Mudança no cálculo e consequente aumento da carga tributária, alteração do julgamento de virtual para o físico e contradições nos fundamentos da decisão do STF são alguns dos argumentos a serem usados para uma reviravolta Por Silvia Pimentel A Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) deve ingressar com embargos de declaração contra…
Veja mais
Pesquisa foi realizada pelo Sebrae © Tânia Rêgo/Agência Brasil Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – São Luís Pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) – a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – apontou que as micro e pequenas empresas (MPE)…
Veja mais
O Desenrola MPEs vai refinanciar dívidas com o Pronampe de até R$ 150 mil; os deputados ainda precisam analisar a proposta O autor da proposta, deputado Jorge GoettenZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4857/23 cria um programa de renegociação de débitos de micro e pequenas empresas nos moldes do Desenrola Brasil,…
Veja mais
Luiz Silveira/Agência CNJ A estabilidade provisória, a licença-maternidade e a licença-paternidade do trabalhador que tiver filho recém-nascido com deficiência poderão ter seus prazos ampliados, caso se transforme em lei um projeto que atualmente tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Pelas normas vigentes da Consolidação das Leis do Trabalho, as trabalhadoras têm direito a 120…
Veja mais
Empresas com tributos em dia pagarão até 3% a menos de CSLL © Marcelo Camargo/Agência Brasil Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos. A proposta consta do…
Veja mais
Está chegando uma novidade imperdível para os profissionais de contabilidade que desejam revolucionar seus negócios com a Inteligência Artificial! Na próxima sexta-feira, dia 9, Roberto Dias Duarte iniciará uma série semanal de lives, revelando como empresas de contabilidade estão transformando suas operações com a IA. Nossa primeira sessão terá como convidado Jhonata Matias Mata Campos,…
Veja mais
Ferramenta apresentada nesta última quarta-feira (31) marca nova fase do programa Brasil Mais Produtivo Micro e pequenas empresas industriais que desejam ampliar sua produtividade e competitividade já podem se inscrever na nova plataforma do Brasil Mais Produtivo, apresentada nesta última quarta-feira (31). A partir de 2024, o programa inicia nova fase com foco na transformação…
Veja mais
Maiores de 70 anos que desejam se casar ou viver em união estável sem a exigência do regime da separação obrigatória de bens agora podem fazer esta opção em qualquer um dos 8.344 Cartórios de Notas brasileiros. A possibilidade se deu com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (01.02) que permitiu que…
Veja mais
Levantamento do Sebrae mostra que aproximadamente 7 em cada 10 pequenos negócios inadimplentes no Brasil têm 30% ou mais do seu custo mensal comprometido com dívidas O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deu prosseguimento à sequência de redução da taxa básica de juros (Selic) e anunciou, nesta quarta-feira (31), um corte de…
Veja mais
Receita Federal detalha projeto sobre conformidade tributária e aduaneira O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, atenderá a imprensa nesta sexta-feira (2), às 10h, para detalhar o Projeto de Lei que institui programas de conformidade tributária e aduaneira, dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para a utilização de benefícios fiscais. Local: auditório do Bloco…
Veja mais
Fisco identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão. A Receita Federal lembra a importância de todos declararem adequadamente seus ativos para evitar riscos fiscais. Utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial, a Receita Federal identificou que…
Veja mais
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que haverá uma manutenção corretiva em nossos sistemas, programada para o dia 2 de fevereiro, a partir das 18 horas, com duração até o dia 3 de fevereiro às 14 horas. A operação visa corrigir falhas identificadas para melhorar a estabilidade, o desempenho dos sistemas e a qualidade…
Veja mais
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa aos profissionais da contabilidade obrigados ao cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) a prorrogação do prazo para a entrega das prestações de contas 2023, que, excepcionalmente, neste ano, passa a ser até o dia 29 fevereiro de 2024. Os profissionais devem acessar o site e inserir…
Veja mais
Márcio França e Décio Lima defendem Desenrola PJ como prioridade Foto: Larissa Carvalho. O Ministério do Empreendedorismo e o Sebrae oficializam grupo de trabalho (GT) para fomentar soluções para grandes temas que ainda impedem o desenvolvimento dos pequenos negócios. A reunião do GT aconteceu nesta quinta-feira (1º), na sede do Sebrae Nacional, com a presença…
Veja mais
O Sesc mantém uma variada programação em todo o país. São cursos, apresentações culturais, colônia de férias, atividades esportivas, serviços de saúde, excursões, entre outros. Ao se associar, você e sua família podem usufruir de diversos benefícios! Imagine poder aproveitar tudo isso com a sua credencial apenas por ser nosso associado? Então aproveite este benefício,…
Veja mais
Em parceria com o Sindicato das Sociedades de Advogados do Estado de São Paulo e Rio de Janeiro – SINSA, a plataforma UniFenacon oferece uma nova capacitação para você! O novo curso “e-Social: Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Trabalhistas”, já está disponível e visa orientar os profissionais sobre as nuances, responsabilidades e procedimentos…
Veja mais
Fisco identificou 25.126 pessoas físicas que possuem bitcoins e não declararam esse criptoativo na Declaração de Imposto de Renda de 2023, totalizando mais de R$ 1 bilhão. A Receita Federal lembra a importância de todos declararem adequadamente seus ativos para evitar riscos fiscais. Utilizando técnicas tradicionais e de inteligência artificial, a Receita Federal identificou que…
Veja mais
O “Sextou com SESCON” da semana será com Ronaldo Oliveira, escritor, escritor e membro da comissão de intercâmbio internacional de contabilidade CRC RJ. Com o tema: Reforma Tributária e o impacto para as empresas contábeis, teremos a mediação da Diretora Administrativo Suplente, Jéssica Silva. 19h 02 de fevereiro Fonte: SESCON-PA
Veja mais
Segundo magistrada, para que tenha validade nos processos digitais, a procuração assinada de forma eletrônica deve ser objeto de “assinatura eletrônica qualificada”. A juíza de Direito Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 37ª vara Cível de São Paulo/SP, determinou que advogado de réu regularize procuração para que a assinatura seja através de pessoa jurídica certificadora constante…
Veja mais
Na manhã desta quinta-feira (1/2), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu, virtualmente, com o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal, Olielson França, para destacar os prejuízos enfrentados pelas empresas devido às dificuldades no acesso e à lentidão dos serviços do eCAC, impedindo a regularização para a opção pelo Simples…
Veja mais