Um Projeto de Lei estimula a contratação de estagiários durante a Pandemia do Coronavírus. A proposta é do deputado Benes Leocádio e tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3281/20 estimula a conversão de contratos de estágio, após seu prazo de validade, em contratos de emprego em empresas privadas durante o estado de emergência em…
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Decreto que alterou regra foi publicado no Diário Oficial da União O Governo Federal publicou uma alteração no Decreto nº 10.398, que define a base do cadastro para o pagamento do auxílio emergencial, como o Cadastro Único. A medida se mostra relevante ao aprimorar e tornar mais eficiente a remuneração desse socorro financeiro, evitando atrasos…
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Nos últimos tempos, foi comum falar da concorrência cada vez mais acirrada no setor de meios de pagamento. Para isso, foi criada a alcunha “guerra das maquininhas” para nomear a disputa entre empresas como Cielo, Rede, PagSeguro, Stone, Mercado Livre, Getnet, entre outras. Na segunda-feira (15), no entanto, entrou mais um concorrente de peso: o…
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Inadimplência do setor elétrico é reduzida por famílias de baixa renda que pagaram conta com Auxílio Emergencial. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), anunciou que dados levantados com as distribuidoras de energia apontam que famílias carentes provavelmente usaram parte do Auxílio Emergencial, fornecido pelo governo durante a pandemia, para quitar contas de luz atrasadas.…
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Os Exames de Qualificação Técnica (EQT) Auditoria e Perito foram postergados para o mês de novembro de 2020. Previstos, anteriormente, para acontecer no período 21 a 28 de setembro, as provas foram adiadas por meio da Deliberação CFC n.° 69, de 18 de junho de 2020. O novo cronograma de aplicação das provas será divulgado…
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A medida abrange serviços de manutenção de benefícios como prova de vida O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou por mais 60 dias o prazo para que beneficiários cumpram exigências junto ao órgão. A medida consta na Portaria 680, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18), e visa a preservar benefícios…
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A Caixa liberou hoje (19) as consultas do valor e da data do saque emergencial do FGTS de até R$ 1.045 por trabalhador. A consulta pode ser feita no aplicativo do FGTS e Internet Banking da Caixa. A consulta no site fgts.caixa.gov.br e na central 111, opção 2, foi liberada no último dia 15. A partir de hoje, também é…
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O Copom, Comitê de Política Monetária do Banco Central, reduziu nesta quarta-feira, 17, a taxa básica de juros da economia brasileira de 3% para 2,25% ao ano. Esta foi a oitava redução consecutiva. O corte renovou o menor patamar histórico para a taxa Selic desde 1999, quando entrou em vigor o regime de metas para a inflação. A decisão…
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo liberou mais de R$ 19 milhões em crédito mensais para os participantes da Nota Fiscal Paulista nesta terça-feira (16). Os valores são referentes às compras e doações de documentos fiscais realizadas em fevereiro deste ano. A iniciativa destinou R$ 9,5 milhões do total para pessoas físicas que fizeram…
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O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicou a Instrução Normativa nº 81, no Diário Oficial da União de 15 de junho, com as diretrizes do Registro Público de Empresas. A norma consolidou diversos regulamentos esparsos (ao todo, mais de 50 regimentos) em um único documento, focado…
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Em recente decisão, os ministros do Supremo Tribunal Federal declararam constitucional a Lei 13.429/2017, a chamada Lei da Terceirização, que trata do trabalho temporário nas empresas urbanas e das relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. O julgamento das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5686 e 5695), que questionavam a…
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Contribuinte deve ficar atento às diferenças entre a declaração de cotas contempladas e não contempladas. Organizar documentos, recibos e entregar a declaração do Imposto de Renda o quanto antes faz com que a sua restituição, caso tenha direito, também chegue mais cedo. Daí também a importância de você sanar as suas dúvidas o quanto antes.…
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A medida poderá beneficiar 60 milhões de trabalhadores que receberão benefício por conta social criada pela Caixa O pagamento do FGTS emergencial no valor de até R$ 1.045,00 de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço começará no dia 29 de junho. A ação tem como principal objetivo ajudar a…
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A partir desta segunda-feira, 15, o WhatsApp passou a permitir pagamentos pelo aplicativo. Agora, as pessoas vão poder enviar dinheiro a conhecidos e pagar por produtos de empresas por meio do app. O Brasil é o primeiro a receber o novo recurso. Inicialmente, serão aceitos apenas cartões de débito ou crédito de Banco do Brasil,…
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A Caixa anunciou que pagará o Auxílio Emergencial para 4,9 milhões de novos cadastrados nesta semana. O repasse de valores relativos ao benefício vai movimentar mais de R$ 3,2 bilhões. Por terem sido admitidos no programa recentemente, esse grupo receberá a primeira parcela do benefício. Pelo agendamento divulgado pelo banco, o crédito será feito na…
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Startups já podem se inscrever no segundo edital do Programa Petrobras Conexões para Inovação, realizado pela própria Petrobrás e pelo Sebrae. O programa busca projetos e empresas de tecnologia que possam ajudar a melhorar operações da petroleira. Podem concorrer projetos das áreas de tecnologias digitais, robótica, eficiência energética, catalisadores, corrosão, redução de carbono, modelagem geológica,…
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Em tempos de pandemia, que o recomendado é o distanciamento social, o teletrabalho se tornou uma alternativa para manter as atividades de empresas e organizações que não puderam continuar com a atuação presencial por causa dos riscos de contaminação. Os resultados têm sido tão positivos que empresas pensam em adotar essa modalidade para trabalhadores após…
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A declaração do Imposto de Renda possui diversas particularidades que podem confundir o contribuinte na hora de fazê-la. O recebimento de rescisões contratuais é uma delas. O trabalhador demitido que recebeu verba na rescisão contratual no ano passado, precisa incluir os valores na declaração deste ano, que vai até 30 de junho. Mas, os valores só devem…
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A Receita Federal regulamentou o Pronampe, programa que permite às micros e pequenas empresas obterem crédito equivalente a até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019. Terão acesso ao recurso as micros e pequenas constituídas ao longo de 2019. O programa não alcança empresas abertas em 2020. A partir desta…
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Desde o início da pandemia da Covid-19 no Brasil, diversos serviços públicos passaram a ser oferecidos de forma online. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um desses órgãos. Com o fechamento das agências da Previdência, o atendimento remoto permite a solicitação de novos benefícios e também o acompanhamento de processos em andamento, inclusive, dos pedidos…
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