CAE discute impacto da reforma tributária nos setores de comércio e serviços

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (3), às 14h, audiência pública interativa sobre os impactos da reforma tributária nos setores de comércio e serviços. A reforma foi promulgada em dezembro de 2023, como Emenda Constitucional 132, e agora o projeto de lei complementar que regulamenta as mudanças está em discussão no Senado…

SESCAP/SE SICOOB e Instituto SICOOB unem esforços para qualificar os microempreendedores individuais

Em mais um passo estratégico para o fortalecimento do Projeto MEI Forte, o presidente do SESCAP/SE, Francinaldo Rodrigues, reuniu-se na tarde desta última quarta-feira (28) com os representantes do SICOOB, Ticianne Oliveira e Paulo Flores. O encontro teve como objetivo principal alinhar as ações do projeto entre o SESCAP/SE e o SICOOB além de ampliar…

Reforma Tributária e IR da Atividade Rural foram temas de palestra na Casa SESCONRS Ibraoliva na 47ª Expointer

Na 47ª Expointer, tivemos o prazer de sediar a palestra “Reforma Tributária e o Imposto de Renda da Atividade Rural: Desafios e Oportunidades para o Setor” na Casa SESCONRS Ibraoliva. No evento, que contou com apoio do @crcrsoficial, discutimos os desafios enfrentados pelo setor rural com a reforma tributária, como também o imposto de renda para…

Omie envelopa prédio e cria jogo do empreendedor para impulsionar campanha “Desplanilhe-se”

Ações visam gerar buzz sobre a marca e reforçar a relevância da ferramenta de gestão para a jornada empreendedora. Dando continuidade à campanha “Desplanilhe-se”, o prédio da Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, localizado no bairro do Brooklin, zona sul de São Paulo e com vista para a Ponte Estaiada, foi envelopado com o personagem da ação,…

Porque “Lei da IA” pode estagnar o Brasil no cenário da inovação tecnológica e tornar o país improdutivo no setor

Em um mundo cada vez mais orientado pela tecnologia, a disseminação da Inteligência Artificial (IA) já é uma realidade. Por isso, a regulação dela vem sendo foco de atenção internacional e vários países, entre eles o Brasil, tentam adiantar-se nesse sentido. Por aqui, diversos pontos de divergência têm contribuído para que a votação do projeto…

Publicada versão 1.20 da NT 2024.001 (MEI)

Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2024.001 que altera campos e regras de validação para permitir emissão e NF-e/NFC-e com CRT=4(MEI). Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada versão 1.20 da NT 2024.001 (MEI) apareceu primeiro em ContNews.

FENACON participa de evento em Goiás e destaca as principais mudanças da reforma tributária

O presidente e vice-presidente da FENACON, Daniel Coêlho e Reynaldo Lima participaram, na última semana, do ECAP SG’24 – Encontro Contábil de Acadêmicos e Profissionais do Sudoeste Goiano. Durante o evento, que contou com a presença de diversos players da área contábil, os gestores da FENACON realizaram apresentação sobre os impactos da reforma tributária no país.…

Receita Federal amplia período de teste do ReVar

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.213, de 27 de agosto de 2024, que amplia até dezembro de 2024 o prazo para o envio de informações relacionadas ao Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para operações de Renda Variável, ReVar. A aplicação já está em funcionamento para…

Reforma tributária pode levar a aumento de preço da internet

Os planos de internet podem subir até 20 reais com a aprovação do texto do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. A estimativa foi feita por representantes de empresas do setor de tecnologia da informação (TI) nesta quarta-feira (28) durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para evitar um aumento para o…

Câmara vai analisar o fim gradual da desoneração da folha de pagamento

O Projeto de Lei 1847/24 cria, a partir de 2025, um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios com até 156.216 habitantes. O texto também mantém a desoneração para as empresas e municípios em 2024. Já aprovado no Senado, o projeto está…

Já está disponível nova versão do APP MEI com funcionalidade inédita

A nova funcionalidade permite aos Microempreendedores a consulta de pendências A Receita Federal informa que foi disponibilizada a versão 4.2.0 do APP MEI, com a inclusão da funcionalidade “Consulta Pendências” que permite a visualização das pendências relativas:  À omissão da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI); e  Aos débitos do SIMEI em cobrança na RFB,…

Aprovado o acordo que põe fim à dupla tributação entre Brasil e China

O texto final do Protocolo reflete um equilíbrio entre os interesses dos dois países e atende à política brasileira para os acordos desse tipo, ao mesmo tempo em que moderniza o acordo vigente, assinado em 1991. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou nesta quarta-feira, 28, o texto do acordo firmado…

Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de Preços de Transferência

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou a partir de hoje (29/08/2024) a minuta das Instruções Normativas que irão regulamentar as transações com serviços intragrupo e o Acordo de Precificação Antecipada Unilateral, celebrado no âmbito do Processo de Consulta Específico em Matéria de Preços de Transferência. As regras de preços de transferência são utilizadas…

Supremo reinicia julgamento sobre incidência do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão na quarta-feira (28), o julgamento de um recurso que discute a inclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo do PIS e da Cofins, contribuições federais criadas para financiar a seguridade social. Após as manifestações das partes do processo, votaram…

NF-e: Publicada versão 1.20 da NT 2024.001 (MEI)

Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica 2024.001 que altera campos e regras de validação para permitir emissão e NF-e/NFC-e com CRT=4(MEI) Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por Portal NF-e O post NF-e: Publicada versão 1.20 da NT 2024.001 (MEI) apareceu primeiro em ContNews.

Empresas em recuperação judicial estão dispensadas de recolher o depósito recursal?

O Brasil vive um período de grande aumento de recuperações judiciais que, segundo estudo da Serasa Experian, cresceram 71%, totalizando 1.014 no primeiro semestre de 2024 em comparação com o mesmo período do ano passado.  As micros e pequenas empresas foram as que mais recorreram a esse mecanismo, registrando  713 pedidos.  Diante deste cenário, vale…

STF reforça cibersegurança no Brasil com novas diretrizes

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu recentemente sete novas Instruções Normativas (INs) voltadas para a cibersegurança, marcando um avanço significativo no combate às ameaças digitais. As novas regras, que buscam reforçar os processos e padrões de segurança da informação no tribunal, não apenas protegem as operações do órgão federal, como também asseguram que os dados…

Controladoria 4.0: Um novo paradigma para empresas de médio e grande porte

A transformação digital tem impactado diversos setores, e a controladoria não é uma exceção. A Controladoria 4.0 está surgindo como uma extensão da Indústria 4.0, incorporando tecnologias avançadas, como inteligência artificial (IA) e automação de processos, criando um novo paradigma que visa otimizar a gestão financeira e operacional, além de promover uma tomada de decisão…

Sebrae anuncia aval para garantia de crédito aos pequenos negócios gaúchos

Na ocasião, será apresentado também um balanço do Sebraetec Supera. A agenda de trabalho está programada para esta quinta-feira (29), na Expointer. O presidente do Sebrae, Décio Lima, junto com o ministro da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, e o Sebrae RS anunciam na Expointer, nesta quinta-feira (29), às 10h30, medidas diferenciadas de apoio à recuperação…

Pequenas e médias empresas iniciam 3º trimestre com 13% de alta no faturamento

Crescimento foi distribuído entre os grandes setores da economia, com destaque para Comércio (+19,4%) e Indústria (+18,5%). As pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras registraram aumento de 13% na movimentação financeira média em julho de 2024, na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com o Índice Omie de Desempenho Econômico das…