CNCP: Painel sobre o Sistema de Custos na administração pública fecha a programação técnica do primeiro dia de evento

O painel “Casos de Sucesso: Impactos Positivos do Sistema de Custos” foi um dos três painéis simultâneos que fecharam a programação técnica do primeiro dia da CNCP 2025. A exposição reuniu especialistas para discutir como a contabilidade de custos tem se mostrado uma ferramenta estratégica para eficiência e melhor alocamento de recursos públicos. O auditor…

Metas climáticas de grandes empresas dependem dos pequenos, alerta Sebrae na COP30

Painel internacional reuniu líderes de quatro continentes e apontou micro e pequenas empresas como elos decisivos das cadeias de valor sustentáveis. O cumprimento das metas climáticas das grandes corporações está ameaçado pela exclusão dos pequenos negócios das cadeias de valor sustentáveis. O alerta foi feito por Vinicius Lages, gerente nacional da Unidade de Assessoria Internacional…

Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01

Publicada a NT 2023.002.v.1.01 que viabiliza a emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física e elimina a denegação e o lote na NFC-e. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada a Nota Técnica 2023.002.v.1.01 apareceu primeiro em ContNews.

35º Encontro das Escolas Superiores de Advocacia discute formação, prerrogativas e inovação no sistema OAB

O 35º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia da OAB reuniu, nesta segunda-feira (17/11), dirigentes das ESAs de todo o país para debater qualificação profissional, fortalecimento institucional e defesa das prerrogativas. O encontro, realizado em formato híbrido, permitiu a troca de experiências sobre regionalização de conteúdos, parcerias acadêmicas, interiorização de cursos e…

Manifesto pede reformulação da governança climática e acesso a recursos para pequenos negócios

Sebrae propõe nova métrica global e provoca COP30 a reconhecer as micro e pequenas empresas como base da transição ecológica. Para abrir a segunda semana da COP30, em Belém, o Sebrae apresentou nesta segunda-feira (17), na Green Zone, o manifesto “Por um Desenvolvimento Climático Socioeconômico Justo Centrado nos Pequenos Negócios”. A iniciativa tenta atravessar o…

OAB 95 anos: guardiã da democracia, da advocacia e dos direitos fundamentais

Com papel central na construção da democracia, na defesa do Estado de Direito e na valorização da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil completará, nesta terça-feira (18/11), 95 anos. Fundada em 1930, por meio do Decreto 19.408, a OAB firmou-se como referência institucional no país, com atuação decisiva na vida jurídica e cívica da…

CP Casp: em reunião, comitê celebra aprovação da revisão de todas as normas de Contabilidade Pública

O Comitê Permanente para Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CP Casp) realizou a sua 78ª reunião na manhã desta segunda-feira (17). Na ocasião, o grupo analisou os comentários e as sugestões sobre as minutas das revisões das Normas Brasileiras de Contabilidade Pública enviados por meio de audiência pública. O encontro aconteceu em Aracaju e faz…

Sebrae, MEMP e BNDES lançam Plataforma Empreender Clima para facilitar acesso dos pequenos negócios ao crédito verde

Ferramenta inédita reúne capacitação, mapa do ecossistema climático e pré-enquadramento para financiamentos como o Fundo Clima. O Sebrae, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) e a Organização de Estados Ibero-americanos (OEI), com apoio do BNDES, lançaram nesta segunda-feira (17), durante a COP30, a Plataforma Empreender Clima, hub digital que…

Inflação abaixo de 4,5% fortalece ambiente para pequenos negócios e reduz riscos

Sebrae aponta que resultado é uma boa janela para planejamento de custos, com menor pressão sobre insumos e salários. Mais uma boa notícia para a economia brasileira e para os pequenos empreendimentos. A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação do país em 2025 é de 4,46% – primeiro resultado abaixo do teto…

RFB já recuperou mais de R$ 24 bilhões em dívidas tributárias com a transação tributária e o Programa “Litígio Zero Autorregularização” em 2025

Resultado evidencia o fortalecimento da política de estímulo ao consenso e à conformidade tributária, com foco na resolução de litígios. Até outubro de 2025 a Receita Federal do Brasil (RFB) recuperou mais de R$ 22 bilhões de créditos tributários por meio da Transação Tributária. Esse resultado expressivo evidencia o fortalecimento da política de estímulo ao…

