Eixo feminino marcou primeiro dia do Sebrae na COP30

Mulheres da Amazônia protagonizaram debate sobre soluções climáticas na Green Zone e na Casa Brasil. A programação da Casa Brasil, no primeiro dia da COP30, chegou ao fim posicionando as mulheres amazônicas no centro da agenda climática. O painel “Floresta de Mulheres e Vozes” reuniu lideranças de territórios tradicionais, especialistas e autoridades em torno do…

CFC disponibiliza mais uma norma de sustentabilidade em audiência pública

A minuta da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) TAS 5.000 – Asseguração de Relatórios de Sustentabilidade, Relato Integrado e correlatos, convergidos aos padrões internacionais está em audiência pública. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da sua coordenadoria Técnica, disponibilizou o documento para a recepção de contribuições no dia 31 de outubro. Os interessados…

Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg

Foi publicado v.1.00c do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg apareceu primeiro em ContNews.

Cilea discute aplicabilidade da Inteligência Artificial em encontro on-line

O Comité de Integración Latino Europa – América (Cilea) promove nesta terça-feira (11), mais uma edição do Encontro Profissional, com um tema de crescente interesse para o futuro da profissão contábil: o uso estratégico da Inteligência Artificial (IA) em contabilidade e auditoria. O evento gratuito ocorre de forma on-line, com início às 12h no horário de Brasília.…

Na COP da Verdade, os pequenos negócios ganham voz

Lula invoca a paz na abertura da COP30 e repudia o negacionismo; presidente do Sebrae marca presença na cerimônia reforçando relevância dos pequenos negócios. Belém se transforma, pelas próximas duas semanas, na capital do Brasil e centro do debate climático mundial. A 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30) chega com cores, ritmos e a…

Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas

Nova norma alinha procedimentos ao entendimento do STF e assegura mais segurança jurídica nas restituições e compensações tributárias A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025 que aperfeiçoa as regras de habilitação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais coletivas, como mandados de segurança impetrados por associações e sindicatos. A medida busca garantir que apenas…

Voto distrital misto pode fortalecer vínculo entre representantes e eleitores, avalia eleitorialista Sidney Neves

Segundo coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), modelo estimula proximidade com as bases, mas deve ser debatido com cautela A proposta de implantação do voto distrital misto para as eleições a partir de 2030 voltou à pauta do Congresso Nacional e reacendeu o debate sobre os impactos de uma possível reforma…

Portal do Sebrae de bioeconomia revela potencial do empreendedorismo da floresta

Plataforma digital foi lançada durante expedição liderada pelo Sebrae na região do Baixo Amazonas (PA), onde a instituição desenvolve projeto de bioeconomia. Para apresentar toda a força e potencial do ecossistema empreendedor da região do Baixo Amazonas (PA) foi lançado, nesta sexta-feira (7), o Portal da Bioeconomia do Sebrae. A ação ocorreu durante expedição liderada…

Reforma do IR: a legítima esmola com chapéu alheio

Após aprovação unânime na Câmara dos Deputados, o Senado Federal também aprovou o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que, em síntese, isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais e cria uma tributação adicional para quem ultrapassa R$ 600 mil ao ano. O texto segue agora para sanção presidencial e, caso…

Imposto Seletivo é penalidade ou oportunidade? O papel dos incentivos à inovação para o futuro do setor automotivo

O “imposto do pecado”, como vem sendo chamado o novo Imposto Seletivo (IS), é uma das medidas previstas pela reforma tributária do consumo, que entrará em vigor a partir de 2027 com a aprovação da Emenda Constitucional n° 132/2023. Entre os itens sujeitos à nova tributação estão os veículos, o que para o setor automotivo,…

Programa Portas Abertas recebe subseção do Paranoá e Itapoã no Conselho Federal da OAB

