A entrevista coletiva será realizada, às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube. A Receita Federal realizará, na próxima quarta-feira (6/3), às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2024. A coletiva será iniciada pelo subsecretário de…
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Texto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS Antonio Cruz/Agência Brasil Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para…
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Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária Jonas Donizette lembra decisão do TRF sobre o assuntoZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 323/24 concede o direito ao seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa que seja microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária. O benefício vale desde que o profissional…
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Benefício vale para compras internas e para importações; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta Dr. Victor Linhalis é o autor do projetoVinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 309/24 estabelece incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo para estimular investimentos nesses setores. O texto está sendo analisado…
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Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projeto com objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em contratos com a administração pública. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), determina a concessão de cédula de crédito a microempresas que…
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Nos meus artigos tenho me debruçado sistematicamente no assunto da reforma tributária nos quais abordei: – A necessidade de creditamento da folha de salários no cálculo do IVA, principalmente, para o setor de serviços, que naturalmente estimularia a geração de empregos; – Os riscos que corremos com esse longo período de transição e a convivência…
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E ele chegou para nossa alegria!!! O FGTS Digital representa uma busca da Administração Pública que se propõe a ser moderna, digital, inclusiva, transparente, eficiente, eficaz e efetiva. Bem vindo, MARÇO! Pontos de atenção: Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 02/2024; Atenção para as…
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Decisão consagra entendimento de que o empregador pode demitir por justa causa e sem aviso quando o benefício é interrompido pela perícia médica A empresa precisa monitorar a vigência das aposentadorias por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) e avisar seus funcionários sobre a necessidade de eles reassumirem seus postos, ou cabe ao trabalhador…
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Dentro de 15 dias, começa a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2024. Precisam ser declarados os rendimentos recebidos no ano-base 2023. A entrega este ano deverá ser feita entre os dias 15 de março e 31 de maio, segundo a Receita Federal. Aproveitando a data, o Instituto Doméstica Legal chama a atenção…
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A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar deduções indevidas. Publicada Instrução Normativa nº 2.177, de 29 de fevereiro de 2024, que substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 2014, que orienta os contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma do recolhimento mensal obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao…
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Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que deixaram de produzir efeitos no mundo jurídico. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2176, de 29 de fevereiro de 2024, que revoga 124 instruções normativas que já tiveram a produção de seus efeitos extintos. A medida integra…
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Vencimento Obrigação Descrição 05/03/2024 IOF (21 a 29/02/2024) Operações de crédito – Pessoa jurídica; Operações de crédito – Pessoa física; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras; Factoring; Seguros; Ouro, ativo Financeiro 05/03/2024 IRRF (21 a 29/02/2024) Fatos geradores ocorridos de 21 a 29/02/2024, incidentes sobre…
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Você já está por dentro do FGTS Digital? A modalidade vai substituir o atual envio de informações do Fundo de Garantia dos empregados pelas empresas, atualmente feito pelo sistema Conectividade Social/Caixa. As mudanças propostas têm como objetivo integrar um conjunto de sistemas que promovam soluções processuais e tecnológicas que facilitem o cumprimento das obrigações acessórias…
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Na quinta-feira (29/02), a FENACON esteve presente na solenidade de posse da nova diretoria do Sescon Serra Gaúcha (Sescon-SG). O evento foi realizado no auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) e oficializou Juliano Galvan Debiasi e Andrea Reolon, sua suplente, como dirigentes do Sescon-SG no biênio 2024-2025. Pela…
Veja maisO Programa Internacional de Gestão e Inovação em Empresas de Serviços foi um sucesso! Com a liderança do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) os empresários vivenciaram uma experiência única de muito aprendizado. Foram 10 dias de networking, imersão cultural, palestras e visitas técnicas que proporcionaram uma visão diferenciada do mundo dos…
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Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou os dados do quarto trimestre do ano nesta sexta-feira (1º) A Fábrica de Vassouras Ecológicas é uma iniciativa de um Grupo de Mulheres da comunidade de Brasilia Teimosa, bairro da zona sul de Recife, com o apoio da Marcha Mundial das Mulheres e da ONG Turma do…
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Secretário do Ministério da Fazenda destacou o conceito da neutralidade tributária em evento sobre seguros e resseguros na Fundação Getúlio Vargas, FGV Bernard Appy fala no evento Reforma Tributária e o Setor de Seguros e Resseguros — Foto: Divulgação FGV Neutralidade. Esse conceito permeou a apresentação feita pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda,…
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Cerca de 349 mil negócios foram excluídos do programa por pendências Mais de 650 mil micro e pequenas empresas passaram a fazer parte do Simples Nacional em 2024, divulgou nesta sexta-feira (1º) a Receita Federal. Segundo o Fisco, foram recebidos 1.006.011 pedidos de opção pelo regime especial de tributação até 31 de janeiro. Desse total,…
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Medida permite acesso a uma série de benefícios fiscais, que contribuem para a melhoria das instituições beneficentes atuantes na redução da demanda de drogas Foto: Egon Schlüter/Divulgação O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou, em 21 de fevereiro, a Portaria nº 962 de 2024, que estabelece os procedimentos para solicitação de…
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Na última terça-feira (27) a presidente Maria Salete, a gerente Marcia Carvalho e o assessor de comunicação Wagner Dias estiveram reunidos com representantes da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil. Recebidos pela diretora administrativa e financeira, Celia Campos e pela relações institucionais, Alessandra Rocha, os representantes do SESCON/SC discutiram a possibilidade de ações conjuntas para…
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