No âmbito da pesquisa e desenvolvimento (P&D) em empresas, o creditamento de PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) é uma ferramenta fundamental para fomentar projetos de P&D, principalmente quando aliado a outros benefícios fiscais, como a Lei do Bem (Capítulo III, da Lei n. 11.196/2005). Porém, com a criação…
Se comparado com o mesmo período do ano passado, incremento foi de 23%. O cenário empreendedor brasileiro demonstrou força, no primeiro semestre de 2025, com a abertura de 2,6 milhões de novos pequenos negócios. De acordo com levantamento do Sebrae, o resultado é 23% superior ao do mesmo período do ano passado, quando foram criados…
Programete diário da instituição pode ser usado na programação de qualquer meio de comunicação, desde que o crédito seja informado. O programete diário Minuto Sebrae ganhou uma nova funcionalidade. Agora, os arquivos podem ser baixados pela página da Agência Sebrae de Notícias e escutados offline no computador e celular. A novidade também permite que o…
Décio Lima destaca o papel estratégico dos pequenos negócios na economia. O presidente do Sebrae, Décio Lima, destaca o papel estratégico dos pequenos negócios no cenário da decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de elevar as tarifas sobre produtos brasileiros em 50%, a partir de 1º de agosto de 2025. “Os pequenos negócios…
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4333/24, que cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo, para apoio a negócios liderados por pessoas com deficiência. O relator, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), apresentou parecer favorável ao projeto. “Esta a proposta representa…
Informamos que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ofereceram à Audiência Pública Conjunta a presente Minuta do Pronunciamento Técnico CPC 51 que trata sobre a Apresentação e Divulgação em Demonstrações Contábeis, conforme estabelecido na reunião do CPC realizada em 1º de agosto…
Representando o Conselho Federal da OAB, a presidente em exercício, Rose Morais, participou da cerimônia de posse da diretoria da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB-RJ e reforçou a importância estratégica do colegiado no fortalecimento da Justiça Federal e na defesa das prerrogativas da advocacia. “Destacamos o trabalho desta Comissão, que simboliza o…
A proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que limita o pagamento de precatórios, pode votar o relatório do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) nesta terça-feira (15). A reunião está marcada para as 10 horas,…
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário 1, para discutir o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). Veja a pauta O PL 1087/25 aumenta o limite de isenção do Imposto…
Instituição atua no Projeto Vitrine Bioma Amazônico e prevê participação em outras ações convergentes na região. Proteger a biodiversidade e permitir um modelo de negócios mais sustentável. Com esses ideais em comum, o Sebrae vai atuar mais ativamente na estratégia de cooperação bilateral entre Alemanha e Brasil. O Sebrae apoia diversos projetos na região, como…
Selecionadas ganham R$ 10 mil cada e continuam na disputa pelo título de Campeã Nacional, que será anunciado durante o Startup Summit 2025. O Prêmio Sebrae Startups anunciou as startups que compõem o Top 30 da edição 2025. As selecionadas foram reconhecidas como as três melhores de cada uma das dez categorias da competição –…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) esteve presente no 3º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil (ENAF-TC), promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). O evento, realizado nos dias 7…
A iniciativa integra a estratégia da Receita Federal de ampliação da oferta de serviços digitais, com foco na simplificação de processos, autonomia do usuário e redução da burocracia. A Receita Federal disponibilizou uma nova funcionalidade no seu Portal de Serviços que beneficia diretamente os órgãos do poder público. Agora, os débitos previdenciários declarados por meio…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promove, no dia 15 de julho, uma live para discutir temas relacionados à XXXVI Conferência Interamericana de Contabilidad – Paraguay: possibilidades para profissionais, acadêmicos e estudantes brasileiros. O assunto em debate será a presença do Brasil na Associação Interamericana de Contabilidade (AIC). O encontro virtual, que tem início agendado para às…
Versão 11.3.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 11.3.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute 11), com as seguintes atualizações:…
A principal novidade é a unificação em uma única plataforma da emissão e consulta de todas as modalidades de certidões de regularidade fiscal. A Receita Federal do Brasil acaba de disponibilizar uma nova versão do serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa de Débitos, reafirmando seu compromisso com a modernização e a simplificação…
A Receita Federal disponibilizou uma nova versão do App MEI, com recursos para tornar a rotina do microempreendedor individual (MEI) ainda mais prática e segura. São três importantes novidades: • Débito automático do DAS: agora é possível autorizar, alterar ou cancelar o débito automático para pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) diretamente pelo app.…
Encontro acontece entre os dias 23 e 25 de julho. Entre as novidades está um empório onde produtores vão comercializar produtos de Indicação Geográfica. Brasília se prepara para receber o “Transformar Juntos 2025”, um evento gratuito e aberto ao público que promete ser um marco no debate sobre desenvolvimento territorial, sustentabilidade e inovação. Com 70…
O 3º Conexão Contábil Nacional, a ser realizado nos dias 5 e 6 de agosto na cidade de Palmas (TO), promete transformar a capital do Tocantins na capital da Contabilidade nesses dias. O Conexão aborda as transformações do universo contábil e possibilita debates que elevam a profissão. Gratuito, o evento tem vagas presenciais limitadas a…
O relator do projeto (PL 1087/25) que aumenta a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026, deputado Arthur Lira (PP-AL), elevou a faixa de renda que terá redução parcial do imposto de R$ 7 mil para R$ 7.350. Segundo ele, isso vai beneficiar cerca de 500…