Receita Federal incrementa a divulgação de dados sobre parcelamentos no Portal Brasileiro de Dados Abertos

Os dados são atualizados mensalmente e podem ser baixados em arquivos de formato CSV e PDF. A Receita Federal publicou novos dados sobre parcelamentos controlados pelo órgão no Portal Brasileiro de Dados Abertos (Portal de Dados Abertos). Além dos dados referentes aos parcelamentos ordinário e simplificado, parcelamentos especiais e parcelamentos voltados para órgãos públicos, agora…

Unidade, uniformidade e fortalecimento do Sistema CFC/CRCs: Regionais compartilham boas práticas de gestão

A reunião dos presidentes e diretores do Sistema CFC/CRCs teve agenda especial com a realização do Seminário de Boas Práticas de Gestão do Sistema CFC/CRCs. O evento foi uma realização da Escola de Governança e Gestão dos Conselhos de Contabilidade (EGC). A programação aconteceu, nesta segunda-feira (17), em Aracaju/SE, e faz parte da agenda que…

COP30: financiamento e capacitação são decisivos para pequenos negócios na agenda climática

Sebrae e especialistas defendem apoio estruturado à bioeconomia, com foco na mensuração de riscos e superação de entraves culturais e financeiros. “Inovação, gênero e financiamento para uma bioeconomia inclusiva e antirrisco climático” foi o tema do painel mediado pelo diretor de Desenvolvimento do Sebrae Rio de Janeiro, Sergio Malta, na COP30. O debate, realizado neste…

CFC propõe nota técnica e alerta para inconsistências contábeis no PL nº 1.087/2025

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) manifestou-se por nota técnica, junto ao Governo Federal, demonstrando que o PL nº 1.087, de 2025, exige procedimentos incompatíveis com a legislação societária e com as Normas Brasileiras de Contabilidade. O texto condiciona a manutenção da isenção dos lucros apurados até 2025 à aprovação societária ainda em 2025 e…

Recuperação Judicial e certidões negativas de débitos fiscais

Segundo o STJ, sem lei específica não se deve exigir a apresentação de CND para homologação do plano recuperacional, mas Estados e Municípios ainda divergem sobre o tema. Por muitos anos, o processo de recuperação judicial no Brasil avançou sem enfrentar uma de suas principais fragilidades: a necessidade de apresentação de certidão negativa de débito…

Inscrições abertas para o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em dezembro

A quarta edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) acontecerá de 2 a 5 de dezembro, em Florianópolis. Com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, o evento pretende analisar os desafios contemporâneos enfrentados pelos Tribunais de Contas, e oferece uma programação focada em temas relacionados a responsabilidade fiscal e…

Sebrae convida público a vivenciar a força dos pequenos negócios amazônicos na segunda semana da COP30

Estande na Green Zone valoriza a diversidade amazônica e mostra a importância das micro e pequenas empresas na transição para a economia verde. É impossível passar pelo estande do Sebrae na Green Zone da COP30 sem diminuir o passo. Logo na entrada, um cortejo do Balé Folclórico da Amazônia envolve quem chega com música, cores…

Receita Federal disponibiliza nova versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

Sistema foi totalmente remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência. A partir de 5 de dezembro de 2025, entra em operação a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, que agora passa a se chamar Autorizações de Acesso. A mudança vai muito além do nome: o sistema foi totalmente remodelado para oferecer mais segurança, controle e…

Cinco cursos gratuitos oferecem novos conteúdos sobre gestão de pessoas e liderança

Aulas são online e garantem certificado para quem completa todos os módulos. Boa notícia para quem tem um pequeno negócio e sente a necessidade de aprender a liderar e administrar equipes de forma mais eficiente. O Sebrae atualizou totalmente os conteúdos de cinco cursos online no tema Pessoas. Os cursos são gratuitos, não possuem pré-requisitos…

RFB atualiza regulamentação de criptoativos para adaptá-la ao padrão internacional CARF da OCDE – IN RFB nº 2.291, de 14 de novembro de 2025

Com essa atualização a Receita Federal intensifica a cooperação com as administrações tributárias dos demais países que adotam o padrão da OCDE, no combate à evasão, à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades criminosas. A Receita Federal atualiza a prestação de informações relativas a operações com criptoativos, existente desde 2019, adotando o padrão…