Ministério da Fazenda avalia que setor terá grandes ganhos com a Reforma Tributária, como redução de tributação em comparação à situação atual; além disso, os imóveis populares serão menos tributados que os de alto padrão. Informações inverídicas têm circulado a respeito do impacto da Reforma Tributária sobre o mercado imobiliário. Ao contrário do que sugerem…
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, e o diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas, Diogo Chamun, palestraram no evento sobre reforma tributária promovido pelo SESCON-AM, na última sexta-feira (11), no auditório da Fecomercio-AM em Manaus. A tarde de palestras sobre o tema foram conduzidas por grandes nomes do cenário regional e nacional, que abordaram os…
Resultado foi 0,5% melhor do que em janeiro. Segmentos de supermercados, produtos alimentícios e de móveis e eletrodomésticos foram os que mais se destacaram. As vendas no comércio, setor composto por mais de 6,5 milhões de pequenos negócios, aumentaram neste início de ano. De acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro…
O International Auditing and Assurance Standards Board (Iaasb) lançou, no final de março, o guia de implementação inicial da Norma Internacional para Auditoria em Entidades Menos Complexas, a ISA for LCE, como é conhecida em inglês. O guia apresenta uma visão geral dos conceitos, da estrutura e do formato da norma. Ele oferece um passo a passo, com exemplos e…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa. A decisão favorável atendeu à manifestação conjunta do Conselho Federal da OAB e da OAB-RS, que atuaram no processo como amicus curiae. Trata-se da Lei Federal 14.365/2022,…
Ela disponibilizou funcionalidade no PGMEI que permite o pagamento de mais de um período de apuração em um único documento de arrecadação. No dia 31 de março, foi disponibilizada uma nova funcionalidade no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Microempreendedor Individual (PGMEI). Agora, os Microempreendedores Individuais (MEIs) podem gerar o Documento…
Selo A+ no Programa Receita Sintonia garante vantagens como prioridade no atendimento e agilidade fiscal O Sebrae em Rondônia acaba de conquistar o selo A+ no Programa Receita Sintonia, da Receita Federal, reconhecimento reservado apenas às instituições que atingem os mais altos níveis de conformidade tributária. A nota máxima foi resultado direto do trabalho minucioso…
Medida foi anunciada um anos após o lançamento da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas (PNADEMPE). Um ano após a criação da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas (PNADEMPE), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp) definiu indicadores…
Proposta enviada pelo Governo Federal ao Congresso tem potencial de isentar totalmente cerca de 3,7 milhões pessoas no estado, que recebem até R$ 5 mil, e de conceder descontos a um grupo estimado em 1,3 milhão, na faixa entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. O projeto de lei que amplia a faixa de…
Viver em condomínio exige organização. E é pra isso que existem dois documentos fundamentais: a convenção condominial e o regimento interno. No evento online do dia 08 de maio, vamos te mostrar como corrigir ou estruturar a base legal do seu condomínio da forma certa — seja em novas implantações ou na revisão de documentos…
No dia 24 de abril, a Fundação IFRS realizará o nono episódio da série de webinars “Perspectivas sobre a divulgação da sustentabilidade”, que visa apresentar os desenvolvimentos e as considerações de empresas que se preparam para a asseguração dessas divulgações. O tema desta edição é “ampliação de sistemas e processos para dados de sustentabilidade”. À…
O presidente em exercício do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra Filho, foi recebido na tarde desta quarta-feira (9) pela ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também participaram da agenda a vice-presidente de Política Institucional do CFC, Maria Dorgivânia Arraes; o coordenador da Comissão de Contabilidade Eleitoral da autarquia, conselheiro Haroldo…
Diretor-técnico apresenta o programa voltado para os pequenos negócios inovadores da bioeconomia local durante o South Summit Brazil. Ao subir ao palco do Demo Stage, do South Summit Brazil, em Porto Alegre (RS), nessa quarta-feira (9), o diretor-técnico do Sebrae, Bruno Quick, convidou o público para uma reflexão sobre como estamos usando – e pensando…
Veja o case da Ruralplace – a força da inovação local que começa no campo e se conecta ao Brasil inteiro. Não é preciso estar em uma grande cidade para construir uma startup que cause impacto no dia. Cada vez mais, os polos de inovação fora do chamado “eixo tradicional” vêm ganhando corpo, visibilidade e…
Mágico, astrólogo, cuidador de animais, agente funerário são algumas das mais de 400 ocupações autorizadas para atuar como MEI. Quando se pensa na figura do microempreendedor individual (MEI), geralmente, se imagina uma pessoa exercendo uma atividade econômica tradicional no ramo da beleza, do comércio, da alimentação, por exemplo. No entanto, há uma série de ocupações…
Disponibilizado em janeiro, o MIT (módulo de inclusão de tributos) extinguiu a DCTF e unificou a confissão de débitos de pessoa jurídica na DCTFWeb. A Receita Federal do Brasil informa que foram disponibilizadas, pelo Serpro, novas API’s para permitir a consulta da apuração MIT, encerramento do MIT, emissão de Darf com a DCTFWeb em andamento,…
As Comissões Especiais de Proteção de Dados, Direito Digital e Inteligência Artificial do Conselho Federal da OAB lançaram, nesta segunda-feira (7/4), o livro Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial — Anuário 2024. Entre os organizadores, está o presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça…
O presidente em exercício do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra Filho, esteve na tarde desta quarta-feira (9) em agenda com deputados federais, oportunidade em que tratou de pautas de interesse da classe contábil brasileira. O conselheiro federal Brunno Sitônio, da Paraíba, esteve com Joaquim nas agendas. Na oportunidade estiveram na agenda o presidente…
Os microempreendedores individuais (MEI) foram responsáveis por 78% do total no acumulado de 2025. Os três primeiros meses do ano foram de alta na abertura de pequenos negócios no Brasil – o número de novos CNPJs passou de 567.835, em janeiro, para um total acumulado de 1.407.010 até março, com destaque para os microempreendedores individuais…
Evento vai reunir em Florianópolis mais de 25 mil participantes, de forma presencial e online, e grandes nomes do ecossistema de inovação. O Sebrae/SC lançou na última segunda-feira, 7 de abril, a 7ª edição do Startup Summit, que será realizada nos dias 27, 28 e 29 de agosto, no CentroSul, em Florianópolis. A cerimônia, realizada…
