Relatório de Ações da FENACON – Janeiro 2025

Confira os destaques das ações da Federação, apresentados na reunião de diretoria de janeiro nesta quarta-feira (22). Entre as iniciativas, destacamos: Campanhas comerciais, como a 21ª Conescap e os certificados digitais FENACON|C; Ações institucionais importantes, como a contribuição sindical e o programa Declare Certo sobre o Imposto de Renda. Confira o vídeo completo e fique…

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Entenda a substituição da DIRF por eventos do eSocial

Em 2025 a DIRF está oficialmente extinta, entretanto, este ano ainda será preciso enviar a declaração referente ao ano de 2024 Freepik Em 2025 a DIRF está oficialmente extinta, entretanto, este ano ainda será preciso enviar a declaração referente ao ano de 2024. A prorrogação desta obrigação no final do ano passado acabou ocasionando muita…

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MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar situação

Empreendedores podem retornar ao Simei e ao Simples Nacional regularizando online as pendências Os microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples Nacional e do Simei em 2024, devido a débitos pendentes, têm uma nova chance de regularizar a situação. Os débitos devem ser quitados e o reenquadramento solicitado até o dia 31 de janeiro…

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SESCON-SP participa da cerimônia de formatura de novos agentes da guarda civil metropolitana de São Paulo

A convite do Secretário Municipal de Segurança Urbana, Orlando Morando, e do Comandante-Geral da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo, Eliazer Rodella, o conselheiro fiscal da Aescon-SP, Claudio Anibal Cleto, representou o Sescon-SP e a Associação em uma cerimônia realizada no Centro Histórico da capital paulista. O evento contou com a presença de diversas…

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Saiba quais Estados alteraram a cobrança do ICMS em 2025

As mudanças legislativas ocorrem a um ano do início da fase de transição para o novo sistema tributário Por Silvia Pimentel Pelo menos sete Estados alteraram alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou mudaram as regras de cobrança que passam a valer a partir de 2025. As alterações ocorrem a um…

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Desigualdade é desafio para a “revolução da requalificação”

Relatório do Fórum Econômico Mundial aponta habilidades requeridas Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil O Relatório sobre o futuro dos empregos (edição de 2025), publicado pelo Fórum Econômico Mundial, avalia que as tendências da tecnologia, economia, demografia e a transição verde “devem gerar 170 milhões de novos empregos até 2030”, mas também devem eliminar 92 milhões de outras ocupações em…

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Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Julio Lopes defende atualização da legislação previdenciáriaFoto – Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3276/24 altera a Lei Orgânica da Seguridade Social para excluir os prêmios recebidos pelos trabalhadores para fins de contribuição para a Previdência Social. O texto está em análise na Câmara dos…

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SESCON-PB se reúne com a Receita Federal de João Pessoa

Em um encontro significativo, nosso presidente Moisés Neto e o vice Fábio Marsicano se reuniram com a delegada da Receita Federal de João Pessoa, Myrelle Miranda. O objetivo? Fortalecer a parceria entre a Receita e o SESCONPB, discutir nossos eventos e receber o convite para participar do importante evento “Receita Saúde”. Estamos comprometidos em unir…

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Prazo para regularização de dívidas no Simples Nacional termina em 31 de janeiro de 2025

Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para regularizar suas dívidas junto à Receita Federal e garantir a permanência no regime do Simples Nacional. A medida é essencial para evitar a exclusão de mais de 1,8 milhão de empresas notificadas em outubro,…

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Imprensa repercute ações da OAB para barrar normativas do CNJ que ameaçam exercício da advocacia

A imprensa nacional repercutiu as ações do Conselho Federal da OAB para evitar o avanço de normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ameaçam o exercício da advocacia. Recentemente, a entidade protocolou três petições junto ao órgão.   As petições, assinadas pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, tratam da prerrogativa de sustentação oral…

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Dados Abertos: Portal do CFC se destaca pela adequação à Lei de Acesso à Informação

Para conferir mais transparência à gestão do Sistema CFC/CRCs, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulga em seu portal praticamente 100% das informações requeridas pela Lei de Acesso à Informação (LAI) em formato de dados abertos. A iniciativa rendeu à entidade o primeiro lugar no ranking que classifica a transparência dos portais dos conselhos de…

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Faturou acima dos R$ 81 mil do MEI em 2024? Chegou a hora de se tornar uma microempresa

A recomendação é de que o desenquadramento do regime do MEI seja realizado até 31 de janeiro. Por isso, o Sebrae explica o que muda para o empreendedor com a nova nomenclatura. Por André Luiz Gomes Os microempreendedores individuais (MEI) que tiveram faturamento superior a R$ 81 mil devem atualizar o seu cadastro e se desenquadrar…

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Publicação da Versão 11.0.1 do programa da ECF

Versão 11.0.1 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Correção do problema nos registros X350 e Y720; e 2 – Melhorias no…

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EFD-CONTRIBUIÇÕES – Versão 6.0.0 do PGE

Nova versão do Programa Gerador de Escrituração – PGE, da EFD-Contribuições. Encontra-se disponível para download a versão 6.0.0 do PGE da EFD Contribuições. Nessa versão foram efetuadas as alterações previstas na Nota Técnica 009_2024 – Previsão de alteração de leiaute da EFD-Contribuições para 2025. Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na…

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Iasb lança novo podcast sobre IFRS para PMEs

O International Accounting Standards Board (Iasb) lançou na última quarta-feira (15) uma nova série de podcasts dedicados à terceira edição da norma contábil IFRS para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). A série tem como objetivo informar sobre as principais atualizações da norma; compartilhar percepções sobre essas atualizações e informar sobre os recursos disponíveis.  Ouça o…

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PMEs recuam em dezembro, primeira queda após dois anos

IODE-PMEs indica retração de 0,9% puxada por incertezas macroeconômicas no país, em especial após o anúncio do plano de revisão de gastos do governo em novembro de 2024. O Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs (IODE-PMEs) indica que a movimentação financeira média das pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras em dezembro de 2024 registrou…

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Publicada versão 11.0.1 do programa da ECF

Foi publicada a versão 11.0.1 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações: 1 – Correção do problema nos registros X350 e Y720; e 2 – Melhorias no desempenho do programa. As instruções referentes…

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Disponível nova versão do Programa Gerador de Escrituração – PGE, da EFD-Contribuições

Encontra-se disponível para download a versão 6.0.0 do PGE da EFD Contribuições. Nessa versão foram efetuadas as alterações previstas na Nota Técnica 009_2024 – Previsão de alteração de leiaute da EFD-Contribuições para 2025. Recomenda-se realizar a Cópia de Segurança de todas as escriturações contidas na base de dados, antes de instalar uma nova versão do sistema.…

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A extinção da DCTF e o início da era MIT para os contadores

A extinção da DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, um documento que por anos foi um dos pilares da apuração e declaração de obrigações tributárias. Por Daniel Sousa O fim da DCTF: Uma necessidade de modernização A DCTF foi durante anos a principal ferramenta de declaração de tributos Federais, reunindo informações sobre…

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Novos impostos da reforma tributária começam a ser cobrados em 2028

O relator da regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), explicou que a implementação do novo sistema de cobrança de impostos será gradual até 2033. Ele declarou que no ano que vem as notas fiscais já vão discriminar a Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS, que é federal, e o Imposto sobre Bens…

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