FENACON participa da 8ª edição do EGESCON com o tema “Reforma Tributária: Riscos e Oportunidades”

Na sexta-feira (25), a FENACON esteve presente na 8ª edição do EGESCON, maior evento sobre gestão de empresas contábeis e de serviços do estado do Rio Grande do Sul. O Presidente da Federação, Daniel Coêlho, participou da cerimônia de abertura, frisando a oportunidade única que o evento representa para os empreendedores ampliarem seus conhecimentos, compartilharem…

FENACON marca presença no Play BPO Summit, maior evento do Brasil voltado à terceirização financeira

Na última quinta-feira (24), os presidentes do SESCAP-SE, Francinaldo Santos, e do SESCON Grande Florianópolis, José Carlos de Souza, participaram do 1º dia do Play BPO Summit, o maior evento do Brasil voltado à terceirização financeira. Realizado nos dias 24 e 25 de outubro, ele reúne palestras, capacitações e muito networking. A FENACON está presente…

Mais de 2,1 mi de pequenos negócios que estão na Dívida Ativa da União têm até quinta-feira (31) para se regularizar

Adesão é feita pelo Portal Regularize. Prazo para renegociações foi antecipado e possibilita vantagens aos empreendedores. Mais de 1,86 milhão de microempresas (ME) e outras 277 mil empresas de pequeno porte (EPP) têm até a próxima quinta-feira (31) para regularizar seus débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No total, as empresas devem mais…

Balanço EQT: 82% dos inscritos realizaram as provas da segunda edição de 2024 do certame

A segunda edição de 2024 do Exame de Qualificação Técnica (EQT) contou com a participação de 82,16% dos inscritos, ou seja, 2.511 candidatos. A realização das provas objetivas aconteceu entre os dias 30 de setembro a 5 de outubro nas 27 capitais brasileiras. A taxa de ausência foi de 17,84%. Do total de 2.511 candidatos…

CFOAB contesta PL que amplia informações exigidas em procurações e limita validade

“O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) 2132/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, que amplia as informações exigidas em procurações para advogados e limita sua validade a 120 dias. Para a OAB, essas medidas representam obstáculos ao exercício pleno da advocacia e comprometem o acesso à justiça, direitos…

Sebrae coloca pequenos negócios na pauta do debate mundial sobre economia verde e a nova industrialização

Presidente do Sebrae, Décio Lima, palestra no 7º Fórum Brasil de Investimentos, nesta segunda (28), em São Paulo, na sétima edição do Fórum Brasil de Investimentos (BIF). O presidente do Sebrae, Décio Lima, é palestrante no maior Fórum de Investimentos da América Latina, com o tema “Caminhos da indústria para a inovação sustentável”, que acontece…

IPSASB emite minuta de exposição sobre recursos naturais tangíveis

O International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb) emitiu para comentários do público a Minuta de Exposição (ED em inglês) 92 – Recursos Naturais Tangíveis, que propõe orientações de reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação sobre o tema. Os recursos naturais tangíveis abrangem todos os itens de ocorrência natural com substância física que incorporam o potencial de serviço…

Nova tributação sobre setor de alimentos será debatida na CRA

Os critérios de incidência de tributos sobre alimentos na regulamentação da reforma tributária e seus efeitos sobre a cadeia produtiva do setor serão tema de audiência pública interativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), agendada para quarta-feira (30), às 14h. O debate, que deverá reunir representantes e especialistas da agricultura e da indústria…

Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Publicada em agosto de 2018, a Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), entrou em vigor dois anos depois, em agosto de 2020. Desde então, a legislação provocou uma pequena revolução na conduta de instituições públicas e privadas em relação aos procedimentos de coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados, sobretudo…

STS abre programação convidando o público a vivenciar três dias de muita inovação, aprendizado e oportunidades

O encontro seguiu até sexta-feira (25) com uma programação com palestras, casos de sucesso, festival de games, hackathon, expositores, encontro com investidores, entre outras atividades.   Até sexta-feira (25), Fortaleza só respirava inovação, aprendizado e oportunidades de negócios e parcerias: começou o Siará Tech Summit 2024 que reuniu, no Centro de Eventos, mais de 22…

