O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, participou do lançamento da campanha de valorização das prerrogativas e honorários da advocacia pela OAB-GO e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O anúncio foi feito durante a 6ª sessão ordinária do Conselho Pleno da seccional goiana, nesta segunda-feira (8/7), com a presença do…
O portal Acredita traz orientações e uma calculadora para que os empreendedores possam conquistar conhecimento, reduzir as dívidas e investir no crescimento do negócio Em junho deste ano, 78,8% das famílias brasileiras estavam endividadas. É o que aponta a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços…
Na última quinta-feira (4), o Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) apresentou o relatório na Câmara dos Deputados, destacando como o texto atual está diferente do que foi enviado. A primeira minuta do PLP será votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados e, em seguida, passará pela apreciação do Senado…
A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação da lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Pela proposta, a reoneração da folha para as empresas começará a partir de 2025, de forma gradual. De autoria do senador licenciado…
Décio Lima, Geraldo Alckmin, Celso Sabino e Luiz Marinho estão confirmados no Transformar Juntos Mais de 2 mil gestores públicos estarão em Brasília/DF, de 9 a 11 de julho, para construir caminhos de desenvolvimento econômico e social nos seus municípios. Realizado pelo Sebrae, o evento de capacitação Transformar Juntos tem o objetivo de fazer com…
De acordo com a especialista, a contabilidade desempenha um papel essencial no aspecto econômico para essas organizações. No primeiro sábado de julho é celebrado anualmente no Brasil o Dia Internacional das Cooperativas. Embora as comemorações existam em outros países desde 1923, ela foi instituída em território nacional apenas em 2009, pela Organização das Cooperativas de…
GT da Câmara dos Deputados analisa a segunda proposta enviada pelo governo para regulamentar a reforma tributária (PLP 108/24). Os deputados do grupo de trabalho (GT) sobre o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) decidiram que os estados precisam definir o que é “grande patrimônio” no caso de doações e heranças. Segundo…
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (10) audiência pública sobre regulação de sistemas de inteligência artificial. O debate foi pedido pelo deputado Sargento Portugal (Pode-RJ) e vai ser realizado às 9 horas, no plenário 13. Veja quem foi convidado para o debate “A revolução digital promovida por…
O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) amplia a interação direta com os profissionais da Contabilidade em todo o Estado. Tem início nesta terça-feira, dia 9 de julho, o roteiro do projeto “CRC com Você”, que visa promover um diálogo aberto e produtivo a fim de contribuir com o desenvolvimento e…
Vencimento Obrigação Descrição 10/07/2024 Comprovante de Pagamento ou Crédito de Juros sobre o Capital Próprio Junho/2024 10/07/2024 IPI TIPI Junho/2024 – produtos classificados no código 2402.20.00 da TIPI 10/07/2024 IRRF – Juros e Comissões de Empréstimos Externos Junho/2024 12/07/2024 EFD – Contribuições (PIS/PASEP, COFINS e CPRB) Maio/2024 O post Checklist tributário – 07/07/2024 a 13/07/2024…
Na última quarta-feira (3), o vice-presidente da FENACON na Região Sudeste, Guilherme Tostes, palestrou sobre ‘A visão do Contador no comércio exterior’. O evento foi realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ). Em sua fala, Tostes contou sobre sua experiência como empresário, contador e importador, além das oportunidades para profissionais contábeis…
A sede da OAB-PB, em João Pessoa, recebeu a equipe da Corregedoria do Conselho Federal para mais uma etapa de atividades de correição, nesta última quinta-feira (4/7). A iniciativa tem visitado seccionais de todo o país para obter informações e orientar os operadores dos processos ético-disciplinares. A corregedora nacional Milena Gama, responsável pela iniciativa, destacou…
Objetivo da iniciativa é promover transformação digital das micro, pequenas e médias empresas industriais Empreendedores paraenses tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento e benefícios do Brasil Mais Produtivo (B+P), programa que visa elevar a produtividade e promover a transformação digital das micro, pequenas e médias empresas industriais. A apresentação foi realizada por meio de um roadshow realizado…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal incluiu em sua pauta para a próxima quarta-feira (10/7) a votação do Projeto de Lei (PL) 850/2023. O texto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), altera o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) para explicitar a natureza alimentar dos honorários advocatícios. Desta forma,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados colocou em pauta, nesta última sexta-feira (5/7), a votação do Projeto de Lei 212/2024, que inclui no Código Penal a tipificação do homicídio qualificado contra advogados. A proposta, de autoria do deputado estadual Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), estabelece causa especial de aumento de pena quando…
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se nesta segunda-feira (8) para apresentar seu relatório final. A reunião…
De acordo com Renata da Silveira Bilhim, especialista em direito tributário, os débitos são extintos ou pagos com o patrimônio registrado em inventário. A sucessão é um processo inevitável que ocorre após a morte de uma pessoa, envolvendo a transferência de seus bens, direitos e obrigações para os herdeiros. No entanto, esse processo pode ser…
No evento em Belo Horizonte, presidente do Ibracon disse que o Brasil está caminhando para se tornar o “pulmão do mundo” Durante o Conexão Contábil, evento promovido nos dias 3 e 4 de julho pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Belo Horizonte, ocorreu o debate Brasil: Protagonista na adoção das normas internacionais de…
Confira como realizar o cálculo nas relações contratuais e civis Na data de 1º de julho de 2024 houve a publicação da Lei nº 14.905/2024, que alterou disposições do Código Civil relacionadas a juros e correção monetária nas relações cíveis. Assim, é importante que os empresários e pessoas em geral passem a ter conhecimento dessas…
Prazo de entrega teve início em 1º de julho e declarações poderão ser apresentadas até o dia 20 deste mês. A Receita Federal recebeu em apenas 3 dias, cerca de 10 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais (DIRBI). O prazo para entrega da declaração teve início em 1…
