Trabalhador

Trabalhador poderá ausentar-se dois dias por semestre para acompanhar filho menor ao médico, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que inclui na CLT a possibilidade do trabalhador ausentar-se até dois dias ao trabalho, a cada seis meses, visando acompanhar filho menor de idade a consultas médicas (PLS 92/2017). Pelo texto, fica proibido o desconto no salário…

Home Office

Home office: conheça os desafios para profissionais e empresas desse modelo alternativo de trabalho

Ao longo dos anos, algumas empresas e profissionais estão encarando os desafios de implementar home office. Seja pelos benefícios encontrados dentro das companhias ou por parte dos colaboradores, o modelo de trabalho remoto tem inúmero defensores. No entanto, apesar dos colaboradores estarem sendo avaliados pelos resultados apresentados, a barreira cultural, a falta de confiança e…

MEIs

Criação de novos MEIs bate recorde em janeiro

No mês, foram criados 180.146 novos negócios no segmento de microempreendedores individuais (MEIs), com destaque para a Região Sudeste, que concentra 52,1% dos registros. Em janeiro deste ano, surgiram 180.146 novos microempreendedores individuais (MEIs) no País, 85,7% do total de 210.135 novas empresas constituídas no período. Segundo o Indicador Serasa Experian de Nascimentos de Empresas,…

Trabalhador rural

Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos

O regime geral da Previdência Social oferece um tratamento diferenciado ao trabalhador rural, em regime de economia familiar e sem empregados permanentes. Regulada pelo artigo 48, parágrafos 1º e 2º, e pelo artigo 143 da Lei 8.213/91, a concessão da aposentadoria rural, entretanto, nem sempre se dá de forma pacífica. Em muitos casos, o Superior…

Reforma trabalhista

Proposta busca desfazer diversos pontos da reforma trabalhista aprovada no ano passado

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8112/17, do deputado Marco Maia (PT-RS), que altera diversos pontos da legislação modificados pela Lei 13.467/17, conhecida como reforma trabalhista. Segundo Maia, a reforma trabalhista é a “mais cruel e nefasta” de todas as leis da história do parlamento brasileiro. “Se torna imperioso que esta Casa…

CDH

CDH: Projeto impõe multa administrativa para diferença salarial por gênero ou etnia

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião marcada para esta quarta-feira (14), às 11h. Um dos projetos da pauta é o que impõe multa administrativa ao empregador por diferença salarial por gênero ou etnia no caso de empregados na mesma função (PLS 33/2018). Do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o projeto promove…

FGTS

Rendimento maior do FGTS está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos

Projeto que aumenta a remuneração dos depósitos feitos nas contas dos trabalhadores no FGTS está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na reunião desta terça-feira (13), às 10h. O texto propõe a correção das contas com juros de 12% ao ano nos três primeiros anos fiscais após a aprovação da lei e, posteriormente,…

PIS/Confins

Reforma do PIS/Confins deve levar dois anos, diz secretário da Fazenda

A implementação da reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social () deve levar pelo menos dois anos, afirmou hoje (9) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, no Seminário Internacional AGU 25 Anos”. De acordo com o secretário, o projeto, em elaboração pelo governo, já…

importação de aço

Aumento em taxa de importação de aço pode desencadear guerra comercial

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o governo vê com preocupação a decisão dos Estados Unidos de criar uma barreira à importação do aço brasileiro. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, oficializou o aumento das tarifas de importação para 25% para o aço e 10% para o alumínio. “É uma…

Reforma Trabalhista

MP que altera a Reforma Trabalhista tem comissão instalada no Congresso Nacional

O Congresso Nacional instalou, na terça-feira (6), comissão mista para avaliar a medida provisória (MP) 808/2017, que altera pontos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). O colegiado, formado por 26 deputados e senadores, será responsável pela primeira tramitação da matéria, que recebeu 967 emendas. A presidência da comissão ficou com o senador Gladson Cameli (PP-AC) e…

Agropecuária

Agropecuária puxa balança comercial e Brasil fica mais forte no comércio exterior

Agropecuária é responsável por 44,6% de todas as nossas exportações. Em 2017, balança comercial atingiu recorde de US$ 67 bilhões. Responsável por quase metade das exportações brasileiras, a venda de produtos agropecuários tem tido uma grande importância para o saldo comercial brasileiro. Como a agropecuária foi uma das maiores responsáveis pelo crescimento da economia brasileira…

BNDES

BNDES anuncia novas condições de financiamento

Alterações nas Políticas Operacionais do BNDES dão prosseguimento a medidas anunciadas em janeiro deste ano, quando entrou em vigor a TLP. Spreads serão menores em inovação, segurança pública, saneamento, energias alternativas, meio ambiente, qualificação profissional e tratamento de resíduos. Prazos (carência e amortização) serão alongados, o que beneficiará, sobretudo, infraestrutura. Participação do Banco chega a até 100%…

Seguridade Social

Déficit da Seguridade Social sobe 13% em 2017 e aproxima-se de R$ 300 bilhões

Responsável por englobar as áreas de Previdência Social, Saúde e Assistência Social, a seguridade social registrou rombo recorde em 2017, divulgou hoje (8) o Ministério do Planejamento. Segundo a pasta, o Déficit e do sistema cresceu 13% em 2017, somando R$ 292,4 bilhões, o equivalente a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens…

PQEC

Programa de Qualidade do SESCON-SP comemora 13 anos com certificação de 482 empresas

Hoje o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo – SESCON-SP promove a 13ᵃ solenidade de certificação do Programa de Qualidade de Empresas Contábeis – PQEC. O evento acontece no Espaço das Américas, localizado na Rua Tagipuru, 795 – Barra Funda, São…

SIMEI

Nova funcionalidade no serviço “Autorizar e Desativar Débito Automático” no e-CAC da RFB para SIMEI

O serviço “Autorizar e Desativar Débito Automático” dentro do e-CAC da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que, inicialmente, só permitia ao contribuinte optante pelo SIMEI autorizar o débito automático para pagamento de tributos, consultar, alterar e desativar autorizações, agora, também possui uma nova funcionalidade que permite consultar o retorno fornecido pelo banco nos…