21º CBC: saiba sobre Reforma Tributária e as oportunidades para o setor contábil

Até o dia 11 de setembro, acontece o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade, em Balneário Camboriú (SC). A Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, estará presente no evento com soluções para otimizar a gestão nos escritórios contábeis, além de discutir sobre um tema relevante e quente do mercado, a Reforma Tributária.    No estande, os…

21º CBC: painel debate sobre os principais aspectos da tributação nas transações internacionais

“A tributação internacional é um campo dinâmico e desafiador que requer uma abordagem estratégica e informada”, destacou o painelista, Daniel Teixeira Prates, na tarde desta segunda-feira, 9, durante o painel “Desafios da tributação de transações internacionais”, realizado no auditório Blumenau, durante o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC). Durante a sua fala, Daniel ressaltou alguns conceitos…

Mercado de franquias acompanha bom momento da economia. Saiba como aproveitar o crescimento do setor

Segundo Associação Brasileira de Franchising (ABF), faturamento teve alta de 15,8% nos seis primeiros meses de 2024 O bom momento da economia brasileira, com a alta do Produto Interno Bruto (PIB) e o recorde na criação de empregos, tem estimulado os resultados positivos em diversos segmentos de atividade, incluindo o de franquias. De janeiro a…

FENACON realiza hoje Fórum no 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade

Com palestras esclarecedoras, a Federação trará temas relevantes para os empresários e profissionais contábeis durante a 21ª edição do Congresso Brasileiro de Contabilidade. Reforma Tributária, empreendedorismo e comunicação nas empresas serão os principais assuntos abordados num dia de muita inovação, networking e troca de experiências. O maior evento contábil da América Latina, que em 2024…

O que é o Trabalho Intermitente que está em pauta no STF?

Modelo de trabalho enfrenta questionamentos no STF enquanto ações trabalhistas sobre o tema crescem 116%; entenda as diferenças em relação PJ. Instituído pela reforma trabalhista de 2017, durante o governo de Michel Temer, o contrato de trabalho intermitente visa flexibilizar as relações trabalhistas, ajustando a legislação às novas demandas do mercado. Essa modalidade permite que…

Câmara aprova urgência para fim da desoneração da folha de pagamentos e revisão de dívidas dos estados

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. O texto surgiu depois…

Substituição Tributária, a velha roupa que não nos serve mais

Por Caio Cesar Braga Ruotolo, advogado tributarista e sócio do escritório Silveira Advogados. Nada mais propício, em tempos de reforma tributária, lembrarmos a célebre canção “Velha roupa colorida”, escrita por Belchior, que em certo trecho diz que “o passado é uma roupa que não nos serve mais”. Tal letra, paradoxalmente, não poderia ser mais atual…

Ferramenta Download tem pedidos regularizados

Número de pedidos dobrou nos últimos três meses, o que gerou necessidade de melhorias na infraestrutura. Muitos usuários da ferramenta Download, disponível no Portal WEB do eSocial, têm observado uma demora na disponibilização dos arquivos nos últimos meses. Desde meados de junho/2024, observa-se um aumento muito grande na quantidade diária de pedidos feitos utilizando-se a…

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.6

Publicado o PVA versão 4.0.6 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.6 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: Reaplicação da validação das chaves de índices dos registros. Retorno da atualização da regra de validação de inscrição estadual para seguir a mesma metodologia adotada pelo Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC). Download através…

Checklist tributário – 08/09 a 14/09/2024

Vencimento Obrigação Descrição 10/09/2024 Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros sobre o Capital Próprio Agosto/2024 10/09/2024 IPI TIPI Agosto/2024 – produtos classificados no código 2402.20.00 da TIPI 10/09/2024 IRRF – Juros e Comissões de Empréstimos Externos Agosto/2024 13/09/2024 CIDE Combustíveis (Mercado Interno) Agosto/2024 13/09/2024 CIDE – Remessas ao Exterior Agosto/2024 13/09/2024 EFD – Contribuições…

Comissões promovem debate sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho

As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (10), seminário sobre Empreendedorismo Digital e o Futuro do Trabalho. O debate atende a pedido do deputado Lucas Ramos (PSB-PE) e foi realizado as 8 horas, no auditório Freitas Nobre. Veja a lista completa dos convidados O parlamentar…

Câmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos são itens que o Plenário pode analisar nesta semana de esforço concentrado. O PLP 108/24, do Poder Executivo, é o segundo…

Presidente da FENACON participa da cerimônia de abertura do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade

Neste domingo (8/9), o presidente da Fenacon, Daniel Coêlho, participou da cerimônia de abertura do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade, que acontece em Balneário Camboriú até a próxima quarta-feira (11/9). O evento traz como tema central “Ser Contábil: Humano, Digital e Ético”, destacando o papel transformador da contabilidade em um mundo cada vez mais tecnológico,…

O Simples Nacional: só existe porque os outros sistemas são complicados

A Lei complementar 123/2006, que instituiu o Simples Nacional, assegurou um tratamento favorecido às micro, pequenas e médias empresas, com vistas a incentivá-las pela facilitação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias. Contudo, entre os anseios do legislador e a realidade ainda há uma enorme distância. E ela ainda pode aumentar.  O Simples é…

Não incidência do ITBI na transferência de bens para Pessoa Jurídica: Uma análise da oportunidade de reduzir tributos e recuperar valores pagos

A questão da incidência do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) na transferência de bens para pessoa jurídica tem sido objeto de intenso debate jurídico nos últimos anos. Especificamente, há uma crescente compreensão de que é possível realizar a transferência de patrimônio imobiliário para uma pessoa jurídica, como uma holding, sem a incidência deste…

Receita Federal amplia lista de incentivos e renúncias fiscais na Dirb

Empresas devem informar novos dados a partir do período de apuração de janeiro de 2024. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.216, de 5 de setembro de 2024, que amplia a relação de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária a serem informados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios…

Atualização de dados do Cadastro Fiscal de Imóveis Rurais enfrenta instabilidade

Demais funcionalidades do sistema continuam operando normalmente. A Receita Federal informa que, desde o dia 29 de agosto de 2024, a atualização dos dados dos imóveis rurais no Cadastro Fiscal de Imóveis Rurais (Cafir) vem enfrentando instabilidade. O problema foi identificado na sincronização do sistema de atualização dos dados do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais…

O SVA precisa ir além da redução tributária

Nos últimos anos, os chamados Serviços de Valor Agregado (SVA) se consolidaram como uma peça central em um mercado de assinaturas cada vez mais competitivo. Em meio a disputa acirrada, os SVAs são capazes de oferecer uma forma eficaz de atrair e fidelizar clientes, principalmente por adicionar valor a serviços que já são de alta…

CRCRS apresenta Jornada Reforma Tributária com painéis

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) anuncia a “Jornada Reforma Tributária”, uma iniciativa que percorrerá 17 municípios do interior do estado ao longo do mês de outubro. Essa série de painéis visa apresentar e debater o contexto, os impactos e as atualizações mais recentes acerca da Reforma Tributária, proporcionando ao…

A reforma tributária precisa dos contadores

A reforma tributária que está em debate no Congresso representa um dos momentos mais decisivos para o futuro econômico do Brasil. Não se trata apenas de simplificar o sistema fiscal, mas de construir as bases para um país mais justo e competitivo. Nesse contexto, é essencial que todos os setores da economia estejam envolvidos no…