Checklist tributário – 06/10 a 12/10/2024

Vencimento Obrigação Descrição 10/10/2024 Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros sobre o Capital Próprio Setembro/2024 10/10/2024 IPI TIPI Setembro/2024 – operações realizadas com os produtos classificados no código 2402.20.00 da TIPI 10/10/2024 IRRF – Juros e Comissões de Empréstimos Externos Setembro/2024 O post Checklist tributário – 06/10 a 12/10/2024 apareceu primeiro em ContNews.

Publicada Nota Técnica sobre reoneração gradual da folha de pagamentos

Reoneração gradual foi determinada pela Lei nº 14.973/24, ocorrerá a partir de 2025 e deve se estender por 3 anos. Com a publicação da lei que estabeleceu a reoneração gradual da folha de pagamentos (Lei nº 14.973/24) de alguns segmentos empresariais e municípios de até 156 mil habitantes, foi preciso adequar o eSocial a essa…

Norma atualizada: Revisão NBC 26 foi publicada no Diário Oficial da União

A Revisão NBC 26, de 2024, foi publicada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O documento altera as normas NBC TG 02 (R3) e NBC TG 37 (R5) e foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU), de 26 de setembro de 2024. O texto, acolhido pelo Plenário da autarquia, é equivalente à Revisão de…

Câmara Setorial de Contabilidade do SESCON-SP discute estratégias para gerenciar clientes

Na quinta-feira, 26 de setembro, a Câmara Setorial de Contabilidade promoveu um debate enriquecedor sobre o tema “Estratégias Práticas para Gerenciar Clientes Exigentes e Desafiadores”. O evento teve a participação da Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CRCSP, Flávia Augusto, que compartilhou ideias e uma perspectiva prática sobre como enfrentar esses desafios no cotidiano…

Londrina sediará evento gratuito com intensa programação técnico-gerencial para profissionais contábeis e estudantes

CRCPR e Sescap-LDR em Sua Região acontece nos dias 22 e 23, acontecerá no Centro de Eventos e Convenções do Aurora Shopping. O Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRCPR) e o Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região (Sescap-LDR) promovem, no Centro de Eventos e…

Reforma tributária: especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do IBS

A criação do Comitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, foi recebida com elogios e críticas pelos especialistas ouvidos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em audiência pública nesta quarta-feira (2). Debatedores salientaram as vantagens da unificação de decisões sobre os novos tributos estabelecidos pela…

CI pode votar suspensão de tributos para reconstrução após catástrofes

A pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) para a próxima terça-feira (8) contém 13 itens. Entre eles estão o projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes (PL 1.649/2024) e também o projeto que dá mais autonomia financeira à Pré-Sal Petróleo S.A.,…

Atenção: sistemas hospedados no CFC estarão fora do ar nesta sexta-feira (4)

Na próxima sexta-feira (4), os sistemas hospedados no Conselho Federal de Contabilidade (CFC) estarão fora do ar no intervalo compreendido entre 9h e 14h. Devido a uma manutenção programada, estima-se que a normalização para uso se dê a partir das 14h. Sistemas como Decore, emissão de certidões do Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI), CNAI-PJ,…

Inédito: Sebrae Startups lança Jornada de Compras Públicas de Inovação

Proposta da capacitação é ensinar como funcionam as licitações e os contratos públicos de inovação para que o empreendedor aproveite as melhores oportunidades. O Sebrae Startups, em parceria com o Catalisa GOV, acaba de lançar a Jornada de Compras Públicas de Inovação, uma capacitação que visa aprimorar os conhecimentos de GovTechs e empreendedores B2G sobre licitações e…

Negócios rurais aumentam faturamento em 24,2% com programa de inovação

Mais de 5,1 mil empresas foram acompanhadas pelo ALI Rural, do Sebrae, e 69% inovaram no negócio rural. José Eduardo Faggion planta batata doce branca em Itápolis (SP) e tinha como principal dificuldade divulgar os benefícios do seu produto. Por meio do Agentes Locais de Inovação voltado para o agronegócio (ALI Rural), do Sebrae, ele criou…

CFC participa de eventos globais sobre normatividade em Londres

A cidade de Londres, na Inglaterra, foi o ponto de encontro de profissionais da Contabilidade de diversos países, entre os dias 23 e 25 de setembro, para dois eventos muito importantes para a categoria: a Conferência Mundial de Normatizadores 2024 e o Fórum Internacional de Emissores de Normas Contábeis (IFASS Meeting).  O Conselho Federal de…

CAE debate impactos da reforma tributária no Simples e na Zona Franca de Manaus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu nesta terça-feira (1º) mais um debate sobre a regulamentação da reforma tributária. O projeto de lei que trata do assunto (PL 68/2024) já foi aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente está em tramitação no Senado. Entre os assuntos discutidos nesta terça se destacaram a abordagem que o projeto…

Golpes digitais: cinco dicas para o empreendedor não cair em fraudes

Pesquisa aponta que um em cada quatro brasileiros perdeu dinheiro em crimes digitais nos últimos 12 meses. Sebrae orienta donos de pequenos negócios para evitarem armadilhas. Clonagem de cartão, fraude de internet, boletos falsos, invasão de contas e até descontos mentirosos para pagamentos no Pix. Esses são alguns dos golpes mais comuns e que têm…

Pegue carona na campanha “Compre do Pequeno” e aumente suas vendas

Confira oito dicas para movimentar seu negócio e fidelizar clientes. O Sebrae lança nesta quarta-feira (2 de outubro), a nova edição da campanha “Compre do Pequeno” e, para preparar os donos de micro e pequenas empresas, a Agência Sebrae de Notícias selecionou algumas dicas que vão ajudar os empreendedores a ampliarem as vendas. O gerente…

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.7

Publicado o PVA versão 4.0.7. Foi disponibilizada a versão 4.07. do PVA EFD ICMS IPI, com a implementação da nova regra de formação da inscrição estadual do estado do Pará, que permitirá a validação das novas inscrições iniciando em “75”. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd   por Sped O post Publicação do programa EFD ICMS IPI…

Projeto Cartas 2024: Receita Federal envia 500 mil cartas a contribuintes de todo o país

A iniciativa visa incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2024 em malha. A Receita Federal iniciou, na última terça-feira, 26 de setembro, o envio de 500 mil cartas a contribuintes pessoas físicas de todo o país que estão com a declaração do Imposto de Renda (IRPF2024) retida na malha fina. A…

Publicado Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/10/2024

Foi publicada Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/10/2024. Assinado por: Receita Federal do Brasil por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2024.001 que divulga atualização na tabela de NCM a partir de 02/10/2024 apareceu primeiro em ContNews.

Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação

Dupla tributação ocorre quando o contribuinte paga imposto duas vezes pela mesma atividade; a Câmara analisa a proposta. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 311/24 aprova acordo assinado entre o Brasil e a Colômbia para eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir a evasão fiscal. A dupla tributação ocorre quando a mesma atividade…

Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal

Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos tributários. A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 467, que institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso . A iniciativa visa evitar que conflitos relacionados a tributos ou questões aduaneiras se transformem em litígios, incentivando a resolução por meio…

Certificação é diferencial competitivo para quem quer empreender no Turismo de Aventura

Empresa de Lençóis, na Chapada Diamantina, é referência na prestação do serviço, que é certificado desde 2010. No Brasil, apenas 21 empresas de ecoturismo são certificadas pela ABNT NBR ISO 21101, norma que estabelece os requisitos de um sistema de gestão da segurança para prestadores de serviços de atividades de turismo de aventura. Uma delas…