Com o objetivo de trazer soluções para a judicialização em massa que envolve a contratação de crédito consignado no Brasil e debater o impacto jurídico-econômico do instrumento, a Revista Justiça e Cidadania, com o apoio do Conselho Federal da OAB, promove o 1º Seminário Nacional de Crédito Consignado no próximo dia 26, no auditório do…
Mensagens maliciosas de SMS estão sendo propagadas alegando que a restituição do Imposto de Renda estaria prestes a vencer e que o resgate dependeria do acesso a um link suspeito. A Receita Federal faz toda a comunicação oficial por meio do portal Gov.Br ou pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Como funciona a restituição do…
Ela pode ser feita presencialmente em uma unidade da Receita Federal, em um dos mais de 1.100 Pontos de Atendimento Virtual (PAV) ou por e-mail, sem cobrança de taxa nesses casos. A Receita Federal informa que algumas pessoas têm cobrado indevidamente por serviços de inscrição no CPF. No entanto, o processo de inscrição no Cadastro…
A Câmara dos Deputados transferiu para sessão a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) a conclusão da votação do projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios…
A FE24 em Manaus será palco para o protagonismo de negócios que visam mitigar os problemas climáticos atuais. O maior evento de empreendedorismo do país, a Feira do Empreendedor 2024, terá a participação dos representantes da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). A parceria visa estimular a abertura de novos…
O primeiro dia do Fórum da Área Pública no 21º CBC aconteceu durante a manhã desta terça (10) e discutiu questões específicas do setor público dentro do contexto da contabilidade. Durante o encontro, especialistas e profissionais da área abordaram temas como a gestão financeira do setor público, contabilidade aplicada ao setor governamental e as recentes…
Preenchimento deve conter código de Regime Tributário específico. Medida foi alvo de discussão do Encontro Nacional de coordenadores e administradores tributários estaduais (Encat). A partir de 16 de setembro, os microempreendedores individuais (MEI) podem inserir um novo código quando forem emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) de…
Gerente do Sebrae argumenta que o sucesso vc de um negócio está diretamente ligado à capacidade de entender e atender às expectativas de quem compra do seu negócio. O Dia do Cliente, comemorado em 15 de setembro, pode ser uma oportunidade para o empresário conhecer melhor o seu consumidor e, assim, aumentar o faturamento do…
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais nos casos de acordo entre as partes sem a participação do advogado e a contribuição previdenciária na sentença trabalhista. O serviço tem o objetivo de divulgar as…
Atendendo a uma solicitação da Receita Federal o Sescon-SP e as demais entidades congraçadas da contabilidade paulista uniram-se para colaborar na divulgação da live “Transação Tributária na Receita Federal”, realizada nesta segunda-feira, 9 de setembro. Na abertura do evento, o presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão, destacou que as entidades contábeis sempre cobram da Receita…
Aproximadamente 8 mil empresas, com dívidas que somam R$ 135 milhões, estão sendo notificadas para aproveitarem a oportunidade de regularização. As empresas optantes pelo Simples Nacional devem verificar a existência de débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) ou via App Minha Empresa. Os contribuintes nessa situação…
Atenção, Empregadores Domésticos! Independentemente de possuir empregados domésticos ou não, é essencial que todos os empregadores se cadastrem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Mantenha pelo menos um e-mail atualizado para receber alertas sobre novas mensagens em sua Caixa Postal no DET. Lembre-se: a validade das comunicações eletrônicas enviadas não depende do cadastro de contatos. Ou…
Na era em que os dados são considerados o “novo petróleo”, as empresas precisam ter acesso rápido e eficaz às informações de seus clientes, fornecedores e parceiros comerciais. Por outro lado, temos normas, regulamentações e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) torna o cenário corporativo cada vez mais complexo. Mapear, governar e aplicar…
Uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na terça-feira (10), debateu a aplicação do cashback na reforma tributária para a população de baixa renda, ou seja, a devolução de parte dos impostos para este público, conforme previsto no primeiro projeto de regulamentação da reforma. Mas houve divergência entre os participantes. por Agência…
Empresas da Serra Gaúcha movimentaram mais de 34 bilhões de forma irregular. A Receita Federal, em atuação conjunta com a Polícia Federal, participa na manhã desta terça-feira (10), da Operação Niflheim, com o objetivo de apurar ilícitos tributários como lavagem de dinheiro e evasão de divisas na intermediação de operações com criptomoedas. Buscam-se também possíveis…
Até o dia 11 de setembro, acontece o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade, em Balneário Camboriú (SC). A Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, estará presente no evento com soluções para otimizar a gestão nos escritórios contábeis, além de discutir sobre um tema relevante e quente do mercado, a Reforma Tributária. No estande, os…
“A tributação internacional é um campo dinâmico e desafiador que requer uma abordagem estratégica e informada”, destacou o painelista, Daniel Teixeira Prates, na tarde desta segunda-feira, 9, durante o painel “Desafios da tributação de transações internacionais”, realizado no auditório Blumenau, durante o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC). Durante a sua fala, Daniel ressaltou alguns conceitos…
Segundo Associação Brasileira de Franchising (ABF), faturamento teve alta de 15,8% nos seis primeiros meses de 2024 O bom momento da economia brasileira, com a alta do Produto Interno Bruto (PIB) e o recorde na criação de empregos, tem estimulado os resultados positivos em diversos segmentos de atividade, incluindo o de franquias. De janeiro a…
Com palestras esclarecedoras, a Federação trará temas relevantes para os empresários e profissionais contábeis durante a 21ª edição do Congresso Brasileiro de Contabilidade. Reforma Tributária, empreendedorismo e comunicação nas empresas serão os principais assuntos abordados num dia de muita inovação, networking e troca de experiências. O maior evento contábil da América Latina, que em 2024…
Modelo de trabalho enfrenta questionamentos no STF enquanto ações trabalhistas sobre o tema crescem 116%; entenda as diferenças em relação PJ. Instituído pela reforma trabalhista de 2017, durante o governo de Michel Temer, o contrato de trabalho intermitente visa flexibilizar as relações trabalhistas, ajustando a legislação às novas demandas do mercado. Essa modalidade permite que…
