Levantamento do Observatório Sebrae Startups mapeia 1,3 mil empresas no estado. A realização da quinta edição do South Summit Brazil, entre 25 e 27 de março em Porto Alegre, colocou em evidência mais uma vez a importância do Rio Grande do Sul no mapa da inovação latino-americana, voltando a colocar o ecossistema local no radar…
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Acreditando mais em si próprios, 46% dos brasileiros buscam no próprio negócio os meios para a melhoria de vida Freepik Os empreendedores da Classe C representam quase metade do universo de donos de negócios no Brasil. Segundo estudo feito pelo Instituto Locomotiva, em parceria com o Sebrae, por trás desse fenômeno que torna a Classe…
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Norma inclui ajustes na declaração do adicional da CSLL e reforça integração com a DCTFWeb A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2026, a Instrução Normativa RFB nº 2.319/2026, que promove alterações nas regras relacionadas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e à Declaração de Débitos…
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O PGD DCTF 3.9 atualiza o teor da Maed de acordo com a LC nº 227/2026 Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.9 do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (PGD DCTF). A nova versão observa as novas regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 227, de 13…
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Ajustes no item 3.3 começaram a valer em 6 de abril e trazem mudanças em diversos eventos e regras de validação O eSocial iniciou a implantação das atualizações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.3 nº 06/2026 no ambiente de produção restrita a partir desta segunda-feira (6). As mudanças fazem parte do processo contínuo…
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Com a obrigatoriedade em vigor, pessoas físicas e empresas não contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem emitir a DC-e antes do início do transporte sempre que não houver exigência de nota fiscal. Freepik A utilização da Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) para o envio de mercadorias sem nota fiscal passa…
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Novas alíquotas passam a ser aplicadas automaticamente a partir da competência 04/2026, sem necessidade de ação dos empregadores Com fundamento na Lei Complementar nº 224/2025, que trata da redução e os critérios de concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos exclusivamente no âmbito da União, foram implementados em produção hoje,…
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Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (7) projeto que permite a permanência de pequenas e microempresas no Simples Nacional mesmo depois de receberem investimentos de outras empresas (PLP 74/2024). A reunião está marcada para as 10h. Também está na pauta a votação do plano de trabalho do grupo criado…
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Empregados precisam saber como acessar serviços de diagnóstico © Marcelo Camargo/Agência Brasil Desde esta segunda-feira (6/4), empresas de todo o país deverão orientar seus funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e sobre o acesso a serviços de diagnósticos de cânceres de mama, próstata e de colo do útero. Norma publicada no Diário Oficial da União altera a Consolidação…
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Especialista detalha regras para locador, locatário e imobiliária na hora de informar rendimentos ao Leão Freepik Por Paulo MeloComunicação CFC Erros na declaração de aluguel no Imposto de Renda podem sair caro. Sem controle mensal e cálculo correto, o contribuinte pode cair na malha fina e pagar multa de até 150% do imposto devido, além…
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Nova versão traz orientações atualizadas para uso do sistema Pixabay O eSocial publicou a versão atualizada do Manual de Orientação do Módulo Simplificado para o Empregador Doméstico, com data de 27 de março de 2026. O documento reúne instruções detalhadas para auxiliar pessoas físicas no cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relacionadas ao emprego…
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Sebrae diz que redução da desigualdade exige ações para ampliar o acesso dessas mulheres donas de negócio a crédito, capacitação e inovação. As mulheres negras donas de negócios no Brasil têm um faturamento, em média, 59% inferior ao de homens brancos e 46% abaixo do registrado por empreendedoras brancas. É o que aponta um estudo…
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O MAPA.DP Experience é um evento presencial premium para profissionais de Departamento Pessoal que buscam direção, alta performance, segurança técnica e aplicação prática, reunindo especialistas e soluções que ajudam o DP a tomar decisões corretas e reduzir riscos. Realizado pelo Atua.DP, ele marca dois momentos simbólicos: os 5 anos de atuação da marca e a formação da primeira turma da Mentoria MAPA.DP. É o início de uma…
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Receita Federal emitiu o Termo de Exclusão para os devedores, disponível no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) e no e-CAC. Sebrae orienta verificação frequente da caixa postal pelas MPEs. Quase 700 mil microempreendedores individuais (MEI) e outras 404 mil micro e pequenas empresas (MEs e EPPs) podem ser excluídos do Simples Nacional por inadimplência. As notificações…
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O Conselho Federal da OAB participou, nessa terça-feira (31/3), da abertura da 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, promovida pela OAB-PB, em João Pessoa (PB). Representando a diretoria da entidade nacional, a secretária-geral, Rose Morais, destacou o compromisso da Ordem com a valorização das advogadas e o fortalecimento de políticas de igualdade de gênero. A…
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Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. A Receita Federal realizará, no dia 8 de abril de 2026, às 15h, uma live para apresentar os temas Carnê-leão e Receita Saúde do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O encontro se destina a esclarecer as principais dúvidas…
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A Receita esclarece que são falsas as informações que circulam sobre a aplicação de penalidades a partir de 1º de abril por descumprimento de obrigações acessórias da CBS e do IBS. O ano de 2026 será um período de teste e adaptação, com foco na conformidade e na simplificação para o contribuinte, e não na…
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Primeira reunião do ano também discutiu questões relacionadas às normas regulamentadoras 4 (Sesmt), 24 (Condições Sanitárias e Conforto), 35 (Trabalho em Altura) e 38 (Limpeza Urbana) Para todos verem: Card verde claro, com faixas rosas e amarelas nos cantos, exceto no direito inferior, com logomarca da Fundacentro e selo dos 60 anos. Como título, Comissão…
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Secretária especial adjunta destacou a capacitação conjunta com o CFC para profissionais da contabilidade Divulgação A Receita Federal participou do Summit – Inovação e Desenvolvimento Socioeconômico, realizado nos dias 30 e 31 de março, em Lisboa. O evento foi promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com apoio de entidades parceiras, e reuniu especialistas e…
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Mais de 17 mil pagamentos não foram efetivados no último lote. A Receita Federal orienta que os contribuintes devem regularizar dados bancários. A Receita Federal informa que, no último lote de restituições creditado em 20 de março, não foi possível efetivar o pagamento de 17.744 restituições, totalizando aproximadamente R$ 265,6 milhões. A principal causa para…
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