Encontro, na sede do Sebrae Nacional, discutiu desafios e avanços necessários para promover as compras públicas no âmbito dos pequenos negócios. Após se cadastrar na plataforma Contrata+Brasil para prestar pequenos serviços de manutenção predial ao poder público em Recife (PE), o jovem Gutemberg da Silva Ferreira, 26 anos, transformou sua atuação como microempreendedor individual (MEI)…
O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), informaram a alteração do local de aplicação da prova objetiva (1ª fase) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU) no município de Ouro Preto…
Publicação reúne diretrizes atualizadas e padronizadas sobre as obrigações tributárias de notários e registradores em todo o país. A Receita Federal do Brasil lançou o Manual de Orientações Tributárias para Cartórios, publicação que consolida as principais diretrizes sobre as obrigações tributárias aplicáveis às atividades notariais e registrais em âmbito nacional. O Manual aborda temas essenciais…
Boa parte dos contribuintes brasileiros, quando fazem a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física e precisam pagar alguma cota a mais à Receita Federal, desconhece a possibilidade de destinar um percentual dos recursos devidos ao incentivo de projetos sociais. E essas contribuições podem ajudar aos mais diversos idosos, crianças e…
”Queremos fazer a maior edição da FBV da história”, destaca o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Arcione Piva. A 12ª edição da Feira Brasileira de Varejo (FBV) ocorrerá entre os dias 20 e 22 de maio de 2026 no Centro de Eventos Fiergs, em Porto Alegre. Promovida pelo Sindilojas Porto Alegre e Sebrae RS, o evento terá…
O Conselho Federal da OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, atuou em conjunto com a OAB-GO e com o sistema estadual de prerrogativas para assegurar decisão judicial que determinou o trancamento do inquérito policial instaurado contra a advogada Áricka Rosália…
Norma passa a valer em 1º de setembro de 2026 e padroniza a emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional. Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 189, de 23 de abril de 2026, que altera a Resolução CGSN nº 140/2018, responsável pela regulamentação do Simples Nacional. A norma estabelece a…
Com a medida, o poder público busca fortalecer a justiça fiscal, preservar um ambiente concorrencial saudável e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias, em consonância com os princípios da legalidade, isonomia e transparência. A Administração Tributária iniciou o envio das primeiras notificações a contribuintes que podem ser caracterizados como devedores contumazes, conforme os critérios estabelecidos…
Santa Catarina é destaque em estudo com as mil empresas selecionadas para a edição de 2025 do Prêmio Sebrae Startups. Um estudo do Observatório Sebrae Startups confirma a liderança histórica do Sudeste — puxada por São Paulo — no ecossistema nacional de inovação, mas evidencia o avanço consistente de polos fora do eixo tradicional, com…
Confira as principais mudanças e como se preparar corretamente. Fique por dentro das novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026! O conteúdo já está disponível na seção Meu Imposto de Renda no site da Receita Federal. – Obrigatoriedade de declarar Regras e limites atualizados, com atenção especial para bens e rendimentos no…
Sistema e-Processo também apresenta novidades para facilitar o acompanhamento de julgamentos. A Receita Federal implementará, a partir de maio de 2026, uma mudança relevante no contencioso administrativo: a possibilidade de realização de sustentação oral também na 1ª instância do contencioso administrativo fiscal, nas Delegacias de Julgamento da Receita Federal (DRJ). A iniciativa fortalece o contraditório,…
De acordo com levantamento realizado com apoio do Sebrae, a atividade empreendedora no país ganha em maturidade e experiência de vida. O empreendedorismo no Brasil está mais maduro. Segundo a pesquisa Monitor Global de Empreendedorismo (Global Entrepreneurship Monitor – GEM 2025), as pessoas que realizaram alguma ação visando ter um negócio próprio, ou que tinham…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no dia 3 de maio, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão…
Artigo detalha a força da economia verde brasileira no mercado internacional. O Brasil apresentou na Feira de Hannover uma solução de biocombustível que permite a redução da emissão de gases do efeito estufa e efetiva um caminho para transição energética. A solução chega no momento certo, quando o país aguarda a entrada em vigor do…
Entrevista coletiva será realizada às 11h, no Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, comentam nesta terça-feira (28/4) a arrecadação federal de março…
Encontro reúne especialistas e representantes de órgãos reguladores para discutir mudanças fiscais e seus reflexos nas práticas contábeis e de auditoria O Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil realiza, nos dias 4 e 5 de maio, a segunda edição do Tax Summit, evento gratuito voltado à discussão de temas tributários e seus impactos…
O Conselho Federal da OAB, em conjunto com todos os presidentes das seccionais, encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para esclarecer que a entidade possui mecanismos próprios para apurar e sancionar infrações éticas praticadas por advogados, após manifestação pública em que o magistrado questionou essa atuação. O documento foi entregue…
Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração. A Receita Federal do Brasil informa que a assinatura e a transmissão da DCTFWeb estão sendo modernizadas para ampliar as formas disponíveis para envio da declaração. Ressalta-se que a atualização não trará mudanças significativas na rotina dos usuários. As novas funcionalidades são intuitivas e utilizam as…
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibilizaram em audiência pública conjunta a minuta do Pronunciamento Técnico CPC 52. Os interessados em participar têm até o dia 13 de maio para enviar comentários. O documento está disponível nas páginas do CFC e do CPC. A adoção desse pronunciamento permitirá que controladas sem…
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. A Receita Federal realizará, no dia 29 de abril de 2026, às 15h, uma live para apresentar o tema da Malha Fina do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Serão explicadas as opções disponíveis nessa situação, como solicitar a…
