eSocial –Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI

Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb. Os contribuintes do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que mantinham convênio, denominado Termo de Cooperação Técnica e Financeira, para a arrecadação direta dessas contribuições deverão passar, a partir do período de apuração de maio de 2026 (recolhimento em junho…

Receita Federal sedia a III Reunião de Diretores Gerais de Aduana da região das Américas

Iniciativa da TRACIT (Transnational Alliance to Combat Illict Trade) promove o debate regional sobre os impactos do comércio internacional ilícito e o fortalecimento do controle aduaneiro. No mês de abril o Rio de Janeiro sediará a III reunião de Diretores Gerais de Aduana da região das Américas para tratar do combate ao comércio Exterior Ilicito.…

Sebrae premia prefeituras e reconhece iniciativas que impulsionam o desenvolvimento em Rondônia

Gestores dos municípios de Rondônia participaram do evento onde os vencedores vão poder concorrer ao Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora Nacional. O Sebrae em Rondônia promoveu, na noite da última quinta-feira, 19, a cerimônia de entrega do 13º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora e do Selo Sebrae de Atendimento das Salas do Empreendedor. A premiação marcou o encerramento do II Diálogos…

Encontro de presidentes das Comissões de Direito Imobiliário da OAB avança na organização de congresso nacional

O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (25/3), o 2º Encontro dos Presidentes das Comissões de Direito Imobiliário do Sistema OAB. A pauta incluiu a organização do 1º Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil, além da criação de um circuito nacional de eventos e de uma coletânea jurídica sobre incorporação imobiliária. Previsto para os…

Fundação IFRS amplia acesso a conteúdo para aplicação da norma de PMEs

Material é um compilado de divulgação do primeiro trimestre de 2026. Profissionais da contabilidade que atuam com pequenas e médias empresas passam a contar com novos materiais de apoio para a aplicação da norma IFRS para PMEs. A Fundação IFRS divulgou um compilado de recursos educacionais referentes ao primeiro trimestre de 2026, com foco na…

Relatório das Comissões de Conduta evidencia avanço na governança e amplia transparência no Sistema CFC/CRCs

O fortalecimento da ética e da governança no exercício da profissão contábil ganhou novos avanços em 2025, com a divulgação do Relatório de Atividades das Comissões de Conduta do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O documento apresenta ações, resultados e o quantitativo de processos analisados ao longo do ano, em conformidade com as normas institucionais…

Fruit Attraction São Paulo amplia rodadas e leva pequenos produtores ao centro da negociação

Feira reúne empreendedores de todo o país em rodadas nacionais e internacionais e reforça acesso a mercado para frutas e derivados brasileiros. O que antes era uma produção familiar virou fornecimento para hotel cinco estrelas em São Paulo. No Sítio Lumiga, em São Lourenço da Serra (SP), Luiz Célio Jones e Ana Paula Barone transformaram…

Indústria ganha novo pacto de cooperação para impulsionar pequenos negócios

Movimento Juntos pela Indústria reúne Sebrae, CNI e entidades do Sistema Indústria em iniciativa que aposta em governança compartilhada e inovação para ampliar competitividade. O fortalecimento da indústria brasileira passa, cada vez mais, pela capacidade de integrar pequenos negócios a estratégias de inovação e produtividade. Com esse foco, o Sebrae e a Confederação Nacional da…

Programa Empreendedoras Tech encerra terceira edição com prêmios e rodadas de negócios

Demoday ocorre nesta quinta (26) e sexta (27), em Brasília, com a participação de cerca de 100 mulheres donas de negócios inovadores. Cerca de 100 mulheres donas de negócios inovadores participam, nesta quinta (26) e sexta (27), do Demoday, encerramento da terceira edição do programa Empreendedoras Tech, em Brasília. O evento contará com oficinas, palestras…

CFC leva agenda estratégica da contabilidade a seminário internacional em Lisboa

Seminário do CILEA reúne países para discutir inovação, governança e os impactos das transformações globais na profissão contábil. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) integrou a programação oficial do XLIV Seminário Internacional de Países Latinos Europa-América, realizado nos dias 17 e 18 de março, em Lisboa, que colocou em pauta os desafios atuais da profissão…

