Enquanto o mundo discute como criar novos tributos para conseguir alcançar as empresas da chamada “economia digital” que se colocam em paraísos fiscais, o Brasil continua paralisado por conta das incertezas acerca dos impostos que já existem. De acordo com o tributarista do Chamon Santana Advogados, Rafael Serrano, ainda não está claro se sobre a…
No momento em que há extensas filas nos postos de combustíveis, o governo do Distrito Federal reduziu o valor do litro de gasolina utilizado como referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço ficará congelado por um mês. A base de cálculo será feita sobre R$ 4,29, valor…
A escolha do regime tributário para sua empresa é um dos passos mais importantes para o planejamento tributário e a saúde financeira do seu negócio. A escolha de uma boa opção pode, inclusive, reduzir bastante os custos com esse tipo de encargo no seu negócio. A maioria dos negócios pode optar pelo Simples Nacional, porém, para…
O presidente Michel Temer anunciou na noite de domingo (27) uma série de importantes mudanças visando dar fim a greve dos caminhoneiros, que entrou hoje em seu nono dia. Os protestos ocorrem em todo o país e tem como objetivo garantir a redução do valor dos combustíveis, que sofreram inúmeros aumentos no decorrer do último…
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, participou da plenária de encerramento da Virada Feminina, domingo dia 27, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na capital, cujo tema central foi empreendedorismo feminino, especialmente no setor de moda e vestuário. Afif foi aplaudido ao relembrar a luta que precedeu a criação jurídica do Micro…
Notícias envolvendo fraudes fiscais e tributárias têm pipocado nos jornais do mundo inteiro. Grandes e pequenas empresas entraram na mira do fisco e das autoridades por desvios de dinheiro, evasão de divisas, sonegação de impostos e outros delitos tributários, com diversas pessoas indo parar atrás das grades ou sendo levadas para prestar depoimentos sobre essas…
Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil irão ampliar a greve na próxima semana. Serão mais cinco dias de paralisação, do dia 28 de maio a 1º de junho. Nesses cinco dias, cerca de 7 mil Analistas-Tributários que exercem funções essenciais para o Estado irão paralisar suas atividades para exigir o cumprimento integral do acordo…
Se tudo der certo para o Brasil na Copa do Mundo da Rússia e a seleção for até a final, pelo menos quatro jogos do Brasil deverão ocorrer em dias úteis, no meio do expediente da maioria dos trabalhadores brasileiros. A boa notícia é que a modernização trabalhista, que flexibilizou várias regras, também facilitou a…
O Ministério do Trabalho lançou, na quarta-feira (23), um pacote de ações de políticas públicas de emprego entre as quais se destacam o aplicativo Sine Fácil Empregador, as novas estratégias de expansão do Programa de Microcrédito e os cursos online para qualificação do trabalhador. A solenidade ocorreu no edifício-sede do Ministério. Durante cerimônia de lançamento,…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reconheceu nesta quinta-feira (24) que a isenção de Pis/Cofins sobre o diesel até o fim do ano poderá representar uma renúncia fiscal de, pelo menos, R$ 6 bilhões a mais do que o previsto inicialmente – R$ 3 bilhões. Mesmo assim, Maia sustenta que os recentes aumentos…
Diante do cenário de alta do preço dos combustíveis, que fez caminhoneiros paralisarem suas atividades em todo o país, os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propuseram em Plenário, nesta quarta-feira (23), um projeto de resolução que fixa porcentagem máxima para a alíquota do ICMS sobre combustíveis. A intenção, além de reduzir o…
Pesquisa realizada pela Catho em parceria com a i.Social, a ABRH Brasil e a ABRH-SP, mostra que 85% dos recrutadores consideram muito mais difícil encontrar pessoas com deficiência para preencher as vagas quando comparado aos demais processos seletivos, mostrando que a inclusão destes profissionais no mercado de trabalho ainda é um grande desafio – para…
O pagamento do Seguro de Danos Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (Dpvat) poderá ser feito de forma parcelada, em até três vezes, desde que cada parcela não seja menor que R$ 50. A taxa é recolhida todos os anos por donos de veículos. A obrigatoriedade de parcelamento está determinada no PLC 71/2017, aprovado…
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo aperfeiçoou a sistemática de apuração de ressarcimento do ICMS retido por Substituição Tributária (ST) ou pago antecipadamente. A medida inovadora é mais um passo dentro do Programa Nos Conformes, que simplifica o cumprimento das obrigações com o Estado e dá celeridade aos processos por meio da…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta terça-feira (22) um acordo com o governo federal para reduzir preço de combustíveis. Por meio das redes sociais, Maia disse que acertou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e com o líder do governo no Congresso, deputado Andre Moura (PSC-SE), para que os recursos…
A partir de 2 de julho o Governo Federal deixará de aceitar notas fiscais eletrônicas antigas, e exigirá a emissão de notas pela NF-e versão 4.0 Se você vende produtos (bens e mercadorias), precisa se adaptar às alterações do documento. Apesar da obrigatoriedade do novo layout ter sido prorrogada para julho deste ano (o prazo…
Simplificar formalidades ou exigências desnecessárias para abertura e fechamento de empresas é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 145/2018. De autoria do senador José Agripino (DEM-RN), o projeto tem o intuito de tirar o Brasil da 176ª posição no ranking entre os 190 países com maior dificuldade para abrir e fechar empresas.…
Empreender no Brasil não é uma tarefa fácil. Deixar um emprego com carteira assinada ou até mesmo o serviço público para abrir um negócio próprio é uma das grandes dúvidas do brasileiro hoje. Ainda mais quando se fala dos tempos de turbulência política e econômica. Afinal, quem sonha em abrir uma empresa sabe como começar do zero…
Depois de três dias de debates sobre os caminhos para que o setor hoteleiro retome os trilhos do crescimento após três anos de perda de receitas, o 60º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel) foi encerrado na sexta-feira (18) com a análise de números que indicam um cenário pouco alentador para o segmento em curto prazo.…
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, comemorou a criação de 115.898 postos de trabalho no país em abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (18) pelo presidente Michel Temer. Ao participar, em Fortaleza, do 60º Congresso Nacional de Hotéis (Conotel), Yomura disse que os resultados do Caged nos…