Medida Provisória garante alíquota zero na importação de medicamentos por remessas internacionais realizadas por pessoas físicas

O Governo Federal publicou, nesta sexta-feira (25), a Medida Provisória 1271/2024 que estabelece alíquota zero, até 31 de março de 2025, do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos importados por pessoas físicas no âmbito do Regime de Tributação Simplificada – RTS, até o limite de US$ 10.000,00. A Medida Provisória ainda promove uma série de…

1ª Conferência de Apoio às Políticas Migratórias da OAB define propostas para a 2ª Comigrar

Ao apresentar temas como orçamento público e políticas migratórias, Direitos Trabalhistas dos migrantes, reunião familiar de migrantes, interculturalidade e diversidade, acesso à assistência jurídica, regularização migratória, direitos humanos e educação para migrantes, a Comissão Especial de Direito Imigratório do CFOAB promoveu, nesta quinta-feira (24/10), a 1ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no…

FMI sobe projeção de crescimento do PIB para 3%. Entenda como pequenos negócios contribuem no resultado

Estimativa está abaixo ainda da previsão do Ministério da Fazenda, que projeta crescimento de 3,2% neste ano. O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu, nessa terça-feira (22), a estimativa sobre o crescimento da economia brasileira em 2024. De acordo com a previsão atualizada do Fundo, o país deve crescer 3% até o final deste ano. O…

Sistema CFC/CRCs oferece Mutirão de Negociação Administrativa para quitação de dívidas

O Sistema CFC/CRCs oferece a todos os profissionais e organizações contábeis a oportunidade de quitar dívidas vencidas até dezembro de 2023, independentemente da natureza ou ordem, em cobrança administrativa ou judicial. Esse Mutirão de Negociação Administrativa ocorre entre os dias 4 de novembro e 6 de dezembro de 2024, diretamente nos Conselhos Regionais de Contabilidade.…

A Inteligência Artificial e seu uso nos contextos curriculares

O CER Polo Sebrae de Educação Empreendedora realiza em novembro evento para discutir a IA e seus usos nos contextos curriculares. A Inteligência Artificial (IA) tem alterado as metodologias de ensino básico das escolas. Segundo relatos coletados pelo especialista em educação Tiago Belotte, há casos de professores que estão cancelando trabalhos de pesquisa fora dos…

Pequenos negócios no B20

Sebrae defende empreendedorismo como pilar para o desenvolvimento econômico e inclusão social. Nesta quinta (24) e sexta-feira (25), o grupo formado pelas lideranças empresariais das maiores economias do mundo se reúne, em São Paulo, para discutir propostas de políticas públicas que devem influenciar as decisões do G20. O aumento da produtividade por meio da inovação foi…

Reforma tributária: grupo de trabalho apresenta relatório sobre audiências

O relatório final das audiências públicas promovidas pelo grupo de trabalho que avalia a regulamentação da reforma tributária será apresentado na terça-feira (29), a partir das 10h, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLP 68/2024 (primeiro projeto de lei complementar para regular o tema) tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas a CAE…

Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de cálculo de PIS/Cofins

​Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores que as companhias telefônicas recebem dos usuários, a título de interconexão e roaming, não integram a base de cálculo da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo…

DCTFWeb tem novidades!

As mudanças possuem como objetivo a melhoria da experiência do usuário e evitar a geração de guias que não podem ser vinculadas automaticamente aos débitos declarados. Em atendimento a demandas dos contribuintes e profissionais da área contábil, foram feitas mudanças nas opções de filtros disponibilizadas na tela inicial da DCTFWeb, no e-CAC. Foram disponibilizados no…

Sebrae anuncia criação de fundo para investimento em negócios inovadores

Aporte inicial será de, no mínimo, R$ 60 milhões. Regiões onde o acesso a financiamento é mais limitado ganharão maior atenção. O Sebrae lançou um edital pioneiro para a constituição de um fundo voltado à promoção de investimentos em pequenos negócios inovadores em todo o Brasil, com especial atenção às regiões onde o acesso ao financiamento…