O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realiza, na próxima quinta-feira (9), às 15h, a 41ª edição do Circuito Técnico, que terá como tema Condomínios Edilícios. O evento virtual será transmitido pela Plataforma Zoom, para os inscritos, e pelo canal da entidade no YouTube, para o público em geral. A apresentação da temática será realizada pelos…
O SESCON-RJ esteve pela segunda vez em São Gonçalo levando o programa Declare Certo. Com a coordenação da Claudete Krugel e apoio do diretor Gilcimar Conceição, os frequentadores do Shopping Partage tiveram a oportunidade de tirar todas as dúvidas sobre a declaração do imposto de renda de 2024. por SESCON-RJ O post SESCON-RJ realiza…
As inscrições da primeira edição do Exame de Suficiência de 2024 terminam nesta quarta-feira (8). Os interessados terão até as 16h, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF, para concluir o trâmite. As inscrições devem ser realizadas pelo site Fundação Getulio Vargas (FGV). Cabe ressaltar que a taxa de inscrição é de R$100 (cem reais)…
O período de declaração do Imposto de Renda é uma época em que os contribuintes têm a oportunidade não apenas de regularizar suas obrigações fiscais, mas também de direcionar parte do valor devido para causas sociais. Entre as opções disponíveis para destinação está a contribuição para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente…
O International Sustainability Standards Board (ISSB) divulgou mais uma edição do boletim Novidades ISSB, que apresenta um resumo da reunião mensal da instituição. Também já está disponível o podcast com o presidente Emmanuel Faber e a vice-presidente Sue Lloyd, no qual eles falam sobre atividades recentes, incluindo a reunião do Conselho Consultivo da Fundação IFRS, em Londres, e a reunião do…
A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias. Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria RFB Nº 415 de 06 de maio de 2024, que define a prorrogação dos prazos para pagamento de tributos federais, incluindo parcelamentos, e o cumprimento de obrigações acessórias para os contribuintes domiciliados…
Na próxima quarta-feira (08/05), de 16h30 às 18h. A Receita Federal do Brasil prossegue com a série de transmissões ao vivo, que oferece esclarecimentos e orientações sobre a declaração do imposto de renda. Desta vez, o assunto será como declarar os rendimentos na declaração do imposto de renda. O evento terá a abertura do Superintendente…
Portaria CGSN nº 45/2024 prorrogou prazos de vencimento dos períodos de apuração abril e maio de 2024. O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN nº 45, de 6 de maio de 2024, que prorroga prazos para o pagamento dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional, incluindo os recolhidos pelo microempreendedor individual em DAS-MEI, devidos…
Em resposta aos desafios enfrentados pela população devido à enchente, a Secretaria Municipal da Fazenda vai prorrogar para agosto os vencimentos de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Trabalho Pessoal (ISS-TP, que é devido pelos autônomos), além de…
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão antecipar o pagamento dos benefícios previdenciários de junho para maio, inclusive os de prestação continuada, para quem reside nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul atingidos pela catástrofe climática. O objetivo é ajudar beneficiários que estejam em dificuldades por…
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina esclarece que não existe qualquer ação de fiscalização que impeça o transporte de doações para os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Também não existem postos fixos de fiscalização em SC (a fiscalização é realizada em atividades volantes) e não há nenhuma ação…
O prazo para declarar o Imposto de Renda 2024 termina no próximo dia 31 de maio e muitos contribuintes seguem em dúvidas. A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON), por meio da campanha Declare Certo, vem solucionando diversas dúvidas dos contribuintes. A respeito desse…
Vencimento Obrigação Descrição 06/05/2024 IOF (21 a 30/04/2024) Operações de crédito – Pessoa jurídica; Operações de crédito – Pessoa física; Operações de câmbio – Entrada de moeda; Operações de câmbio – Saída de moeda; Aplicações financeiras; Factoring; Seguros; Ouro, ativo Financeiro 06/05/2024 IRRF (21 a 30/04/2024) Fatos geradores de 21 a 30/04/2024, incidentes sobre rendimentos…
Entenda os desdobramentos e estratégias tributárias diante da decisão do Supremo Com base na decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos e dispositivos legais da Lei nº 14.784/2023, prorrogando a desoneração da folha de pagamento, a Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou em seu site institucional que,…
Em “Vozes da CLT”, ministros e ministras do TST abordam o tema em linguagem simples e informal O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança, nesta segunda-feira (6), o videocast “Vozes da CLT: 80 anos de história”, que abordará o início, a trajetória, os principais dispositivos, a jurisprudência vinculada e os aspectos relevantes da CLT e…
Prazo para prestar contas à Receita Federal encerra em 31 de maio, tanto para o microempreendedor individual quanto para o IR O prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-Simei) encerra em 31 de maio, mesma data para a finalização do Imposto de Renda (IR). E é preciso ficar atento: quem é microempreendedor individual…
Um total de 18 profissões liberais poderão pagar os tributos com redução de 30% da alíquota a partir da vigência da reforma tributária. A redução dos tributos alcançará a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), imposto estadual e municipal. Os serviços…
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a Lei 14.230/2021 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade administrativa são os temas do mais novo episódio do podcast STJ No Seu Dia. O assunto foi abordado em reportagem especial publicada no site do STJ. Em conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, o redator Rodrigo Lopes, autor…
Primeiro projeto de regulamentação da reforma foi bem recebido por boa parte dos parlamentares De maneira geral, os deputados receberam positivamente o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) enviado pelo governo e acreditam que ele será votado este ano. Vários parlamentares ressaltaram os ganhos de produtividade que a reforma deverá trazer…
Percentual pago pelos consumidores em dívidas na fatura do cartão de crédito Segue abaixo do teto de 100%, mostra Banco Central: As principais instituições financeiras brasileiras estão cobrando percentuais para a dívida da fatura do cartão de crédito entre 26,03% e 53,97% do valor original da dívida para a maioria (99%) das operações, variando de…
