O total de 4,6 milhões de MEIs, micro e pequenas empresas abertos em 2025 é 19% superior ao número do mesmo período do ano passado. O Brasil já registrou a abertura de 4,6 milhões de novos pequenos negócios em 2025. O resultado é o melhor da história, superando o número de todo o ano passado,…
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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) ITP nº 1, de 2025. O documento, que trata da apuração de haveres, foi disponibilizado no Diário Oficial da União (DOU), de 28 de novembro de 2025. O normativo aborda temas como métodos aplicáveis, demonstrações contábeis e notas aplicáveis, premissa de continuidade…
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Nesta terça-feira (2), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da solenidade de lançamento da pedra fundamental do Complexo Escolar do Sesc – Dr. José Roberto Tadros, em Aracaju, Sergipe. No evento, o presidente da Confederação Nacional de Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, destacou o impacto que o complexo terá na…
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar…
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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 267/19, que altera as regras de repartição do ICMS entre os municípios nos casos em que atividades como suinocultura, avicultura, aquicultura, silvicultura e pecuária…
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“Quem se preparar desde já terá vantagem competitiva em um cenário que promete reduzir divergências, simplificar interpretações e modernizar a relação entre contribuintes e o fisco” Por Marcio Shimomoto, presidente da Jucesp Freepik O Brasil inicia em 2026 a maior transformação tributária das últimas décadas. A implantação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e…
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Número supera resultado de 2024, com 4,1 milhões de empresas criadas Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil O Brasil abriu 4,6 milhões de novos pequenos negócios entre janeiro e novembro de 2025, número que já supera o resultado de 2024, quando foram criadas 4,1 milhões de empresas. Os dados mostram alta de 19% em relação ao mesmo período…
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O passo essencial para garantir acesso ao novo Regime Tributário da Locação na Reforma Tributária Freepik Por Rogério Aleixo Pereira A regulamentação do IBS e da CBS pela Reforma Tributária introduziu, por meio do Art. 487 da Lei Complementar, um novo regime opcional de tributação aplicável a contratos de locação, cessão onerosa e arrendamento de…
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Andressa Anholete/Agência Senado O financiamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência pode ganhar uma nova fonte permanente de recursos. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que cria o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FNPD). O PL 552/2019 também permite a dedução do Imposto de Renda…
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Andressa Anholete/Agência Senado Mais protagonismo para jovens do ensino médio e incentivo à criação de soluções para a própria escola e a comunidade. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que fortalece o empreendedorismo, a inovação e a inclusão nas redes públicas de ensino médio, com apoio financeiro e orientação pedagógica…
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Carlos Moura/Agência Senado O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Emenda Constitucional 137 tem origem na PEC 72/2023, apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos–MG). O texto foi aprovado pelo Senado em…
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Mundi Game Experiences foca em escalar soluções gamificadas para instituições de ensino. A Mundi Game Experiences é uma startup que desenvolve soluções de aprendizagem por meio de jogos que estabeleceu uma meta ambiciosa: se tornar uma referência global em educação gamificada. Para trilhar esse caminho, a startup tem o apoio do Sebrae para impulsionar sua…
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Capacitação online do Sebrae ensina estratégias que contribuem para o aumento das vendas. O ano está acabando, mas ainda dá tempo para se capacitar em 2025 sobre um tema que faz toda a diferença para a visibilidade e o potencial de lucro da empresa: marketing digital e redes sociais. Gratuito e com direito a certificado,…
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Para avançar e concluir o debate sobre a atualização e o aprimoramento do Provimento 205/2021, que regulamenta o marketing jurídico e a publicidade na advocacia, o Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (8/12), o 20º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED) e o 15º Encontro de Corregedores Seccionais. A reunião…
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Evento foi organizado pela coordenação do Núcleo Econômico da CNA. Prazo para a autorregularização vai até janeiro de 2026. A Receita Federal iniciou, em novembro de 2025, ação de conformidade indicando a oportunidade de autorregularização referente a rendimentos de arrendamentos de imóveis rurais (Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro – Arrendamentos — Receita…
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De acordo com pesquisa do Sebrae, o país tem 1,7 milhão de empresas em atividade nessa classificação. O panorama das empresas verdes no Brasil revela um segmento em expansão nos últimos cinco anos, com os pequenos negócios desempenhando um papel estratégico. De acordo com estudo feito pelo Sebrae a partir de dados da Classificação Nacional…
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O ano de 2025 está terminando e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vem, mais uma vez, reforçar um lembrete crucial para a carreira dos profissionais de contabilidade: o prazo para acumular os 40 pontos do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) termina em 31 de dezembro de 2025. Apesar da correria do dia a…
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Em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, a OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (8/12), da sessão especial realizada pelo Senado Federal dedicada à defesa da dignidade humana e ao enfrentamento das violações que ainda persistem no país. A sessão reuniu parlamentares, autoridades, representantes da sociedade civil e organismos internacionais para reafirmar a importância da…
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Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes. Já está disponível a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, que agora passou a se chamar Autorizações de Acesso. O sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes.…
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Prazo para a autorregularização vai até janeiro de 2026 Freepik A Receita Federal iniciou, em novembro de 2025, ação de conformidade indicando a oportunidade de autorregularização referente a rendimentos de arrendamentos de imóveis rurais (Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro – Arrendamentos — Receita Federal) e, visando orientar como produtores rurais podem promover…
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