Já está disponível no site da Fundação Getulio Vargas (FGV) a relação de aprovados no 1/2024 Exame de Suficiência aplicado no Rio Grande do Sul. Os candidatos residentes no Estado prestaram as provas da primeira edição do Exame no dia 11 de agosto deste ano, enquanto os do restante do País realizaram as provas no…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover uma audiência pública na terça-feira (24), às 10h, para debater os impactos da reforma tributária nos regimes diferenciados e específicos. Esses regimes são aqueles em que o modelo de apuração difere do padrão, beneficiando determinados setores da economia com redução de carga tributária. A audiência faz parte…
Setores da infraestrutura debateram, na quarta-feira (18) a reforma tributária em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Eles mostraram preocupação com o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão do setor de transportes como os de rodovias, ferrovias e aeroportos. Já o setor de saneamento de água e esgoto pediu equiparação aos serviços…
Obra contempla reflexões sobre Reforma Tributária, conformidade, melhoria da relação fisco-contribuinte e prevenção do litígio. Nesta quarta-feira (18/9), a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou a solenidade de lançamento do livro “Estudos Tributários e Aduaneiros I Congresso da Receita Federal”. A publicação conta com 39 autores, cinco coordenadores e prefácio assinado pelo secretário especial da…
Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 261/24 submete ao Congresso o acordo assinado em 2022 entre o Brasil e a Polônia para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal. O objetivo do tratado é evitar que os contribuintes que realizam negócios entre…
Mudanças incluem substituição da Decred, descontinuada a partir de janeiro de 2025. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.219, de 17 de setembro de 2024, que atualiza as regras da e-Financeira e amplia a obrigatoriedade de envio de informações para novas entidades. Agora, além das instituições financeiras tradicionais, entidades como administradoras…
Empresas podem abater até 100% de sua doação e patrocínio na apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, transformando tributos em impacto social positivo. Empresas que fazem apuração do IRPJ trimestralmente têm até o dia 30 de setembro para realizar o seu cálculo de potencial e realizar o investimento em projetos sociais via…
A nova reforma tributária no Brasil é um tema que tem gerado intensos debates e apreensões em diferentes setores da sociedade. Com a proposta de unificação de tributos, substituindo uma série de taxas por um único imposto sobre valor agregado (IVA), a mudança visa simplificar o complexo sistema tributário do país. Essa modificação estrutural, que…
Dia 12 de setembro, o Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) foi apresentado para a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Participaram do encontro, em formato virtual, pela Receita Federal, a equipe da Gestão Nacional de Cidadania Fiscal, na Coordenação-Geral de Atendimento (COGEA). Representando a OCDE, participaram do evento: Paula…
É inegável que a recuperação de créditos tributários é um importante instrumento para as empresas brasileiras de todos os portes. Porém, a Instrução Normativa RFB nº 2.055/2021, da Receita Federal do Brasil, gera o entendimento para o órgão federal que a compensação dos créditos deveria ser finalizada dentro do prazo de cinco anos do trânsito…
Uma das melhores estratégias é identificar rapidamente quais são os talentos estratégicos e tomar ações concretas de retenção. O mercado corporativo brasileiro continua resiliente e apresenta sinais de que a maioria dos empresários permanece otimista. Um dos sinais disto é que o volume de fusões e aquisições (Merger e Acquisitons – M&A) no país terminou…
A Receita Federal publicou neste mês a Instrução Normativa RFB nº 2.216, de 6 de setembro de 2024, que inclui 26 novos itens que devem ser informados na Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). Em alguns casos, o envio dos dados ocorre mensalmente e, empresas nesta situação, terão até 20…
No cenário atual, a inovação tecnológica avança rapidamente, criando novas oportunidades e, ao mesmo tempo, uma série de desafios complexos. A segurança cibernética, por outro lado, enfrenta a dificuldade de acompanhar essas transformações, muitas vezes sendo pressionada a reagir rapidamente às mudanças. Essa diferença de ritmo é desafiadora por vários obstáculos que dificultam a sincronização…
Segundo Jhonny Martins, contabilidade é a profissão do futuro, mas empresários contábeis precisam se unir para mostrar relevância e valores. A profissão contábil é essencial para a economia e para as organizações, já que os contadores podem auxiliar na tomada de decisões importantes para a saúde financeira das empresas. Além disso, garantem o cumprimento das…
O mercado contábil no Brasil vem sofrendo constantes alterações, com a maior qualificação dos profissionais e principalmente devido à necessidade das empresas em ter informações como ferramenta fundamental de gestão. A evolução da tecnologia também tem participação fundamental nessa mudança, já que, se antes a maioria da rotina era lançar e gerar as guias, agora…
Segundo avaliação do Martinelli Advogados, decisão da Câmara de adiar a volta da alíquota integral da contribuição previdenciária em 17 setores da economia não soluciona o impacto que a contribuição terá sobre o setor produtivo a partir de 2025. A publicação desta segunda-feira (16) da Lei 14.973/2024, com a sanção do presidente Luiz Inácio…
Nos próximos meses, os profissionais contábeis terão a oportunidade de participar de importantes encontros que visam oferecer networking, conhecimento sobre as tendências do mercado e discussões sobre as principais mudanças na legislação fiscal e tributária. Entre eles, estão Conecta Day da Omie, O Ponto Fora da Curva e ABS CON. Veja abaixo a lista e…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou nesta segunda-feira (16/9) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo, 22 de setembro de 2024, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às…
A relação dos aprovados no 1/2024 Exame de Suficiência, aplicado no Rio Grande do Sul (RS), será publicada até o dia 20, próxima sexta-feira. Os candidatos do estado realizaram as provas no dia 11 de agosto deste ano, data diferenciada dos demais candidatos do país, em virtude das fortes chuvas que causaram grandes estragos na…
Convênio foi assinado nesta terça-feira (17) no Palácio do Planalto com a presença do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã desta terça-feira (17), da cerimônia de assinatura de 23 convênios da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) com o Sebrae e…
