O evento será no dia 22 de janeiro, às 14 horas. Não perca! A Receita Federal promove uma live especial para debater a modernização da administração aduaneira, com foco em conformidade, facilitação do comércio exterior e segurança jurídica. Serão apresentados os avanços do Portal Único de Comércio Exterior, os programas de conformidade da Receita Federal,…
Medida alcança ampla adesão e reforça estratégia de conformidade tributária. No mês de dezembro, a Receita Federal promoveu ação de conformidade direcionada aos contribuintes do Simples Nacional com parcelas em atraso, contemplando os parcelamentos Convencional, Especial, Pert e Relp. A iniciativa, que teve como objetivo evitar a exclusão por inadimplência dos contribuintes do Simples Nacional…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). Gabaritos definitivos da prova objetiva (1ª fase) Resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) Consulta individual – Resultado preliminar (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra…
O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que autoriza o governo a criar incentivos fiscais para empresas que investirem em saneamento básico. O texto também atribui ao Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB) a função de…
O Conselho Federal da OAB discutiu, na última quarta-feira (14/1), em reunião presidida pelo vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, os efeitos da dupla competência previdenciária sobre o trâmite das ações no país. A OAB foi representada pelo coordenador nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes da Ordem, Rafael Horn,…
O International Ethics Standards Board for Accountants (Iesba) iniciou, em 12 de janeiro, uma visita de engajamento à Ásia, com passagens por Cingapura, Malásia e Hong Kong SAR, marcada pelo lançamento de seus Viewpoints sobre oito elementos fundamentais para a construção de uma cultura ética e de uma estrutura de governança para empresas de contabilidade. Os Viewpoints do Iesba foram desenvolvidos para…
Programa com participação da PGFN vai até final de janeiro. Após quase um ano do lançamento do edital da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o Desenrola Rural, o programa alcançou resultados expressivos na regularização de dívidas de pequenos produtores agrícolas. Dados consolidados revelam o balanço positivo: mais de 440 mil acordos foram realizados e…
O conselheiro Marcello Terto, que ocupa uma das vagas da advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defende que “a massificação, por si só, não indica desvio de finalidade”. Segundo ele, “em muitos casos, ela decorre de violações reiteradas de direitos, da ineficiência de instâncias extrajudiciais ou de déficits regulatórios”. As afirmações estão em artigo…
Os profissionais e organizações contábeis já podem efetuar o pagamento da taxa de anuidade, e tem direito a descontos caso o façam durante o mês de janeiro. Para o pagamento integral até o dia 31 de janeiro, a Resolução nº 1.774, de 13 de novembro de 2025 prevê desconto de 10% na anuidade de 2026. O desconto pode ser maior caso o…
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO TRIBUTÁRIO – RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços. Confira outros temas relacionados: Momento da responsabilidade do promitente comprador pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial…
Diante das mudanças nos impostos, a diretora da Brasís Contabilidade, Cristiane Almeida, revela riscos e pontos de atenção para empreendedores, como realizar o enquadramento e a classificação tributária correta. Os pequenos negócios e as microempresas brasileiras já se preparam para uma nova temporada de balanços e prestação de contas, ao longo do mês de janeiro.…
A Derp permite a adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Regularização (Rearp) e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026. A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em 19 de janeiro de 2026, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp), que viabiliza a adesão ao Regime…
O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 21/01/2026, quarta-feira, das 20h às 02h do dia seguinte. Todos os módulos do eSocial – web (inclusive os módulos simplificados) e web service – serão impactados e ficarão indisponíveis durante o período da parada. por eSocial O post Parada do eSocial em 21/01/2026:…
O endereço eletrônico é atribuído automaticamente a todas as entidades inscritas no CNPJ, sem necessidade de adesão prévia por parte do contribuinte. Desde janeiro de 2026, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) tornou-se obrigatório para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CNPJ, consolidando-se como o canal oficial de comunicação entre a Receita Federal e as empresas. O DTE é atribuído…
Iniciativa visa contribuir para competitividade e sustentabilidade dos pequenos negócios do turismo, gerar empregos e renda. A segunda fase de implantação do Projeto Geoparque Seridó foi lançada nesta quarta-feira (14) pela governadora Fátima Bezerra e pelo presidente do Sebrae, Décio Lima, em reunião que contou com a presença de prefeitos da região. A parceria do…
Indústria de equipamentos magnéticos de São Caetano do Sul (SP) reestrutura processos, diminui custos e amplia capacidade de entrega com consultoria do Sebrae e do Senai. A Magtek Indústria de Produtos Magnéticos, sediada em São Caetano do Sul (SP), registrou um avanço expressivo em produtividade após participar do Brasil Mais Produtivo (B+P), programa do governo…
Com dados de referência de dezembro de 2025, mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação no programa. A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, os resultados do novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia, com dados de referência do mês de dezembro de 2025. Todas as…
O presidente eleito do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, participou, na noite desta segunda-feira (12), da Reunião da Junta de Governo da Associação Interamericana de Contabilidade (AIC), que reuniu dirigentes dos países-membros para tratar de temas estratégicos da entidade e do fortalecimento da profissão na região. O encontro marcou a primeira participação de…
No total, cerca de 236 mil pequenos negócios do setor foram abertos no último ano em todo o Brasil. No ano mais empreendedor da história do país, em que quase 5 milhões de novos pequenos negócios foram abertos, os salões e outras empresas ligadas ao segmento de beleza estão entre os tipos de empreendimentos com…
A OAB Nacional reuniu, na segunda-feira (12/1), na sua sede em Brasília (DF), representantes dos setores financeiro, de telecomunicações e de tecnologia para alinhar estratégias de enfrentamento ao golpe do “falso advogado”. O encontro marcou a primeira vez em que o Conselho Federal conseguiu reunir, em uma mesma mesa de diálogo, os principais atores diretamente…
