Receita Federal reorganiza espaço “Cidadania Fiscal no Currículo Escolar” em sua página na internet

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Nova estrutura facilita o acesso de gestores educacionais, professores e equipes pedagógicas aos materiais de apoio para implementação da Educação Fiscal nas redes de ensino. A Receita Federal do Brasil realizou uma reorganização do espaço “Cidadania Fiscal no Currículo Escolar” em sua página na internet. A iniciativa tem como objetivo alinhar o conteúdo que estrutura o projeto de Cidadania Fiscal…

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Evento em SP reforça articulação institucional no apoio ao empreendedorismo feminino

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Lideranças do Sebrae e do governo se reúnem para discutir ampliação de políticas voltadas às mulheres empreendedoras no Brasil. Lideranças do poder público, representantes de instituições e empreendedoras se reuniram nesta sexta-feira (13), em São Paulo (SP), para discutir os avanços das políticas de incentivo ao empreendedorismo feminino no Brasil. Realizado pelo Sebrae São Paulo,…

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PGF lança edital de transação para dívidas de pequeno valor com autarquias e fundações

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A Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (PGF/AGU) publicou edital de transação por adesão para débitos de pequeno valor inscritos em dívida ativa de autarquias e fundações públicas federais. A iniciativa amplia as possibilidades de regularização de pendências com a administração pública federal. Podem aderir pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que possuam…

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Polo de Santa Catarina é referência para os pequenos negócios da indústria da moda brasileira

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Agenda na região de Tijucas e São João Batista apresentou ações de fortalecimento do setor e experiências de pequenos negócios apoiados pelo Sebrae. O presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, e representantes do Sebrae/SC participaram, nesta sexta-feira (13), de uma agenda no Polo de Moda, na região de Tijucas e São João Batista, na Grande…

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MTE lança manual para orientar gestão de riscos ocupacionais nas empresas

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Publicação traz orientações sobre a aplicação da NR-1 e aborda também o gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou o Manual de Interpretação e Aplicação do Capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). O objetivo da publicação é…

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CFC e FENACON apresentam novidades do IR 2026 em live conjunta

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O Conselho Federal de Contabilidade e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) realizaram uma live conjunta para explicar as principais novidades do Imposto de Renda 2026. O evento virtual aconteceu nesta segunda-feira (16) e faz parte da série Declare Certo. O tema foi abordado…

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21ª CONESCAP está participando do Prêmio Live; veja como apoiar a indicação

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Estamos participando com a 21ª CONESCAP, do Prêmio Live, um dos principais reconhecimentos do mercado de brand experience e live marketing. O projeto está inscrito na categoria “Evento com Pegada ESG”. Para reforçar a indicação, basta seguir o passo a passo abaixo: 1º Acesse o link https://premiolive.com/login 2º Se não tiver uma conta, cadastre-se informando…

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Presidente da FENACON participa do 62º Congresso GBrasil em Foz do Iguaçu

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Evento reunirá, entre os dias 18 e 21 de março, 150 empresários de empresas contábeis de todo o país para quatro dias de imersão técnica e troca de experiências Foto: Acervo GBrasil Entre os dias 18 e 21 de março, Foz do Iguaçu se transforma na capital nacional da contabilidade de alto desempenho. O Bourbon…

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Autonomia financeira transforma a vida de mulheres que decidem empreender

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Começar um pequeno negócio tem ajudado a romper ciclos de relações amorosas abusivas e violência. Mais do que gerar renda, abrir o próprio negócio pode construir um caminho de autonomia, resgate da autoestima e poder de decisão sobre a própria vida para mulheres vítimas de relacionamentos abusivos e violência. “Quando uma mulher conquista autonomia financeira,…

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Startups de três regiões já podem concorrer em seleção que soma R$ 300 milhões

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Parceria entre Sebrae e Finep, firmada na última sexta (13), incentiva o desenvolvimento de projetos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste para inovação na indústria. Startups das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste já podem se inscrever para participar da seleção que vai disponibilizar R$ 300 milhões para projetos inovadores alinhados à estratégia Nova Indústria Brasil, do…