O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, ressaltou o caráter inspirador do programa. “O Portas Abertas é uma oportunidade única de conhecer de perto a história e a estrutura que sustentam a advocacia brasileira. A cada sessão do Conselho Federal, a cada decisão e debate, a OAB reafirma seu compromisso com a democracia e com…

Eleições CRCs 2025: Como vai funcionar a votação online

A eleição dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) acontecerá no dia 13 de novembro, com início às 8h e encerramento às 20h, no horário oficial de Brasília/DF. Todo o processo acontecerá de forma online, e o voto pode ser registrado tanto pelo site www.eleicaocrc.org.br quanto pelo aplicativo CRCDigital. Vale ressaltar que o eleitor deve estar em situação…

Sebrae lança “Moeda Verde” para fomentar reciclagem no Baixo Amazonas

Projeto piloto lançado no Pará pode escalar por todo país O Sebrae Pará deu início ao projeto piloto da Moeda Verde, iniciativa que integra ações de educação ambiental, valorização dos catadores e incentivo aos pequenos negócios nos municípios de Santarém e Belterra, na região do Baixo Amazonas. A proposta faz parte do Projeto Pró-Catadores, que…

Sebrae cria Zona do Empreendedorismo na COP30

Espaço aberto ao público vai reunir demonstrações tecnológicas e iniciativas voltadas à transição energética, economia verde, inovação e modelos de negócios regenerativos. O Sebrae lança oficialmente, nesta segunda-feira (10), às 15h, a En-Zone (Entrepreneurship Zone), espaço de experiências e conexão dedicado ao empreendedorismo sustentável durante a COP30. A solenidade contará com a presença do presidente…

OAB realiza debate sobre desjudicialização e oportunidades de atuação na via extrajudicial, notarial e registral

O avanço da desjudicialização vem transformando a prática da advocacia no Brasil. Para discutir seus impactos e as novas oportunidades desse cenário, o Conselho Federal da OAB realizará, nesta segunda-feira, 10 de novembro de 2025, das 17h às 20h, o evento virtual “Destrinchando os Processos Extrajudiciais – As oportunidades da nova advocacia e dos cartórios”.…

Centro Sebrae de Sustentabilidade lança novos cursos gratuitos

Com mais de 10 mil usuários, Plataforma de Sustentabilidade está oferecendo curso focado nos desafios climáticos. A COP30, que será realizada em Belém (PA) entre 10 e 21 de novembro de 2025, reforça a urgência global por ações que acelerem a transição para um modelo econômico de baixo carbono. Nesse cenário, o Centro Sebrae de…

CFOAB pede ingresso como amicus curiae em controvérsia sobre honorários no STJ

A OAB Nacional protocolou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de ingresso como amicus curiae na Controvérsia 734, em análise pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues. A manifestação foi apresentada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e busca assegurar a correta aplicação do Código de Processo Civil (CPC) e a valorização…

Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria dois instrumentos financeiros para facilitar o acesso ao crédito de pequenas e médias empresas: os Certificados de Recebíveis Mercantis (CRMs) e as Letras de Crédito Mercantis (LCMs). Os CRMs…

Jovem Advocacia: prazo para responder ao censo da OAB entra na reta final

Os jovens advogados de todo o país têm até o dia 30 de novembro para participar do Fala Jovem Advocacia, censo nacional promovido pela OAB Nacional que busca conhecer, com profundidade, os desafios e as realidades de quem está nos primeiros anos da profissão. A pesquisa é uma oportunidade para que a voz da jovem advocacia…

Procuradoria Nacional de Prerrogativas intensifica atuação para garantir o pleno exercício da advocacia em todo o país

No primeiro semestre de 2025, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB ampliou a presença da instituição nos tribunais e órgãos públicos. Entre fevereiro e junho, o órgão instaurou 143 procedimentos, realizou 15 audiências, produziu 100 manifestações processuais e acompanhou 39 julgamentos nos tribunais superiores. Cada uma dessas ações…