Objetivo é reinserir pessoas com incapacidade de trabalhar no mercado, além de incluir pessoas com deficiência. Recentemente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou um programa com a intenção de capacitar mais de 3.000 beneficiários do órgão em atividades profissionais no Nordeste. A ação de requalificação vai oferecer cursos técnicos e de formação inicial com objetivo…
Receita Federal divulga consulta à restituição, com pagamento previsto ainda para este mês. A partir das 10h de hoje (22), a Receita Federal coloca à disposição dos contribuintes a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda (IR). Esta última oportunidade de verificação proporciona aos beneficiários a confirmação de seus valores a serem…
PL poderá abrir portas para negociação por meio da transação tributária. No estado de São Paulo, empresas e contribuintes pessoas físicas poderão ter regras mais benéficas para quitar suas dívidas. Nos próximos dias, a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) deve analisar o projeto de lei (PL) que pretende criar o “Acordo Paulista”. O “Acordo Paulista”…
Empregadores e empregados devem entrar em acordo no momento de definição das férias individuais e coletivas. As férias são um período muito aguardado pelos trabalhadores, muitos dos quais optam por descansar durante os meses de dezembro ou janeiro, coincidindo com o recesso escolar. No entanto, essa decisão dos empregados impacta diretamente na rotina das empresas,…
A PEC 45 prevê a extinção total do ICMS até 2033, justamente ano em que estava previsto o direito ao crédito dos insumos previstos na LC 87/96 Nos termos da PEC 45, na Reforma Tributária, o ICMS, assim como também o ISS, serão extintos e substituídos gradualmente pela CBS. No período de 2029 a 2033, será de…
A reforma tributária é fundamental para dar segurança jurídica ao ambiente de negócios no Brasil, afirmaram nesta quarta-feira (20) representantes do agronegócio e do cooperativismo durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 nesses setores. Os especialistas defenderam ainda a manutenção…
Está em negociação a possibilidade de a prova de vida ser registrada nas catracas de terminais rodoviários. De acordo com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , Alessandro Stefanutto, está em estudo a implementação de uma prova de vida ativa para os beneficiários. Uma das ideias que está sendo analisada é a possibilidade de…
De acordo com pesquisa da PWC, esse número é ainda menor em relação à segunda geração: 19% sobrevivem à terceira e, somente, 7%, à quarta geração. As famílias empresárias são responsáveis por uma expressiva fatia do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o…
Seja no ambiente de trabalho ou em processos de seleção, empresa deve pagar indenização por dano moral por discriminação. Em razão da idade, empresas têm sido condenadas a indenizar trabalhadores discriminados no ambiente de trabalho, em processos de seleção ou até mesmo na hora da demissão. As decisões, que tratam do conhecido etarismo, ainda garantem…
Interessados já podem conferir quem recebe o pagamento no 3º lote da restituição a partir das 10h no site oficial. A Receita Federal libera nesta segunda-feira (24), a partir das 10h, em seu site oficial, a consulta ao pagamento do 3º lote da restituição dos valores do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023. Este lote deve contemplar 5.632.036 contribuintes…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 105ª edição do Boletim de Precedentes. Um dos destaques é a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.008 pela Primeira Seção, sob relatoria da ministra Regina Helena Costa. Ao julgar os recursos especiais 1.767.631, 1.772.634 e 1.772.470, representativos da controvérsia, o colegiado definiu que o ICMS compõe a base de cálculo…
A mentoria empresarial configura-se como um instrumento ideal para as empresas que buscam melhores resultados em seus negócios no atual cenário de competitividade no mercado. A atividade de mentorias empresariais tem se destacado no mundo dos negócios e conquistado cada vez mais espaço no mercado empresarial brasileiro e internacional. Apesar de ainda serem consideradas uma…
A CLT prevê situações em que as faltas não podem ser descontadas do salário do trabalhador. De acordo com a legislação trabalhista brasileira, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , existem alguns casos específicos em que a falta no trabalho não pode ser descontada do salário do trabalhador. Veja quais são essas essas situações…
Descubra o que pode e o que não pode ser penhorado da sua empresa em uma execução fiscal. Você já parou para pensar como se sentiria se recebesse uma intimação de execução fiscal? Medo, preocupação, incerteza… Eu sei o quanto desafiador pode ser lidar com essa situação. Mas não se preocupe, estou aqui para te…
Com destaque do processo, o julgamento será levado para plenário físico, sendo recomeçado do zero. O Supremo Tribunal Federal adiou, nesta sexta-feira (30), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.309, que contesta a mudança nas regras sobre aposentadoria especial, implementada após a reforma da Previdência, em 2019. As mudanças alcançaram a idade mínima, o cálculo…
Saiba identificar quais são esses sinais e como evitar possíveis excessos no trabalho. Dentro do ambiente de trabalho, alguns profissionais podem sentir-se mal ou até mesmo que estão sendo atingidos de maneira tóxica. Por esse motivo, confira os cinco sinais de que o ambiente de trabalho está sendo tóxico: 1. Microgerenciamento: gestão em que as…
Multas por descumprimento podem chegar a R$ 2 mil por jovem aprendiz irregular. O governo federal publicou o decreto 11.479/2023 que altera as regras para a contratação do jovem aprendiz. Entre as principais mudanças está o limite de idade, que passa a ser de até 24 anos. Anteriormente, poderia ser estendido, em algumas situações, para…
Como estabelecer metas financeiras realistas e criar um plano para alcançá-las, por meio de estratégias de poupança e investimento Estabelecer metas financeiras realistas e criar um plano para alcançá-las é essencial para uma saúde financeira sólida. Ao definir metas financeiras, você pode direcionar seus esforços e recursos de forma eficaz para atingir seus objetivos a longo prazo.…
O importante é entender que a qualidade do dado, a rastreabilidade da informação, a evidência documental da mesma, são matérias primas para essa evolução de processamento e essenciais para a excelência do produto final. Cada vez mais as empresas estão fazendo investimentos em seus sistemas de gestão, seja para a aquisição de um deles, ou …
Tanto as fusões quanto as aquisições possibilitam que as organizações ampliem seus negócios, aumentem a eficiência, rentabilidade e lucros que garantem novas oportunidades. Diariamente somos informados sobre as movimentações de fusões e aquisições, já bastante comuns no mundo dos negócios, principalmente com o aquecimento do mercado pós pandemia. Some-se a este fator o aumento da…