CNI e Sebrae realizam 11º Congresso de Inovação da Indústria em São Paulo

Evento reúne 2 mil empresários, pesquisadores, especialistas e autoridades nesta quarta (25) e quinta-feira (26) no WTC. O Sebrae e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizam, nesta quarta (25) e quinta-feira (26), das 9h às 18h no WTC em São Paulo, o 11º Congresso de Inovação da Indústria. O evento, gratuito, vai reunir 2…

Capacitação do CFC reúne centenas de profissionais e reforça qualidade da informação contábil no setor público

Mais de 600 profissionais da contabilidade que atuam na área pública estão reunidos para se capacitar e fazer ainda mais pelo desenvolvimento do Brasil. De 23 a 27 de março, acontece em Belém/PA a XXXIII Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem).  A iniciativa é do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da…

Comissão de Direito Imobiliário estrutura projetos voltados ao desenvolvimento do setor

A Comissão de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (23/3) para deliberar sobre três projetos prioritários da gestão, voltados à realização do 1º Congresso da Advocacia da Construção Civil, à criação do Observatório de Precedentes Qualificados e à elaboração de uma obra coletiva sobre incorporação imobiliária. O presidente da Comissão, Marcus…

Receita Federal realiza segunda live do IRPF com foco em “Despesas Médicas”

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. A Receita Federal promoverá, no dia 25 de março de 2026, às 15h, a segunda live da série dedicada ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Durante todo o período de entrega da declaração, sempre às quartas-feiras, a instituição realizará transmissões com…

Em posse no TRT-10, Rose Morais afirma que defesa das prerrogativas fortalece a Justiça do Trabalho

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou, nesta segunda-feira (23/3), da solenidade de posse da nova direção do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em Brasília. Ao representar a OAB Nacional e as seccionais do Distrito Federal e de Tocantins, ela ressaltou o papel da advocacia na estrutura da Justiça…

Como o MEI será afetado pela Reforma Tributária?

Modelo simplificado continua, mas Receita Federal terá mais controle sobre notas fiscais e fluxo de pagamentos. Com as mudanças na Reforma Tributária brasileira, os microempreendedores individuais devem se planejar com antecedência. Os MEIs continuam com o modelo simplificado, porém as regras do mercado mudam: empresas maiores podem pressionar fornecedores MEI a migrarem para regimes que…

Implementação da reforma tributária exige previsibilidade e confiança, defende Sarmento em congresso internacional

O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu a implementação da reforma tributária com segurança jurídica, previsibilidade e respeito ao pacto federativo durante a abertura do Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT) 2026, realizada nesta segunda-feira (23/3), em Trancoso (BA). O evento segue até quarta-feira (25/3) e reúne especialistas…

3ª Fruit Attraction amplia mercados para pequenas empresas de fruticultura

Pelo Juntos pelo Agro Sebrae viabilizará a participação 40 empreendedores para rodadas de negócios nacionais e internacionais no evento. Os preparativos para a terceira edição da Fruit Attraction, em São Paulo (SP), já começaram. O Sebrae viabilizará 40 empreendedores do setor de fruticultura para participar de rodadas de negócios. O evento, que ocorre entre 24…

A Receita Federal recebe 51 requerimentos no Programa Confia

Iniciativa marca novo modelo de cooperação entre o Fisco e grandes contribuintes. A Receita Federal recebeu 51 requerimentos de certificação para o Programa Confia, cujo prazo de inscrição se encerrou na sexta-feira (20/03). A primeira edição do Programa selecionará 40 contribuintes para ingressar em um modelo inovador de relacionamento cooperativo com o Fisco. A análise…

Sebrae reúne empreendedores em Blumenau em evento de acesso ao crédito

Encontro do Acredita aconteceu no Teatro Carlos Gomes nesta segunda-feira (23), e contou com a presença do presidente do Sebrae, Décio Lima. O acesso ao crédito segue sendo um dos principais desafios de pequenos negócios no Brasil, e para apoiar esses empreendedores, o Sebrae vem percorrendo todo país na disseminação do crédito assistido. Nesta segunda…