Desafios de financiamento e adaptação às mudanças climáticas na pauta de congresso para pequenos negócios

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No segundo dia do Ciclos, palestras destacam a implementação de soluções e o impacto da adesão dos empreendedores à economia sustentável. O segundo dia do Congresso Internacional de Sustentabilidade para Pequenos Negócios (Ciclos) aprofundou as discussões sobre os desafios das mudanças climáticas. Em pauta, estratégias de descarbonização, financiamento e desenvolvimento de planos climáticos. A transmissão do evento,…

Publicada Nota Técnica Conjunta 2025.001

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Foi publicada a Nota Técnica Conjunta 2025.001 que divulga orientações sobre implementação do CNPJ alfanumérico nos documentos fiscais eletrônicos. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada Nota Técnica Conjunta 2025.001 apareceu primeiro em ContNews.

Mais de uma transação por minuto

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PGFN celebra 5 anos de transação tributária com 3 milhões de acordos e R$ 80 bilhões recuperados. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) comemora, em abril, os cinco anos de sucesso da transação tributária, política pública de fiscalidade, trazida pela Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020.  A transação tributária é uma modalidade negocial…

Abertura da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente convoca sociedade para construção da agenda pública ambiental

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Durante o evento, que acontece até sexta (9), em Brasília, estande do Sebrae oferece espaço de escuta e reflexão sobre o papel dos pequenos negócios no debate climático. A abertura oficial da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), realizada na noite de terça-feira (6), em Brasília, foi marcada pelo compromisso com um diálogo aberto…

OAB reconhece decisão do STF como sinal de respeito à advocacia e ao diálogo institucional

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“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabeniza o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, por ter retirado a exigência de que os advogados lacrem seus celulares para participar da sessão. O diálogo prevaleceu e, com a decisão, o ministro prestigiou o respeito às prerrogativas profissionais, de acordo com o Estatuto da…

Auditores e peritos contábeis de todo o Brasil se reúnem em Fórum Nacional na próxima semana em Brasília 

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O Fórum Nacional de Auditoria e Perícia Contábil já está próximo de acontecer. Serão dois dias – 14 e 15 de maio – de imersão em conteúdos e diálogos sobre temas essenciais para a atuação nessas áreas, com a presença e apresentações de especialistas, magistrados e professores renomados. São mais de 20 palestrantes, painelistas e…

Minuta de exposição propõe alterações na IFRS S2

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O International Sustainability Standards Board (ISSB) publicou uma minuta de exposição com propostas de alterações na IFRS S2 – Divulgação Relacionada ao Clima. O objetivo é facilitar a aplicação das exigências relacionadas à divulgação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).As propostas decorrem de desafios específicos enfrentados na aplicação da norma. Buscam, também, facilitar…

No terceiro mês do ano, pequenos negócios respondem por quase 60% das contratações

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Em março, foram mais de 42,2 mil empregos gerados no segmento. No acumulado do ano, as micro e pequenas empresas preencheram 369.341 vagas. Os pequenos negócios geraram 59% dos empregos no Brasil no mês de março. Do total de 71.576 vagas abertas no terceiro mês do ano no país, 42.206 foram criadas nas micro e…

A RFB não envia SMS nem mensagens por WhatsApp para realizar cobrança de débitos de MEIs

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Essas mensagens são tentativas de golpe, com o objetivo de aplicar fraudes, roubar dados pessoais e gerar boletos falsos para cobrança indevida. Mensagens falsas estão sendo enviadas para Microempreendedores Individuais (MEIs) por SMS e WhatsApp, alertando sobre o suposto cancelamento do CNPJ por falta de pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Isso…

Plataforma digital vai impulsionar empreendedorismo climático no país

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Iniciativa foi apresentada durante o segundo dia da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília (DF). Os donos de pequenos negócios e potenciais empreendedores vão contar com o apoio da Plataforma Empreender Clima para se capacitar em empreendedorismo climático, segmento voltado para o desenvolvimento de soluções sustentáveis e criativas que contribuem para o enfrentamento…

Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da reforma tributária

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Entidades nacionais podem enviar sugestões visando à melhoria do novo modelo de tributação do consumo até 30 de maio de 2025. A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou um importante movimento de participação social na regulamentação da reforma do consumo prevista na Lei Complementar 214/2025. Estão sendo enviados ofícios a entidades nacionais representativas de diversos setores…

CFC e Ministério do Turismo unem forças para impulsionar grandes eventos e a economia

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A importância da Contabilidade na discussão das pautas nacionais foi destaque, nesta terça-feira (6), durante reunião do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, e o ministro do Turismo, Celso Sabino, em Brasília. Na ocasião, Aécio destacou a força de todas as profissões regulamentadas na realização de eventos e o impacto positivo pelo…

MEI terá R$ 250 milhões com garantia de crédito do Sebrae

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Estimativa é que 42 mil microempreendedores individuais sejam beneficiados com o recurso. Em evento, instituição também fechou acordo de R$ 400 mi com o Sicoob. Os microempreendedores individuais (MEI) de todo o país terão uma possibilidade a mais de tomar empréstimos com o apoio do Sebrae. Nesta terça-feira (6), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília…

Senadora apresenta projeto ao Sebrae para reajuste dos microempreendedores individuais

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Ivete da Silveira (MDB-SC) reuniu-se com o presidente do Sebrae, Décio Lima, nesta terça-feira (6). A pauta já está sendo tratada junto ao Congresso Nacional e ao governo federal Reajustar o valor máximo de faturamento dos microempreendedores individuais (MEI), que hoje é de R$ 81 mil, é o objetivo do projeto de lei intitulado “SuperMEI”.…

A responsabilidade das plataformas digitais por fraudes cometidas por terceiros: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor

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A consolidação do comércio eletrônico como realidade cotidiana nas relações de consumo trouxe benefícios evidentes para o mercado e para os consumidores. Contudo, também intensificou os desafios jurídicos relacionados à proteção do consumidor em ambientes digitais, especialmente diante da crescente sofisticação das fraudes praticadas por terceiros em plataformas de intermediação.   Nesse cenário, destaca-se a…

Pequenos negócios terão espaço na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília (DF)

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Com o tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”, evento acontece entre 6 e 9 de maio. O Sebrae vai participar da quinta edição da Conferência Nacional do Meio Ambiente, entre 6 e 9 de maio, em Brasília (DF). O evento, realizado pelo governo federal, traz como tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação…

Top 10 cidades com mais startups no Brasil

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Do sudeste ao nordeste: confira as capitais e cidades que se consolidam como hubs de startups no Brasil – segundo o Startups Report Brasil 2024.   O Sebrae Startups lançou a nova edição do Startups Report Brasil 2024, produzido pelo Observatório Sebrae Startups. O estudo, que mapeou 18.056 startups no país, revela tendências, perfis e…

Aviso de Pauta: Sebrae lança novo Fundo Garantidor com foco no microcrédito durante a Semana do Trabalhador

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Objetivo é assegurar operações realizadas principalmente pelas OSCIPs. A agenda prevê ainda a assinatura de uma parceria com o Sicoob. Nesta terça-feira (6), o Sebrae fará o lançamento do Fampe Microcrédito, novo fundo garantidor que tem como foco assegurar operações de microcrédito realizadas principalmente pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) regulamentadas pelo…

Programa de acesso a crédito para empreendedores de baixa renda é regulamentado

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Portaria publicada pelo Governo Federal nesta segunda (5) impulsiona pequenos negócios chefiados por pessoas inscritas no Cadastro Único. O Programa Acredita no Primeiro Passo, que impulsiona a oferta de microcrédito para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, foi regulamentado pelo Governo Federal. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (5) pelo…

Mensagens de cancelamento de CNPJ para MEIs são falsas

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Receita Federal não envia SMS nem mensagens por WhatsApp para realizar cobrança de débitos de microempreendedores individuais; Portal do empreendedor, e-CAC e App MEI são os canais oficiais de atendimento. Mensagens falsas estão sendo enviadas para Microempreendedores Individuais (MEIs) por SMS e WhatsApp, alertando sobre o suposto cancelamento do CNPJ por falta de pagamento do…