Sebrae e especialistas defendem apoio estruturado à bioeconomia, com foco na mensuração de riscos e superação de entraves culturais e financeiros. “Inovação, gênero e financiamento para uma bioeconomia inclusiva e antirrisco climático” foi o tema do painel mediado pelo diretor de Desenvolvimento do Sebrae Rio de Janeiro, Sergio Malta, na COP30. O debate, realizado neste…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) manifestou-se por nota técnica, junto ao Governo Federal, demonstrando que o PL nº 1.087, de 2025, exige procedimentos incompatíveis com a legislação societária e com as Normas Brasileiras de Contabilidade. O texto condiciona a manutenção da isenção dos lucros apurados até 2025 à aprovação societária ainda em 2025 e…
Segundo o STJ, sem lei específica não se deve exigir a apresentação de CND para homologação do plano recuperacional, mas Estados e Municípios ainda divergem sobre o tema. Por muitos anos, o processo de recuperação judicial no Brasil avançou sem enfrentar uma de suas principais fragilidades: a necessidade de apresentação de certidão negativa de débito…
A quarta edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) acontecerá de 2 a 5 de dezembro, em Florianópolis. Com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, o evento pretende analisar os desafios contemporâneos enfrentados pelos Tribunais de Contas, e oferece uma programação focada em temas relacionados a responsabilidade fiscal e…
Estande na Green Zone valoriza a diversidade amazônica e mostra a importância das micro e pequenas empresas na transição para a economia verde. É impossível passar pelo estande do Sebrae na Green Zone da COP30 sem diminuir o passo. Logo na entrada, um cortejo do Balé Folclórico da Amazônia envolve quem chega com música, cores…
Sistema foi totalmente remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência. A partir de 5 de dezembro de 2025, entra em operação a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, que agora passa a se chamar Autorizações de Acesso. A mudança vai muito além do nome: o sistema foi totalmente remodelado para oferecer mais segurança, controle e…
Aulas são online e garantem certificado para quem completa todos os módulos. Boa notícia para quem tem um pequeno negócio e sente a necessidade de aprender a liderar e administrar equipes de forma mais eficiente. O Sebrae atualizou totalmente os conteúdos de cinco cursos online no tema Pessoas. Os cursos são gratuitos, não possuem pré-requisitos…
Com essa atualização a Receita Federal intensifica a cooperação com as administrações tributárias dos demais países que adotam o padrão da OCDE, no combate à evasão, à lavagem de dinheiro e ao financiamento de atividades criminosas. A Receita Federal atualiza a prestação de informações relativas a operações com criptoativos, existente desde 2019, adotando o padrão…
IN também alinha regra aplicável às empresas do Simples Nacional. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.289, de 30 de outubro de 2025, que organiza e consolida as situações em que não se aplica a retenção previdenciária de 11% prevista na IN RFB nº 2.110/2022. O objetivo é uniformizar a aplicação das regras e…
Painel do Sebrae apresenta estratégias para o desenvolvimento sustentável e destaca a história da Wood Chat, que nasceu na Amazônia e ganhou projeção internacional. O futuro da economia verde e o papel das startups na transformação dos territórios estiveram no centro do painel “The new green economy and the rules for sustainable startup development” promovido…
O Conselho Federal da OAB apresentou, nesta quinta-feira (13/11), contribuições técnicas para a atualização do Código Civil (PL 4/2025) em audiência pública da Comissão Temporária do Senado dedicada ao tema. A entidade foi representada pelo presidente da Comissão Especial de Direito Civil, Pedro Alfonsin, e pela secretária, Clarissa Medeiros Cardoso. O encontro, presidido pelo senador…
As eleições para renovar 2/3 do Plenário de cada CRC está concluída. Após 12 horas ininterruptas de votação, os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) elegeram os seus novos representantes. Ao todo, era esperada a participação de cerca de 385 mil contadores e técnicos em contabilidade. Desse total, 276.560 profissionais participaram do pleito, o que representa…
Em meio à semana da COP30, o Conselho Federal da OAB promove, nesta sexta-feira (14/11), das 10h às 12h30, o evento virtual “Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas”. A proposta é aproximar a advocacia dos debates centrais sobre a crise climática e seus impactos diretos sobre os direitos humanos, destacando caminhos…
Medida é direcionada a contribuintes domiciliados no município que foi recentemente atingido por um tornado. A Receita Federal do Brasil publicou Portaria que prorroga os prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias, além de suspender prazos para a prática de atos processuais no âmbito da instituição. A medida…
Foi publicado v.1.00d do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg apareceu primeiro em ContNews.
Documentos destacam boas práticas em desenvolvimento territorial, ações alinhadas aos ODS e estratégias para enfrentar eventos climáticos extremos. Em meio à agenda intensa da COP30, o Sebrae lançou nesta quinta-feira (13) três publicações que consolidam sua atuação na construção de modelos de desenvolvimento territorial mais resilientes frente aos impactos das mudanças climáticas. Os novos documentos…
O International Accounting Standards Board (Iasb) e a Review of Accounting Studies (Rast), revista da Escola de Negócios de Londres, convidam acadêmicos e profissionais da contabilidade para envio de artigos para a Conferência RAST-IASB 2026, a ser realizada nos dias 4 e 5 de dezembro de 2026, na University of British Columbia, Canadá. Os interessados devem enviar as pesquisas a…
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (12/11), sessão ordinária virtual conduzida pela secretária-geral da entidade, Rose Morais. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a reunião. Durante o encontro, os conselheiros federais apreciaram integralmente os processos pautados. Em um debate marcado pela troca de experiências, o colegiado julgou seis…
De artesanato a chocolates, 12 empresas das regiões do Capim, Xingu e Marajó exibem produtos no Espaço Sustenta e Inova. Na En-Zone, a Zona do Empreendedorismo do Sebrae no Pará, 12 empresas expõem produtos das regiões do Capim, Xingu e Marajó, mostrando a força do empreendedorismo sustentável na Amazônia por meio do Espaço Sustenta e…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional do Exame de Ordem (Cneor), comunicam a alteração no horário do prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional da 2ª fase do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). Desta forma, os examinandos terão três dias para interposição de recursos, das…
