Pedidos de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins feitos antes e depois da Lei 12.973/2014 devem estar em mandados de segurança separados. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39194/mudanca-de-lei-ocorrida-entre-dois-pedidos-afasta-litispendencia-diz-trf-3/ Source: noticias02
O Comitê Administrador do Programa de Revisão Externa de Qualidade (CRE) vai realizar, no dia 16 de janeiro, às 14h, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), o sorteio dos auditores independentes que serão selecionados para revisão no programa em 2019. O CRE, instituído pelo Conselho Federal de Contabilidade…
Presidente do Conselho Deliberativo Nacional, José Roberto Tadros, toma posse juntamente com novos diretores, enaltece o protagonismo dos Micro e Pequenos Empresários e o indispensável apoio do Sebrae para o desenvolvimento do país O novo presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, José Roberto Tadros, ressaltou a importância dos donos de pequenos negócios para o…
Sondagem Conjuntural feita pelo Sebrae mostra confiança recorde dos empresários e aposta no crescimento com o novo governo A perspectiva de mudança na condução política e econômica do país encheu os empresários de micro e pequenas de confiança. Realizada desde junho de 2017, a Sondagem Conjuntural dos Pequenos Negócios apontou recorde de otimismo entre os…
Instituições financeiras estão proibidas de assediar segurados para oferecer consignados por 180 dias O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Edison Garcia, assinou, dia 28 de dezembro, instrução normativa que trata de mudanças nas regras de concessão de empréstimos consignados. O objetivo é tornar mais rígido o controle sobre essa modalidade de crédito…
O IPC-S de 07 de janeiro de 2019 registrou variação de 0,44%, 0,15 ponto percentual (p.p.) acima da taxa divulgada na última apuração. Seis das sete capitais pesquisadas registraram acréscimo em suas taxas de variação. A tabela a seguir, apresenta as variações percentuais dos municípios das sete capitais componentes do índice, nesta e na apuração…
Indicador Antecedente de Emprego O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) da Fundação Getulio Vargas ficou estável em dezembro, em 97,0 pontos. Pela métrica de médias móveis trimestrais, o indicador avançou pelo segundo mês consecutivo, em 2,0 pontos, para 94,9 pontos. “O Indicador Antecedente do Emprego (IAEmp) manteve-se estável após ligeira recuperação no mês anterior, fechando…
O novo Congresso tende a abraçar as causas da bancada do Refis Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39193/bancada-do-refis-vai-defender-novo-acordo/ Source: noticias02
Os tributos representam até 109,75% do que empresas pagam ao governo Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39192/encargos-sociais-desestimulam-geracao-de-emprego-e-aportes/ Source: noticias02
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados neste período. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2019 será liberada apenas após a publicação da portaria. A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência…
Salário mínimo foi reajustado para R$ 998,00 a partir de 1º de janeiro. Com o Decreto 9.661/2019 assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que reajustou o salário mínimo em 4,162% a partir de 1º de janeiro, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o…
Sistema utilizará versão 1.2.1 do arquivo RetornoEvento após o período de convivência de versões. Atualização da versão atual ocorrerá primeiramente no ambiente de produção restrita. Os desenvolvedores deverão ficar atentos à versão dos arquivos XSD do pacote de comunicação utilizados nos seus sistemas. Embora esteja prevista a convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do…
Foi publicada a versão 5.0.1 do programa da ECF, com melhorias no desempenho da validação e correção do erro da geração do arquivo para a entrega. Por Portal Sped / RFB O post Publicação da versão 5.0.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) apareceu primeiro em Contabilidade na TV. Source: noticias3
A Duimp simplifica o despacho aduaneiro e reduz em cerca de 40% o prazo médio do processo A Receita Federal disponibiliza vídeo sobre a Declaração Única de Importação (Duimp). Essa declaração, lançada em 1º de outubro de 2018, é um novo documento eletrônico do processo de importação que possui informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial,…
O Projeto BEPS, sigla em inglês para Base Erosion and Profit Shifting (Erosão da Base Tributável e Transferência de Lucros), foi coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o principal objetivo de estudar medidas de combate à evasão e à elisão fiscal por meio da transferência artificial de lucros para países com…
Ato Declaratório Interpretativo trata da não-aplicabilidade da multa de ofício nos casos que enumera. Foi publicado, no Diário Oficial da União de 26/12/18, o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) RFB nº 6, de 2018, que dispõe sobre a não-aplicabilidade da multa de ofício nos casos que enumera. O ADI proposto tem por objetivo normatizar o entendimento…
Empresa deve regularizar eventuais omissões de escrituração e de declaração dos últimos cinco anos para que registro de pessoa jurídica não seja inviabilizado Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/39191/receita-federal-intensifica-acoes-e-34-milhoes-de-cnpjs-podem-ser-considerados-inaptos-ate-maio/ Source: noticias02
Entre outras informações, o novo espaço conta com o o Ranking de Simplificação (Simplificômetro) associado às obrigações acessórias O espaço, disponibilizado em 21/12/2018 no Portal Sped, destina-se à apresentação do Projeto Sped Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e à divulgação de ações de simplificação efetivadas pelos módulos do Sped. Além disso, essa área se destina…
A Dirf 2019 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2019 Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 24/12/18, a Instrução Normativa RFB nº 1.858, de 2018, que aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário…
Marcos Cintra prevê que no governo Bolsonaro deverá ser criado um programa de combate ao devedor contumaz. Ano Novo, Vida Nova. Nem por isso melhor. O novo governo promete endurecer o jogo com os devedores contumazes que vivem aderindo a programas especiais de parcelamento de débitos fiscais, os chamados Refis; É o que prevê o secretário…
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