Estabelecimentos com 100 ou mais funcionários devem prestar informações, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial

Estabelecimentos com 100 ou mais funcionários devem prestar informações, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial De 1 até 30 de agosto, as empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios pelo site do Emprega Brasil (Portal Emprega Brasil), conforme determina a Lei de Igualdade Salarial.…

Micro e pequenas empresas geram seis de cada dez empregos em junho

As micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis por 57,5% dos 201.705 criados no país com carteira assinada em junho, informou hoje (1º) o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). No mês, as micro e pequenas empresas geraram 115.907 empregos, enquanto as médias e grandes empresas (MGEs) contribuíram com 63.953 dos…

OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais

A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no prazo determinado. Dessa forma, nesta quarta-feira (31/7), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.939/2024, que altera o Código de Processo Civil (CPC) para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência…

Prazo para empresas aderirem ao Perse termina nesta sexta-feira

Programa ajuda empresas de eventos afetadas pela pandemia Casas de shows, bares, restaurantes e hoteis têm até está sexta-feira (2) para aderirem ao Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. O Perse foi criado, em 2021, para ajudar financeiramente empresas de eventos e de alimentação afetadas pela pandemia de covid-19. Ainda participam, por exemplo, casas…

Publicada Nota Técnica 2024.002 – grupos e campos do IBS e da CBS

Publicada neste portal a Nota Técnica 2024.002 com adequação do leiaute da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos referentes ao Imposto sobre Bens e Serviços, Contribuição sobre Bens e Serviços e Imposto Seletivo, definidas conjuntamente entre os Estados, Municípios e Receita Federal do Brasil. A Nota Técnica 2024.001, que trata da adequação do…

Startup Summit 2024 terá ações de ESG e programação especial para as startups de impacto

Evento ocorrerá em Florianópolis entre os dias 14 e 16 de agosto e terá várias novidades relacionadas a ESG – reforçando o compromisso firmado ano passado Para reforçar o seu compromisso com os pilares de ESG, o Startup Summit 2024 terá uma série de ações e medidas práticas para minimizar o impacto ambiental e promover a responsabilidade social. Além…

Selic: para o presidente do Sebrae, Décio Lima, a manutenção da taxa de juros prejudica a economia dos pequenos negócios

Como previsto pelo mercado, Banco Central mantém taxa de juros em 10,05% Como já previsto pelo mercado, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a taxa básica de Juros (Selic) no patamar de 10,5% ao ano. A decisão foi por unanimidade do Comitê. Temos feito apelos permanentes para que a taxa de juros…

Receita Federal alerta sobre a existência de sites falsos que simulam a geração de documentos para empreendedores

Acesso a informações e serviços devem ser buscados exclusivamente através dos canais oficiais do órgão. A Receita Federal alerta a sociedade para a existência de sites falsos que simulam a geração de documentos para empreendedores, com a intenção de enganar e prejudicar os cidadãos. A instituição já solicitou a retirada de diversos desses sites do ar pelas vias…

Nove MPs tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos

Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação pelo Congresso Nacional, apenas nove não têm relação com as enchentes no Rio Grande do Sul. As matérias tratam de temas como queimadas no Pantanal, fornecimento de energia, serviço público e cobrança de tributos. Os incêndios florestais no Pantanal são o assunto de três medidas provisórias. A…

Internacional: Iasb propõe exemplos ilustrativos para melhorar o reporte de incertezas relacionadas ao clima e outras dúvidas nas demonstrações financeiras

O Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb) publicou um documento de consulta, propondo oito exemplos para ilustrar como as empresas aplicam as Normas Contábeis IFRS ao reportar os efeitos das incertezas relacionadas com o clima e outras incertezas nas suas demonstrações financeiras. O Iasb desenvolveu estes exemplos ilustrativos¹ em resposta à forte demanda das…

Pacote de serviços 100% digitais da CAIXA oferece benefícios para MEI

Como parceiro do banco, Sebrae marcou presença na cerimônia de lançamento da iniciativa voltada para o MEI, em Brasília (DF) A partir desta terça-feira (30), os microempreendedores individuais (MEI) clientes da Caixa Econômica Federal (CAIXA) vão ter acesso a diversos serviços e produtos do banco de forma totalmente digital. Entre as novidades anunciadas, está o fornecimento…

SESCON-SC realiza reunião sobre o impacto da reforma tributária no município de Joinville

Na manhã desta quarta-feira (31) foi realizado na sede do SESCON/SC, uma reunião sobre “O Impacto da Reforma Tributária no Município de Joinville”. O evento, que contou com a presença do prefeito Adriano Silva, secretário Fernando Bade e técnicos da Secretaria da Fazenda, atraiu um grande público. Como forma de inscrição, foram doados caixas de…

Envie o Relatório da Folha de Pagamento ao SESCAP-PR

Até este dia 31 de agosto, às 11 horas, apenas 62% das empresas havia enviado o documento (extraído do sistema FGTS Digital) que visa o cumprimento de disposição da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024/2025. O SESCAP-PR solicita que as empresas representadas enviem até o dia 10 de agosto o relatório da Folha de Pagamento (ou qualquer…

Reforma tributária, isenções fiscais e jogos eletrônicos foram destaques nas votações da Câmara na área econômica

Deputados aprovaram ainda projetos para fomentar o desenvolvimento industrial e novas regras para a Lei de Falências A Câmara dos Deputados aprovou, até julho deste ano, 98 propostas em Plenário. Na área de economia, o destaque foi a aprovação do primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária, que irá substituir cinco tributos (ICMS, ISS, IPI,…

CFC promove a primeira Olimpíada Nacional de Contabilidade

Com o intuito de difundir o conhecimento contábil entre os profissionais da contabilidade e a sociedade civil, bem como promover a troca de experiências, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) lançou a 1ª edição da Olimpíada Nacional de Contabilidade (ONC). A atividade é destinada aos estudantes matriculados em qualquer instituição de ensino superior brasileira, no…

“Dark kitchen”: oportunidade para pequenos negócios que apostam no delivery

Saiba quais as vantagens do modelo de negócio e confira dicas do Sebrae para ter sucesso O modelo de negócios das dark kitchens tem chamado a atenção de empreendedores interessados no segmento de alimentação, seja para quem quer começar a empreender ou para quem já atua no ramo. Com o boom do delivery durante a pandemia, a tendência do food service ganhou mais…

Com estratégia e planejamento, startups participantes do Capital Empreendedor avançam para fase de mentorias

Até outubro, cada um dos 140 negócios selecionados receberá 40 horas de mentorias gratuitas nos temas: comportamento, máquina de vendas, valuation, jurídico e governaça. Buscar investimentos no mercado de capital de riscos envolve estratégia e preparação. É com esse pensamento que startups selecionadas pelo Capital Empreendedor avançam para a segunda fase do programa do Sebrae. Após participação…

Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024

Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, que prorroga até 31 de outubro deste ano (às 18h59min59s, horário de Brasília) a adesão ao Programa Litígio Zero 2024. O Contribuinte terá mais uma chance…

Plano de Inteligência Artificial pode impactar pequenos negócios e a vida dos brasileiros

Sebrae participou da entrega da proposta para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (30), na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em B Um marco para a inovação e para a ciência no país. Assim, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, definiu o Plano Brasileiro…

Desaceleração do IGP-M traz otimismo para pequenos negócios

Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou variação de 0,61% em julho. Movimento de queda nos preços impacta peso de custos e tarifas A economia brasileira continua a apresentar sinais de recuperação, o que beneficia os donos de pequenos negócios e a geração de empregos no país. O Índice Geral de Preços – Mercado…