir de 01/07/2024. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada atualização da tabela de Meios de Pagamento e correspondente Informe Técnico, IT 2024.002 apareceu primeiro em ContNews.
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Entre os objetivos estão a promoção do empreendedorismo e o aumento da produtividade e da competitividade. Decreto que oficializa a iniciativa foi publicado nesta quinta-feira (11/4) no Diário Oficial Pixabay Promover o empreendedorismo como elemento mobilizador da economia e do desenvolvimento do país. Aumentar a produtividade e a competitividade. Ampliar as condições para expansão dos…
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Os dois decretos das medidas foram publicados nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União A Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (MPEs) e a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Elas Empreendem, instituídas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá a coordenação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e…
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