O percentual baseia-se no Índice de Preços ao Consumidor (IPC-FIPE) acumulado entre novembro de 2020 e outubro de 2021. O Projeto de Lei 97/2022, de autoria do Governo do Estado de São Paulo, que reajusta o piso salarial dos trabalhadores paulistas em 10,3%, foi publicado na sexta-feira (4) no Diário Oficial. A partir de agora, o…
Brasileiros poderão aproveitar o mutirão nacional de renegociação de dívidas até 31 de março. Começou o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons do Brasil todo. Consumidores que tenham dívidas com…
O registro MEI garante uma série de direitos para o trabalhador autônomo, porém, ao se cadastrar, este pode perder alguns benefícios. O cadastramento como Microempreendedor Individual (MEI) é a formalização do profissional autônomo. Com esse registro, o trabalhador passa a ter uma série de obrigações e garantias previdenciárias. Para se tornar MEI e receber os benefícios, é preciso atender…
Sem a equipe de desenvolvedores, bugs no sistema da Receita podem atrasar o envio das declarações do Imposto de Renda 2022 IRPF. Auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal que atuam no setor de inovação anunciaram no último domingo (27) a suspensão de entregas de produtos relacionados às atividades de inovação. Os auditores afirmaram…
O INSS publicou uma portaria com regras para retomada do atendimento presencial. Após um longo período, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai retomar o atendimento espontâneo, presencial e sem agendamento prévio, nas agências de todo o país. A nova atuação valerá somente para alguns serviços, como o de orientação aos segurados, atendimento jurídico, para agendamento…
Site do BC já recebeu 116 milhões de consultas. A partir de segunda, clientes poderão também saber qual o valor que têm a receber. Os brasileiros com algum dinheiro ‘esquecido’ nos bancos vão poder conferir o valor dos recursos e pedir o resgate a partir de segunda-feira (7). São R$ 4 bilhões que serão pagos a…
O projeto pretende auxiliar os usuários que passam por golpes e dificultar a situação para os golpistas. Recentemente o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou o PL 133/2022 denominado como “Lei de Segurança do PIX”, em vista dos golpes que vêm sendo associados à ferramenta. O projeto propõe gerar mecanismos que permitam a rápida recuperação de…
Essa é uma das principais questões avaliadas pelo empreendedor que também atua com carteira assinada. Uma das principais dúvidas que o futuro ou atual Microempreendedor Individual (MEI) tem, ao trabalhar com seu negócio paralelamente a um emprego com carteira assinada é se, no caso da demissão sem justa causa, ele terá direito ao seguro-desemprego. A categoria permite…
A cobrança da contribuição previdenciária ainda gerava controvérsias no período anterior à reforma trabalhista. O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por trabalhadores na forma de tíquetes, cartões ou vales-alimentação. O parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União ganhou efeito obrigatório nesta quarta-feira (23)…
O resultado da arrecadação de Impostos federais é o melhor para janeiro em 27 anos, alcançando R$235,3 bilhões. O Ministério da Economia informou nesta quarta-feira (23) que a arrecadação total das receitas federais de janeiro teve seu melhor resultado desde 1995, arrecadando R$235,3 bilhões. Atingindo seu recorde após 27 anos, o número representa um acréscimo…
O Exporta SP receberá inscrições até sexta-feira (25). São 300 vagas para micro, pequenos e médios empresários. Empresários que desejam se capacitar para entrar no mercado de exportações podem participar de um treinamento gratuito promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. O Programa Paulista de Capacitação para Exportações (Exporta SP) está…
Empréstimos terão prazo de pagamento estendido em até 48 meses e taxa de juros máxima de 6% ao ano. O Projeto de Lei 4415/21 autoriza a União a renegociar os empréstimos contratados até 30 de outubro de 2021 por empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) . O…
A Receita continuará com o convênio firmado no ano passado com o governo para destinar parte do imposto para o auxílio a idosos. Em 2021, doações somaram mais de R$ 50 milhões. A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa continuará, em 2022, o convênio firmado com a Receita Federal. A…
Segundo governo, as mudanças que estão sendo estudadas podem abrir possibilidade de alterar juros de empréstimos em caso de renegociação. O governo está discutindo com os bancos novas regras sobre a inadimplência para o relançamento do programa de crédito criado durante a pandemia. A ideia é mudar diretrizes para aumentar a recuperação de verba de…
Parcelamento em até 20 anos terá desconto na multa e nos juros. As prefeituras que têm débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inscritos na Dívida Ativa da União poderão renegociar as pendências. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou portaria que institui um parcelamento especial para esses municípios. Os débitos vencidos até 31 de outubro do ano passado…
Alíquota de contribuição, que determina quanto o contribuinte deve pagar para ter direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, varia de acordo com cada categoria de contribuinte. Com o aumento do salário mínimo, as pessoas que contribuem de forma individual ou facultativa para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , como trabalhadores autônomos e donas…
Segurados que receberam benefícios por incapacidade de 2002 a 2009 foram prejudicados e têm direito à correção. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai pagar a revisão do artigo 29, também chamada de revisão dos auxílios, entre os dias 1º e 7 de maio deste ano, segundo informou o órgão previdenciário. Este é o último lote do calendário…
Levantamento do Sebrae mostra recorde de micro e pequenas empresas. A abertura de pequenos novos negócios no país bateu recorde no ano passado, mostra levantamento divulgado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Em 2021, mais de 3,9 milhões de empreendedores formalizaram micro e pequenas empresas ou se registraram como microempreendedores…
BC diz que irá detalhar procedimentos para resgate nos casos em que o proprietário dos recursos não tiver login na plataforma gov.br do tipo ‘prata’ ou ‘ouro’, que exige maior nível de segurança. Dinheiro ‘esquecido’ nos bancos de brasileiros que morreram ou de empresas já encerradas também poderão ser resgatados no novo sistema lançado pelo…
Saiba o que é, como prevenir e enfrentar essa situação na sua empresa. Você já sentiu um esgotamento muito intenso, uma carga de estresse tão elevada que teve vontade de jogar tudo para o alto? Geralmente, quando isso ocorre em um contexto de trabalho, a pessoa acometida tem dois caminhos: buscar formas de mudar o…