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Imprensa repercute pedido da OAB ao STF para preservar sigilo entre advogados e clientes

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O pedido de providências do Conselho Federal da OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para preservar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes teve ampla repercussão na imprensa. A entidade nacional encaminhou ofício ao ministro André Mendonça no âmbito de investigações relacionadas à chamada Operação Compliance Zero.  A manifestação da Ordem ocorre após a…

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Receita Federal atualiza Manual de Exportação após incidência de Imposto de Exportação sobre Petróleo e Diesel

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Atualização do Manual de Exportação detalha incidência do Imposto de Exportação sobre petróleo e óleo diesel e orienta sobre os procedimentos na DU-E. A Receita Federal informa que a página relativa ao Imposto de Exportação (IE) já se encontra devidamente atualizada no Manual de Exportação, refletindo as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 1.340, de 12 de…

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Receita Federal apresenta novas regras do IRPF 2026; veja quem deve declarar

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Na manhã desta segunda-feira (16), a Receita Federal divulgou as novas regras para declaração do Imposto de Renda 2026. O órgão afirmou que espera receber 44 milhões de declarações até o final de maio. O prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda de 2026, ano-base 2025, será de 23 de março e 29 de…

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RFB realizará nesta segunda (16) , às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do IRPF 2026

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A entrevista coletiva será transmitida pelo YouTube. A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robinson Barreirinhas, do Presidente do Conselho Federal de Contabilidade Joaquim de Alencar Bezerra Filho, do Diretor-Presidente do Serpro Wilton Mota, do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Gustavo Andrade Manrique, do subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves, da subsecretária de tributação Claudia Lucia Pimentel,…

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Em evento na SESCON-SP ministro discute fim da escala 6×1

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Durante encontro com entidades patronais do setor de serviços e varejo ministro salientou os benefícios da redução da jornada de trabalho e a necessidade de regulamentar o trabalho por aplicativos Divulgação O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta sexta-feira (13) durante reunião com representantes do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e…

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Fazenda reafirma vantagens para a cadeia de reciclagem com a Reforma Tributária

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Reforma garante geração de crédito presumido para a cadeia, aumentando sua competitividade Freepik O Fórum Nacional de Economia Circular realizou na última quinta-feira, 5/3, a primeira reunião em 2026 do seu Grupo de Trabalho “Tributação da Indústria da Reciclagem”. Na oportunidade, o Ministério da Fazenda reafirmou os ganhos da Reforma Tributária e as vantagens do…

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Setor de serviços cresce 0,3% em janeiro e volta ao nível recorde

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Em 12 meses, expansão acumulada é 3%, diz IBGE © Fernando Frazão/Agência Brasil O volume de serviços prestados no Brasil voltou a crescer depois de dois meses e fechou janeiro com variação positiva de 0,3%. Com esse resultado, o segmento, que inclui atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza, internet e tecnologia da informação (TI),…

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Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa

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Texto volta ao Senado para nova análise, após modificação na Câmara Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite às micro e pequenas empresas inscritas no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) o abatimento dos gastos com salário-maternidade…

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AVISO DE PAUTA – FENACON acompanha anúncio das regras do IR 2026 nesta segunda (16/3)

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A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) acompanhará, nesta segunda-feira (16/3), a entrevista coletiva para o anúncio oficial das regras da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-base 2025, que será realizado pela Receita Federal do Brasil. A apresentação das novas…

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Comissão de Defesa das Prerrogativas analisa casos e discute medidas para fortalecer e proteger os direitos da advocacia

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A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB realizou, neste mês, sua 66ª reunião ordinária, na qual analisou oito processos e discutiu medidas voltadas ao fortalecimento da proteção das prerrogativas profissionais em todo o país. Segundo o presidente do colegiado, Pedro Paulo de Medeiros, o trabalho…

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