Reforma Tributária

Lançada Frente Parlamentar pela Reforma Tributária

Em um evento realizado na Câmara dos Deputados foi instalada a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. Segundo o coordenador do grupo, deputado Luis Miranda (DEM-DF), a atual carga tributária penaliza os mais pobres e a intenção é lutar por uma reforma que desonere o consumo e aumente as alíquotas cobradas sobre a renda. De…

Veja mais
Inovação tecnológica

Inovação tecnológica reduz custos de bancos, diz presidente do BC

Inovação tecnológica tem levado os bancos a digitalizar serviços, reduzindo os custos, e a simplificar o acesso ao mercado e à informação, em Brasília, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, na abertura LiftDay, evento realizado pela autarquia em parceria com a Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central (Fenasbac). A…

Veja mais
Pagamento antecipado

Senado aprova limites a pagamento antecipado em contratos com o governo

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (27) projeto que limita o pagamento antecipado nos contratos com a administração pública. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 169/2015 foi inspirado nas investigações das Comissões Parlamentares de Inquérito dos Correios e do Mensalão. Segundo o autor, ex-deputado Antonio Carlos Mendes Thame, empresas do publicitário Marcos Valério,…

Veja mais
Receita Federal

Receita Federal deflagra Operação Santuário para coibir fraudes no CNPJ

Receita Federal deflagrou hoje (27/3) a Operação Santuário, de combate a empresas “de fachada”. A primeira fase da operação ocorre em sete endereços localizados nas cidades de Barueri, Santana de Parnaíba, Pirapora do Bom Jesus e Jandira. Nesses imóveis estão supostamente registradas cerca de 6 mil empresas, sendo os locais uma espécie de refúgio para…

Veja mais
palestras gratuitas

Sindcont-SP oferece palestras gratuitas sobre a DIRPF, com especialistas da Receita Federal

Com o objetivo de contribuir com os profissionais da Contabilidade quanto ao entendimento e preenchimento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física – DIRPF, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, promoverá três palestras gratuitas sobre o tema IRPF. As atividades fazem parte…

Veja mais
Pequenos negócios

Pequenos negócios terão mais facilidade para obter informações sobre compras governamentais

Nova ferramenta lançada pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia está disponível aos cidadãos, órgãos públicos e fornecedores

Veja mais
gastos no exterior

Brasileiros reduziram em 7,33% os gastos no exterior em fevereiro

Com a alta do dólar, os brasileiros estão reduzindo os gastos no exterior. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (25), as despesas em viagens internacionais chegaram a US$ 1,302 bilhão, em fevereiro, uma redução de 7,33% em relação a igual período de 2018. De janeiro a fevereiro, os gastos em viagem…

Veja mais
Reforma da Previdência

Reforma da Previdência pode gerar economia de R$ 300 bi em 20 anos para prefeituras

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estima que a aprovação da reforma da Previdência pode resultar em uma economia de quase R$ 300 bilhões ao longo de 20 anos para os municípios que têm regime próprio de Previdência. A estimativa é do presidente da entidade e prefeito de Campinas, Jonas Donizette, feita durante a 75ª…

Veja mais
Síndrome de Down

Dia da Síndrome de Down: trabalho melhora desenvolvimento e qualidade de vida

Muito mais do que apenas uma atividade que permite às pessoas se manterem economicamente, o trabalho tem a função de melhorar as relações sociais, desenvolver habilidades e trazer realização pessoal e intelectual. Isso também vale para pessoas com síndrome de Down, que comemoram seu Dia Internacional neste 21 de março. Para eles, ter uma ocupação…

Veja mais
reforma trabalhista

TST adia julgamento sobre adequação de súmulas à reforma trabalhista

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (20) adiar, sem prazo, o julgamento sobre a adequação de sua jurisprudência à reforma trabalhista de 2017. A corte trabalhista julgaria também a constitucionalidade do Artigo 702, alínea f, da reforma, que estabelece condições para que o TST possa criar ou alterar suas próprias súmulas – enunciados curtos…

Veja mais
Exame de Suficiência

Comunicado – Exame de Suficiência 2019

O CFC esclarece que o processo de licitação, para a seleção da empresa que irá realizar as duas edições do Exame de Suficiência de 2019, foi iniciado no dia 12 de fevereiro deste ano. Na abertura, o CFC recebeu a proposta de 10 (dez) empresas interessadas. No entanto, todas foram inabilitadas por não atenderem as…

Veja mais
Reforma da Previdência

Oposição cria frente contrária à reforma da Previdência

Seis partidos integram a frente, juntos têm 132 votos na Câmara, o que não é suficiente para barrar a reforma no Plenário. São necessários 308 votos para aprovar a proposta

Veja mais

Reguffe cobra do governo correção da tabela do IR

O senador Reguffe (Sem partido- DF) cobrou do governo nesta quinta-feira (21) a correção dos limites de isenção da tabela do Imposto de Renda, que segundo ele foi uma promessa feita pelo governo atual na campanha eleitoral de 2018. —  Eu tenho obrigação de vir a esta tribuna cobrar, até porque não cobro apenas do…

Veja mais
Receita Federal

Receita Federal pode cobrar dívidas tributárias a terceiros

Receita Federal do Brasil ampliou a cobrança de débitos tributários à terceiros. Isso significa que qualquer pessoa com interesse na situação que gerou a cobrança poderá ser responsabilizada e não apenas sócios e administradores. A partir do Parecer Normativo nº 4, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicado pela Receita Federal no final do ano, se…

Veja mais
rescisão de contrato

Imposto de Renda: valor de rescisão de contrato de trabalho por estabilidade é isento

A Receita Federal reafirmou, através do Diário Oficial da União desta desta segunda-feira (18), que valores recebidos em indenizações por rescisão de contrato de trabalho por estabilidade constituem rendimentos isentos do imposto sobre a renda. A publicação teve como objetivo apresentar solução para a Consulta nº 3.009, realizada no último dia 12 de março. A…

Veja mais
cadastro positivo

Adesão automática ao cadastro positivo de crédito vai à sanção presidencial

A adesão automática de consumidores e empresas aos cadastros positivos de crédito segue para sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) mudanças nas regras do cadastro positivo, instrumento criado em 2011 para ser um banco de dados sobre bons pagadores, contrapondo-se aos famosos cadastros negativos (como Serasa e SPC), que registram maus pagadores.…

Veja mais
Reforma da Previdência

Relator da reforma da Previdência só será designado quando chegar a proposta dos militares

O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou logo após ser eleito que vai aguardar a chegada da proposta do governo para a aposentadoria dos militares para designar o relator da reforma da Previdência. Francischini disse acreditar que a espera não atrasará o cronograma inicial da votação da proposta…

Veja mais
Reforma da Previdência

Impactos da Reforma da Previdência para professores serão discutidos na CDH

A situação dos professores e, especialmente, das professoras, na Reforma da Previdência será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em data a ser agendada. Requerimento neste sentido, apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), foi aprovado pelo colegiado nesta quinta-feira (13). Apesar de manter regras especiais para os professores,…

Veja mais