Sebrae e pequenos negócios estarão no MICBR, evento promovido pelo Ministério da Cultura, entre os dias 3 e 7 de dezembro, em Fortaleza (CE). Artes cênicas, audiovisual, design, música, tecnologia e patrimônio cultural. Essas são apenas algumas das áreas que compõem a Economia Criativa, formada por mais de 111 mil pequenos negócios e que movimenta…
Em parceria com a Associação de Contadores Licenciados Certificados (ACCA, na sigla em inglês), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promoveu, na manhã da última quinta-feira (27), a live “Oportunidades Globais na Contabilidade”. Conduzida pela diretora de Estratégias e Parcerias Globais do CFC, Elys Souza, a live configurou-se como um bate-papo dinâmico sobre carreira internacional,…
Cuidado com fake news e desinformação espalhada pela internet! A norma faz a adaptação da Resolução CGSN nº 140/2018 à Reforma Tributária sem criar sanções. Confira como calcular corretamente o limite de receita e evite a desinformação. Tem circulado fake news na internet de que CPF e CNPJ do microempreendedor individual – MEI seriam de…
A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou um lançamento, na tarde da última sexta-feira (28), que marcará o dia a dia da classe contábil: o Módulo Administração Tributária (MAT). A partir da ferramenta, será possível a escolha do regime tributário no ato da abertura das empresas, um pleito histórico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.043.775, 2.050.635 e 2.051.367, classificados no ramo do direito tributário, no assunto imposto de renda. Os acórdãos estabelecem a possibilidade de deduzir, da base de cálculo…
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (27/11), mais uma etapa do ciclo de correições pelas seccionais, desta vez na OAB-PB, em João Pessoa. A atividade teve como objetivo obter informações relacionadas aos processos ético-disciplinares. As corregedoras nacionais adjuntas Wadna Ana Mariz Saldanha e Larissa de Azevedo Bonates Souto – que também é vice-presidente…
Cerimônia do programa, coordenado pelo MDIC em parceria com instituições como o Sebrae, homenageou, nesta quarta-feira, 13 empresas de todo o país. “Nós queremos que as empresas cresçam, multipliquem empregos e a produtividade e competitividade são o caminho para que elas possam prosperar. E é isso que o Brasil Mais Produtivo faz: otimiza processos, melhora…
O presidente do Sebrae, Décio Lima, participou do evento e destacou que a economia nacional será ainda mais estimulada com esse apoio aos empreendedores que recebem até R$ 5 mil por mês. Um alívio para milhões de empreendedores: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 1087/2025, que…
No início do mês de novembro, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) trouxe uma excelente notícia para os profissionais que desejam regularizar pendências financeiras e manter o seu registro ativo e sem preocupações perante o Sistema CFC/CRCs. O prazo para adesão ao Regime de Pagamentos de Débitos de Anuidades e Multas (Redam) foi prorrogado até…
O Programa Acredita Exportação garante a devolução de parte dos valores pagos ao longo da confecção dos produtos a cada trimestre do ano. Possui uma micro ou pequena empresa exportadora? Então, já é possível solicitar ao governo federal a devolução de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva referentes às suas vendas destinadas ao mercado…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibilizou, por meio de sua coordenadoria Técnica, a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) TSP 38 – Mensuração em audiência pública. Os interessados podem enviar contribuições até o dia 15 de dezembro. A minuta do normativo está disponível no portal Participa + Brasil e no site da autarquia. Em sua abertura,…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o resultado definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta os resultados acerca dos recursos. Resultado final (após recursos) Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da prova prático-profissional (resultado final) Respostas aos recursos…
O MAT representa um marco na busca pela modernização do ambiente de negócios brasileiro. A Receita Federal do Brasil (RFB) tem o prazer de anunciar uma importante evolução nos processos de gestão tributária e registro empresarial do país: a implementação do Módulo Administração Tributária (MAT). Desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados…
Ação mira dívida tributária de R$ 26 bi. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em conjunto com outras instituições que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, deflagrou hoje, 27 de novembro, a operação “Poço de Lobato”. Foram cumpridos 126 mandados relativos a mais de 100 alvos entre pessoas físicas e jurídicas em cinco…
A nova funcionalidade representa mais uma iniciativa voltada a facilitar a vida do contribuinte, promover a conformidade fiscal e incentivar a regularização de débitos no âmbito do Simples Nacional. A Receita Federal ampliou as funcionalidades disponíveis aos contribuintes do Simples Nacional ao permitir a antecipação de parcelas em todas as modalidades de parcelamento, incluindo o…
Oportunidade de autorregularização é referente a rendimentos de arrendamentos de imóveis rurais e as divergências ultrapassam R$ 1,7 bilhão. A Receita Federal iniciou uma nova etapa de ação de conformidade dirigida a pessoas físicas que exploram a atividade rural, agora na vertente dos rendimentos provenientes de arrendamentos de imóveis rurais, a ação Declara Agro –…
Foi publicado o Manual de Orientação ao Contribuinte da NF-e ABI (Nota Fiscal eletrônica de Alienação de Bens Imóveis). Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado o MOC da NF-e ABI apareceu primeiro em ContNews.
Setores de Comércio e Serviços impulsionam a recuperação, atingindo todas as regiões do país. A confiança das micro e pequenas empresas cresce pelo segundo mês consecutivo. Em outubro, o índice que mede a confiança dos empreendedores variou positivamente 1,1 ponto percentual (pp) em comparação com setembro. Os setores do Comércio (variação de 3,5 pp) e…
Iniciativa digital acontece nos dias 29 e 30 de novembro com programação on-line ao vivo, conduzida por especialistas renomados. Nos próximos dias 29 e 30 de novembro, donos de pequenos negócios terão uma experiência imersiva e inédita no universo digital. A primeira edição do Órbita Sebrae vai ensinar conceitos e aplicação prática da Inteligência Artificial…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível a sustentação oral em agravo interno interposto contra decisão monocrática do relator que indefere liminarmente o recurso. O entendimento foi estabelecido no julgamento de dois embargos de divergência (EAREsp 2.325.078 e EAREsp 1.553.340), que discutiam situação não regulada pela legislação ou pelo regimento interno…
