Dados do IBGE apontam o melhor desempenho para o período em 26 anos; setor já abriu mais de 348 mil novas micro e pequenas empresas apenas em 2026. O setor de Comércio, que já registrou de mais de 348 mil novos pequenos negócios em 2026, dá sinais de que a economia brasileira continua em alta.…
A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (15/4), reunião ordinária híbrida, sob a presidência de Misabel Derzi, com foco nos desafios da tributação municipal enfrentados pela advocacia e na busca por maior uniformização de entendimentos em âmbito nacional. O principal eixo do debate foi o regime de ISS…
Para Cristiane Almeida, especialista em assessoria de pequenas empresas e terceiro setor, inconsistências podem gerar multas, impedir participação de editais e afetar parcerias futuras. Segundo projeções da Receita Federal, cerca de 44 milhões de declarações devem ser emitidas até a última sexta-feira de maio, 29. Entre os contribuintes, gestores e profissionais do terceiro setor se…
Primeiro trimestre de 2026 contabilizou a abertura de 1,6 milhão de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas. O setor de Serviços é um dos grandes motores da economia e segue como o principal segmento na abertura de empresas neste início de 2026. De janeiro a março, foi responsável por 1.057.910 novos CNPJs – o…
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (16/4), no Plenário Alberto Simonetti – CCELS, o debate “Tokenização: aspectos relevantes da proposta de alteração da CVM 88”, promovido pela Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchain. A iniciativa reuniu especialistas para discutir os impactos regulatórios e as perspectivas da tokenização no Brasil. A secretária-geral do CFOAB…
Segundo levantamento do Sebrae, a expectativa de vendas na feira para os próximos seis meses pode chegar a R$ 7,6 milhões Os empreendedores apoiados pelo Sebrae na Anuga Select Brazil 2026, a principal feira de negócios de alimentos e bebidas das Américas, colheram ótimos resultados nesta edição, que aconteceu no início deste mês, em São…
Pesquisa mostra que cresceu a aceitação de empreendedores ao fim da escala 6×1. Para o Sebrae, o momento é de apoiar os pequenos negócios para as mudanças. Mais da metade (51%) dos donos de micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais (MEI) avalia que o fim da escala de trabalho 6×1 não terá impacto…
A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB definiu, nessa terça-feira (15/4), sua agenda institucional e estruturou sua atuação em processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reunião foi conduzida pela presidente em exercício do colegiado, Jucilene de Campos dos Santos. Como parte da…
Crescimento no envio das declarações do IRPF vem acompanhado de queda gradual na malha fina e reforça a eficiência da declaração pré-preenchida. A Receita Federal informa que até anteontem, 13 de abril, já havia recebido mais de 11 milhões de declarações do Imposto de Renda, um recorde de velocidade de entrega em relação aos anos…
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib apareceu primeiro em ContNews.
A norma foi analisada no podcast trimestral da instituição. O Comitê de Interpretações IFRS divulgou seu primeiro podcast de 2026. O presidente do Comitê, Bruce Mackenzie, e a membro Renata Bandeira destacaram as discussões que ocorreram na reunião realizada nos dias 17 e 18 de março, referente às ações do 1º trimestre de 2026. O podcast se…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (14/4), o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 8595/2017, que reconhece expressamente a natureza alimentar dos honorários advocatícios. A deliberação representa uma importante vitória institucional para a advocacia, resultado de articulação do Conselho Federal da OAB junto ao…
Gestões municipais são reconhecidas por projetos que fortalecem o ambiente de negócios e impulsionam o desenvolvimento local. Em valorização ao empreendedorismo potiguar, o Sebrae no Rio Grande do Norte premiou gestões municipais que se destacaram por ações voltadas ao fortalecimento do ambiente de negócios em suas cidades. O reconhecimento ocorreu por meio da 13ª edição…
Municípios da região conquistam posições de destaque em diferentes categorias e evidenciam avanço no empreendedorismo regional. O sudoeste do Maranhão consolidou sua presença entre os destaques do 13° Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), com iniciativas reconhecidas nas áreas de sustentabilidade, simplificação, turismo, educação empreendedora e atendimento ao empreendedor. O resultado reflete um movimento mais amplo…
Instituição fortalece a educação fiscal em iniciativa nacional do MEC. A Receita Federal participou da 2ª reunião técnica do Programa Programa Na Ponta do Lápis, realizado no Ministério da Educação (MEC), iniciativa voltada à formação cidadã e à educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária. A participação contou com a presença de gestores regionais de Cidadania…
Ação identifica inconsistências em créditos com estimativa de glosa da ordem de R$ 10 bilhões. A Receita Federal realizou ação de monitoramento em todo o país e identificou situações em que 2.959 empresas detentoras de crédito vêm sendo induzidas a adotar práticas sem respaldo legal na apuração de créditos de PIS/Pasep e Cofins. A análise evidenciou inconsistências…
Os profissionais da contabilidade passam a contar com uma nova oportunidade de qualificação estratégica diante das mudanças no sistema tributário brasileiro. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abre, a partir desta quarta-feira (15), as inscrições para o curso inédito realizado em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), voltado à preparação técnica da classe…
Guia de contribuição do MEI vence na próxima segunda-feira (20), véspera de feriado de Tiradentes. Os 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) têm até a próxima segunda-feira (20), véspera de feriado de Tiradentes, para pagar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). O Sebrae orienta a não deixar o pagamento para a última hora…
Pagamento de despesas e lacunas da Lei nº 15.270/2025 elevam riscos de tributação, multas e litígios Com a entrada em vigor da Lei nº 15.270/2025 — a nova lei de tributação de altas rendas, ou, em outras palavras, da tributação de dividendos —, os sócios de muitas empresas brasileiras estão buscando, corretamente, alternativas para reduzir…
O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (13/4), proposta de alteração do art. 56 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (EAOAB) para disciplinar a dedução de custos administrativos relacionados à prestação de serviços externos vinculados às inscrições suplementares. A matéria teve origem em proposição do diretor-tesoureiro do CFOAB, Délio Lins e Silva Júnior, e…
