Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado

Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara Texto aprovado é substitutivo do relator, Sidney LeiteMario Agra / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria incentivos à exportação de bens e serviços de alto valor agregado, como equipamentos eletrônicos, medicamentos e aeronaves.…

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Presidente da FENACON recebe presidente do Sincofarma DF para tratar de assuntos de interesse das duas entidades

Na tarde desta segunda-feira (29/4), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, recebeu o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma DF), Erivan Araújo, para tratar de assuntos de interesse comum das duas entidades. Foi solicitado que a FENACON participe de eventos técnicos ligados à área contábil e tributária, voltados para o segmento…

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Confira os destaques da FENACON na mídia

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão No Bom Dia Nordeste, programa da Rádio Verdinha, o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, tirou dúvidas sobre o IRPF 2024 e explicou aspectos importantes da declaração. Já à TV Câmara de Fortaleza (9:06-10:53), o dirigente abordou os critérios de obrigatoriedade e como o MEI deve prosseguir. Para o jornal O…

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Confira os dados de envio do IRPF 2024 em todo o Brasil até agora

Por Ludimila Rodrigues, estagiária sob supervisão O número de envios da DIRPF ultrapassou 19 milhões! Ao enviar a declaração do Imposto de Renda, os brasileiros podem optar pelo modelo simplificado ou completo. Cada um tem seus benefícios e cabe ao declarante decidir a melhor modalidade. Até o momento, a declaração simplificada foi escolhida por 57,3%…

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Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta última sexta-feira (26) que o Senado vai recorrer contra liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin que suspendeu a lei da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes.   Fonte: Agência Senado O post…

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21º Congresso Brasileiro de Contabilidade promete aprimorar conhecimentos contábeis e gerar negócios

Maior evento de contabilidade da América Latina vai ser chave para ampliar entendimento dos negócios do setor O cenário contábil está em constante evolução, e o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), que ocorrerá em Balneário Camboriú (SC), promete ser um marco para os profissionais da área. O evento não apenas oferecerá um panorama das…

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Comunicado nº 01/2024 – Utilização do DET

Está em funcionamento o Domicílio Eletrônico Trabalhista. Entenda agora a importância de fazer o cadastramento dos contatos no DET. O Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET, instituído pelo art. 628-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é uma nova plataforma digital do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), criada com o objetivo de possibilitar a…

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Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação

Todas as etapas da educação básica, ensino superior e de línguas estão incluídos na redução de tributos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os regimes diferenciados de tributação. São operações com redução de alíquotas do Imposto sobre…

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A RFB orienta produtores rurais sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2024

A Receita Federal iniciou o envio de comunicados para aproximadamente 300 mil contribuintes que obtiveram receita bruta de atividade rural acima de R$ 153.199,50 em 2023, de modo que estão obrigados a apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2024). O objetivo do comunicado é auxiliar esses contribuintes no preenchimento da…

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Serpro e Receita Federal já planejam evoluções para o IRPF 2025

A empresa e a RFB mantêm suas atividades de inovação para o novo ciclo enquanto garantem a tranquilidade da entrega das declarações de 2024. O aprimoramento da gestão pública e do atendimento ao cidadão é um trabalho contínuo. Um grande exemplo é o serviço do Imposto de Renda, que está em pleno período da entrega…

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Receita Federal lança eBook com estudos tributários e aduaneiros

A publicação foi realizada com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A Receita Federal do Brasil lançou na Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), nesta última  quinta-feira, o eBook com a Coletânea de Estudos do I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, que ocorreu em 2023 para debater com a sociedade…

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Entrada em vigor em 08/04/2024 do novo Evento “Registro de Passagem Automático Originado no MDF-e”

Iniciou no último dia 08/04/2024 a nova versão do evento registro de passagem automático gerado na NF-e a partir do MDF-e, cuja função é documentar a circulação de mercadorias a partir da autorização do 1º Registro de Passagem automático ocorrido em um MDFe pela leitura da placa no sistema Operador Nacional dos Estados. Na prática,…

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Publicada NT 2023.005 v.1.02 – Evento Insucesso na Entrega da NF-e

Publicada NT 2023.005 v.1.02, juntamente com seu respectivo Pacote de Liberação, que implementa o Evento de Insucesso na Entrega da NF-e, de forma centralizada no Ambiente de Autorização da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). A implantação desse evento representa a última etapa necessária para inserir no formato digital todos os processos de…

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De janeiro a março, pequenas e médias empresas cresceram 11,5%

Avaliação é de que, ao final deste ano, o crescimento será de 4,3% em comparação a 2023. O valor seria quase o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) projetado pelo governo federal O otimismo dos empresários tem se transformado em crescimento no faturamento já nos primeiros meses de 2024. É o que mostra o Índice…

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Receita Federal orienta produtores rurais sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2024

A comunicação visa reduzir omissões e erros em suas declarações, o que evita multas A Receita Federal iniciou o envio de comunicados para aproximadamente 300 mil contribuintes que obtiveram receita bruta de atividade rural acima de R$ 153.199,50 em 2023, de modo que estão obrigados a apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa…

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Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração

Pedro Gontijo/Senado Federal O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu trechos da Lei 14.784, de 2023. A lei prorrogou a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027. Ao anunciar a decisão em entrevista…

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Declare Certo 2024 é capa da Revista SESCON-RJ

A 173ª. Edição da Revista Sescon traz toda cobertura do Dia D. Vários profissionais da contabilidade fizeram o plantão em diferentes pontos do Estado Rio de Janeiro, tirando as dúvidas da população em relação ao Imposto de renda 2024. A revista também traz um resumo do sucesso do 12º Mulher Empresária, dentre outras matérias extraordinárias.…

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Fazenda publica Portaria que estabelece regras para que bancos participem do Desenrola Pequenos Negócios

Iniciativa conta com o apoio do Ministério do Empreendedorismo e procura auxiliar na regularização financeira e facilitar o acesso ao crédito para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (26/4) a Portaria nº 686, de 25 de abril de 2024, que estabelece as regras para que bancos…

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Fazenda detalha projeto de lei que regulamenta o novo sistema de tributação do consumo

Confira a entrevista coletiva técnica realizada no Ministério da Fazenda, onde foi detalhado o Projeto de Lei Complementar (PLP) Fotos: Diogo Zacarias/MF Em entrevista coletiva realizada na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, na quinta-feira (25/4), integrantes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) e da Receita Federal detalharam o Projeto de Lei Complementar…

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SESCON-AM realiza Plantão Tira Dúvidas sobre a Declaração do IRPF

SESCON-AM na realização do Plantão Tira Dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. A ação aconteceu na última quinta-feira (25/04) no Restaurante Kilo Mania, localizado na Rua Ramos Ferreira, 420 – Centro. O evento contou com a colaboração da diretoria e contadores associados ao SESCON AM, além da parceria da @alterdatasoftwaree e…

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