A crise econômica provocada pela pandemia do Coronavírus tem causado enormes prejuízos à economia global e atingido a saúde das empresas, que se veem diante de uma queda do volume de vendas. Para ajudar os pequenos negócios a superarem esse momento, o Sebrae está desenvolvendo um conjunto de soluções voltadas a atender a cada um…
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Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste mês de março. A suspensão do procedimento faz parte das medidas estabelecidas pelo órgão…
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A antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS deve ser paga nas mesmas datas em que os segurados recebem o benefício mensal de abril. A informação é da Secretaria da Previdência, do Ministério da Economia. “A previsão é que a antecipação esteja disponível a partir da folha de pagamento de abril, entre os…
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No pacote de medidas para suavizar os impactos do coronavírus na economia, o governo avalia antecipar a restituição do Imposto de Renda de pessoa física neste ano. Isso liberaria mais dinheiro à população num período que deve ser de baixa atividade econômica. Ações para conter a expansão do vírus devem reduzir a atividade econômica do…
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O Ministério da Economia anunciou novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Dentre elas o adiamento, em três meses, do pagamento do Simples Nacional. Segundo o governo, serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar…
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Na manhã do dia 26/02/2020 foi confirmado o primeiro caso de Coronavírus no Brasil. Pouco mais de duas semanas após a confirmação, já são mais de 150 casos em todo o país. Diante do aumento exponencial do número de casos confirmados e suspeitos, necessário questionar: como ficam as relações de trabalho neste contexto? Isolamento ou…
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Sancionada pela presidência da República em dezembro pela Lei 13.996/19, a Nova Lei de Franquias entra em vigor no dia 26 de março. As novas regras revogam a antiga lei n.º 8.955 de 1994, que até então regulava os contratos celebrados entre franqueados e franqueadores. Para a Instituição, a alteração pode trazer mais segurança jurídica…
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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão de boleto bancário para os locatários, se o contrato de locação celebrado com empresa do ramo imobiliário tiver instruções sobre como efetuar o pagamento do débito com isenção da tarifa. O mesmo entendimento se aplica aos…
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Você já deve ter visto em filmes, no noticiário ou até mesmo conhece alguém que passou por problemas com o sócio. O tema que muitas vezes é clichê pode levar a brigas judiciais e até a falência de empresas. Para se ter ideia, só no Brasil existem 6, 4 milhões de estabelecimentos formados pelas micro…
Veja maisCom o aumento de aplicativos de transportes, como Uber e 99, e alternativas como bicicletas e patinetes espalhadas pela cidade, uma velha pergunta ressurge na cabeça dos brasileiros: ainda vale a pena ter um carro próprio? Considerando as despesas básicas de um carro ainda não quitado, como prestações, seguro, combustível, IPVA, licenciamento, lavagens e eventuais…
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A Receita Federal afirma que foram recebidas, até agora, cerca de 3,8 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020, ano-base 2019. O prazo de entrega começou no último dia 2. Esse volume representa 11,8% do total de 32 milhões de documentos esperados até as 23h59 do dia 30 de abril,…
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O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira, 12, medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país. Segundo a nota do ministério, as primeiras ações são dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia. Por isso, estabeleceu novas regras para aposentados do INSS. Antecipação do 13º salário O Ministério da…
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A Receita Federal espera receber, no Ceará, 650 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), em 2020, referente ao ano ano-base de 2019. O prazo final para as declarações de rendimentos termina em 30 de abril. De acordo com Receita Federal, 88 mil contribuintes já haviam prestado contas com o Leão. Uma das…
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O Imposto de Renda é uma exigência que deve ser entregue todos os anos pelos contribuintes. Contudo, é possível fazer a obrigatoriedade ganhar um propósito solidário através de uma medida não tão conhecida: a doação de parte do imposto devido. O contribuinte pode destinar parte do imposto de renda pago ao longo do ano a…
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Pessoas que compraram passagens aéreas para a Itália têm direito a remarcação do vôo sem cobrança das taxas e multas previstas por conta do surto de coronavírus. A decisão é da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, do TJ/RS. Coronavírus Três pessoas adquiriram passagens aéreas com destino à Roma, cujo embarque estava previsto…
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O governo informou que os trabalhadores ainda não retiraram cerca de R$ 15 bilhões do saque imediato do FGTS. Os valores ficam disponíveis até 31 de março. A modalidade permite o saque de até R$ 998 por conta ativa (do emprego atual) e inativa (de empregos antigos) do FGTS. Saque Imediato Inicialmente, a medida estabelecia…
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O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que até R$ 100 bilhões em crédito poderão ser destravados nos próximos dois anos com base nas garantias do saque-aniversário do FGTS. “O saque-aniversário já tem mais de dois milhões de interessados e pode chegar a um valor de 10 milhões de cotistas…
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Novidade deste ano é o uso do eSocial para a transmissão das informações por parte dos empregadores Começa nesta segunda-feira (9) e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. Neste ano, a novidade é que parte das empresas do setor privado já…
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A partir das 9h de hoje, 9, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) , contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. Os lotes residuais são os de contribuintes que caíram na malha fina do IR, mas depois regularizaram as pendências. Ao todo,…
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A Receita Federal lançou uma nova versão do programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2020. Ao todo, o órgão já fez quatro atualizações para corrigir eventuais falhas encontradas e facilitar o download para alguns sistemas operacionais. Download Imposto de Renda 2020 O contribuinte que já instalou o programa no computador não precisa…
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