Com o objetivo de promover a valorização do Direito das Sucessões e as profissionais que trabalham nessa área, será realizado no próximo dia 26 de março de 2024 o 2º Sucessões por Elas, evento virtual organizado pela Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Com uma…
Perante a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Federal da OAB defendeu a legitimidade da Ordem e de suas seccionais para intervir, inclusive como assistente, nos inquéritos e processos em que advogados sejam indiciados, acusados ou ofendidos por fatos relacionados à profissão. O caso é discutido nos autos do Recurso em…
Na manhã desta terça-feira (12), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou da reunião de diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Rio de Janeiro. Na ocasião, foram discutidos assuntos como reforma tributária, mobilizações pela manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a entrega…
Na última sexta-feira (8/3), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, reuniu a Comissão Organizadora da CONESCAP, maior evento do setor de serviços, para o Workshop de planejamento da Convenção 2025, que ocorrerá em Florianópolis de 22 a 24 de outubro do próximo ano. Na ocasião, o grupo debateu sobre a inovação das principais tendências de…
Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas O Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/23 estabelece que os juros moratórios serão reduzidos na mesma proporção da multa perdoada por programas de renegociação (como o Refis) ou por transação tributária. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados,…
Na próxima quinta-feira (14), o International Accounting Standards Board (Iasb) publicará a Minuta de Exposição (ED, na sigla em inglês) sobre Combinação de Negócios — Divulgações, reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) e impairment. O documento estará disponível para download na seção Submissão de comentários e na página do projeto. Para submeter seus comentários sobre a…
O encontro, que faz parte de missão técnica em Washington, nos Estados Unidos, abriu caminhos para uma nova parceria entre as instituições O Sebrae abriu as portas para uma futura parceria com o Banco Mundial. Em visita realizada à instituição nessa segunda-feira (11), a diretora de Administração e Finanças, Margarete Coelho, o assessor da Diretoria…
Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro. Texto segue para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de valores até dois salários mínimos (R$ 2.842,00). A medida consta do Projeto de Lei 81/24, que…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), prezando pelo bem-estar dos examinandos, esclarecem que, devido às festividades culturais de São João – sobretudo na região Nordeste do País – foram identificados fatores de ordem operacional que podem interferir negativamente na aplicação e no transcurso das provas da 1ª Edição do…
Objetivo é atingir milhões de empreendedores de todo o país. Ferramenta vai permitir a promoção da inclusão social, alcançando novos públicos O Sebrae está avançando na sua relação com os empreendedores de todo o país e passará a contar com um canal no WhatsApp inteiramente dedicado aos donos de pequenas empresas ou quem pretende abrir…
A programação do Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC) está disponível. O evento contará com uma agenda diversificada que incluirá fóruns, painéis, palestras, encontro, seminário e apresentação de trabalhos científicos e técnicos. A iniciativa terá como lema “Ser Contábil – Humano, Digital E Ético” e acontecerá entre os dias 8 e 11 de setembro, em Balneário…
O Sebrae é parceiro do evento, intitulado Powering Growth, no próximo dia 14 de março Banco Central, Sebrae e IFC/SME Finance Forum promovem debate sobre financiamento para micro e pequenas empresas por meio de políticas, inovação e parcerias, às margens da reunião da Global Partnership for Financial Inclusion (GPFI), grupo da trilha financeira do G20. O evento, intitulado Powering…
As contribuições para o PIS e a Cofins com o advento das Leis nº 10.637/02 e 10.833/03 passaram a ter duas modalidades de apuração. Com isso deu-se origem ao PIS e Cofins não-cumulativos. A Lei 10.637, de 30 de dezembro de 2002, que instituiu o Pis não cumulativo, entrou em vigor a partir de 01…
Tramita no Senado projeto de lei que disciplina o uso de sistemas de Inteligência Artificial (IA) na atuação de médicos, advogados e juízes. Apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 266/2024 determina que esses recursos tecnológicos sejam utilizados apenas como auxiliares na atuação desses profissionais. O projeto tramita na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no…
A PGFN tem aberta até o dia 30 de abril negociações com benefícios para empresas (edital PGDAU 1/2024). A negociação oferece benefícios como: descontos, entrada facilitada, prazo alongado de pagamento, uso de precatórios e valor mínimo da prestação diferenciado. As adesões podem ser feitas no portal do Regularize desde o dia 8 de…
O processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia, que independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11), a Portaria RFB nº 402, de 7 de março de 2024, que disciplina o processo…
Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser aprovada por três comissões temáticas. O Projeto de Lei 256/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa o produtor rural pessoa física não inscrito no CNPJ de realizar a escrituração eletrônica ou emitir nota fiscal eletrônica. No seu lugar, o texto autoriza o uso da escrituração manual do…
O presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participará da próxima edição do café contábil, evento promovido Sescon Blumenau Vale Europeu. O encontro deve contar com mais de 150 profissionais contábeis, no dia 15 de março, a partir das 7h30, do auditório da Rivage (na rua 25 de Julho, 907 – Itoupava Norte), em Blumenau. O…
Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. A transmissão somente a partir do dia 15 de março. A Receita Federal vai liberar, a partir das 9h desta terça-feira (12/3), o Programa do Imposto de Renda 2024. Em princípio o download só poderia ser realizado a partir…
Empresa está contratando para posições de desenvolvedores e para área de suporte para sua sede em São Paulo A Omie, plataforma de gestão (ERP) na nuvem, está com 40 vagas abertas no setor de tecnologia, sendo 14 voltadas para posições de desenvolvedores – Front-end, Tech Lead e Back-end – e 26 para a área de…
