Publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS
Foi publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS apareceu primeiro em ContNews.
Vendas dos pequenos negócios no comércio eletrônico crescem 76% em três anos
De acordo com o MDIC, se analisado o período anterior à pandemia, o salto foi ainda maior. O faturamento das MPE saiu de R$ 5 bilhões em 2019 para R$ 67 bilhões no ano passado. As vendas dos pequenos negócios pela internet cresceram mais de 76% nos últimos três anos. É o que aponta um…
CRCSP sedia grande evento sobre a Reforma Tributária
No dia 1 de julho, São Paulo recebeu a edição Sudeste do Seminário Reforma Tributária pelo Brasil, uma realização conjunta da Fenacon, CFC, Sescon-SP e CRCSP, com apoio das entidades congraçadas da contabilidade paulista. Com foco na reforma tributária do consumo, o encontro promoveu o diálogo entre representantes da Receita Federal, do fisco municipal paulistano…
Acredita Exportação irá beneficiar pequenos negócios com devolução de tributos
Programa permite a devolução de tributos pagos por micro e pequenas empresas exportadoras, incluindo as optantes do Simples Nacional. O Senado Federal aprovou, por unanimidade nesta quarta (2), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 167/2024, que cria o programa Acredita Exportação. A iniciativa permite a devolução de tributos às empresas optantes do Simples Nacional pagos…
Em maio, 7 a cada 10 empregos gerados vieram dos pequenos negócios
Mais de 635,7 mil novos empregos foram criados entre as Micro e Pequenas Empresas (MPE), no acumulado desde janeiro de 2025. Neste mês, foram cerca de 100 mil novos postos nas MPE. O mercado de trabalho impulsionado pelas MPE – Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) – permanece em expansão. Somente em maio,…
Acesso a crédito é tema de plenária da Aliança Empresarial de Mulheres do Brics
Evento ocorre nesta sexta-feira (4), no Rio, com lançamento de relatório sobre as barreiras encontradas por empreendedoras. Com ações como a Caravana Sebrae Delas e a oferta de 100% de garantias para empréstimos solicitados por pequenos negócios chefiados por mulheres, por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), o Sebrae se…
Programação do Conexão Contábil Nacional traz temas que promovem atualização e aprimoramento profissional
Está chegando o evento que vai transformar a cidade de Palmas (TO) na capital da Contabilidade por dois dias! Em 5 e 6 de agosto, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promove o 3º Conexão Contábil Nacional, encontro que aborda as transformações do universo contábil e possibilita debates que engrandecem a profissão. A Vice-Presidência de…
CFOAB celebra decisão unânime do STF que assegura preferência dos honorários advocatícios sobre tributos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que os honorários advocatícios, inclusive os contratuais, têm preferência sobre créditos tributários, equiparando-os aos créditos trabalhistas. No julgamento virtual concluído nesta última segunda-feira (30/6), foram rejeitados, por unanimidade, os embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 1326559, com repercussão geral reconhecida no Tema 1220. O Conselho Federal…
CFC coloca novas minutas de NBC TSP em audiência pública; contribuições podem ser enviadas até 30 de julho
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em audiência pública as minutas das novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Abaixo, seguem as redações e os respectivos objetivos: NBC TSP Estrutura Conceitual (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público: Esta…
OAB integra acordo para reparar vítimas de fraudes no INSS e garantir honorários advocatícios
O Conselho Federal da OAB subscreveu, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Ministério da Previdência Social, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Defensoria Pública da União (DPU), acordo interinstitucional que busca viabilizar o ressarcimento de vítimas de descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários. O termo…
Prêmio Tributare recebe inscrições até 31 de julho
Premiação valoriza boas práticas da administração tributária. Estão abertas até o dia 31 de julho as inscrições para a edição 2025 do Prêmio Tributare, que reconhece iniciativas inovadoras, criativas e com resultados comprovados na administração tributária brasileira. A premiação, organizada pela FEBRAFITE (Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais), identifica, dissemina e valoriza boas práticas…
Formalizar aumenta faturamento: informais ganham quase três vezes menos que empreendedores com CNPJ
Levantamento do Sebrae reforça a importância da formalização na renda dos donos de pequenos negócios. Setor de Serviços lidera o grupo de empresários na informalidade. O dono de um pequeno negócio formal no Brasil tem uma renda quase três vezes maior que um empreendedor que atua sem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). É…
Publicada versão 1.06 de Nota Técnica 2024.003
A Nota Técnica 2024.003 v.1.06 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao trânsito de produtos animais vivos, vegetais e florestais. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada versão 1.06 de Nota Técnica 2024.003 apareceu primeiro em ContNews.
Prorrogação da atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança
Os empregadores devem atualizar seus sistemas para um novo padrão a partir de 2026. A implantação de um novo padrão de segurança, que havia sido prevista para 30 de junho deste ano, foi adiada para 2026, para permitir mais tempo de adaptação para os usuários do eSocial. O cronograma de implantação, com as datas para…
PGFN flexibiliza PTI e amplia acesso ao programa
Novas regras reforçam foco na redução de litígio. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, no dia 24 de junho, a Portaria PGFN/MF nº 1.359/2025, que traz mudanças no Programa de Transação Integral (PTI). A normativa amplia os critérios de elegibilidade para a transação na cobrança de créditos judicializados nos casos de contribuintes com dívidas de…
Com o fim da DIRF, empregadores devem estar atentos às obrigações relativas ao eSocial e à EFD-Reinf
A substituição da Declaração viabiliza a prestação das mesmas informações mediante processo mais moderno e seguro. A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) não será mais utilizada. A nova forma de prestação de informações está estruturada em dois pilares principais: • eSocial: sistema responsável pelo recebimento das informações trabalhistas e previdenciárias,…
Workshop Internacional – O Tratamento Diferenciado às Pequenas e Microempresas
O evento ocorrerá de 30 de junho a 4 de julho, em Curitiba (PR). Confira! O evento será destinado aos servidores da Receita Federal envolvidos nos trabalhos do Simples Nacional com o objetivo de promover o debate sobre soluções tecnológicas e estratégias inovadoras que possam facilitar o cumprimento de obrigações tributárias, simplificar processos, automatizar tarefas…
Confira o resumo das ações da FENACON no último mês!
Está no ar o vídeo da reunião de diretoria com os principais destaques e avanços das nossas iniciativas recentes! Assista e fique por dentro do que a FENACON tem feito em defesa do setor produtivo e na representação dos empresários contábeis de todo o Brasil. Assista: por FENACON O post Confira o resumo das…
Empoderamento e crescimento pessoal marcam o 3º Seminário de Fiscalização do Sistema CFC/CRCs
O início do 3º Seminário de Fiscalização do Sistema CFC/CRCs foi marcado por muito otimismo, empoderamento e crescimento pessoal. O evento, que acontece entre os dias 25 e 26 de junho no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), é destinado aos vice-presidentes, coordenadores, gerentes, chefes da área de fiscalização e fiscais dos conselhos regionais,…
Receita Federal divulga novo relatório de acompanhamento do Perse e apresenta os dados para análise de representantes do setor de eventos
Reunião atende ao compromisso da transparência dos dados para que o setor possa apresentar suas considerações. A Receita Federal apresentou às entidades representativas do Setor o novo Relatório Bimestral de Acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. A reunião, ocorrida na tarde da última terça-feira (24/6), teve como objetivo demonstrar os dados…
