Receita Federal detalha projeto sobre conformidade tributária e aduaneira O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, atenderá a imprensa nesta sexta-feira (2), às 10h, para detalhar o Projeto de Lei que institui programas de conformidade tributária e aduaneira, dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para a utilização de benefícios fiscais. Local: auditório do Bloco…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa que haverá uma manutenção corretiva em nossos sistemas, programada para o dia 2 de fevereiro, a partir das 18 horas, com duração até o dia 3 de fevereiro às 14 horas. A operação visa corrigir falhas identificadas para melhorar a estabilidade, o desempenho dos sistemas e a qualidade…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) informa aos profissionais da contabilidade obrigados ao cumprimento do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) a prorrogação do prazo para a entrega das prestações de contas 2023, que, excepcionalmente, neste ano, passa a ser até o dia 29 fevereiro de 2024. Os profissionais devem acessar o site e inserir…
Na manhã desta quinta-feira (1/2), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu, virtualmente, com o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal, Olielson França, para destacar os prejuízos enfrentados pelas empresas devido às dificuldades no acesso e à lentidão dos serviços do eCAC, impedindo a regularização para a opção pelo Simples…
Lemos frequentemente sobre a relevância para as Organizações, de se ter em Pessoas, bem capacitadas, o seu principal ativo para o sucesso sustentável e perene. Todos os recursos exigidos em qualquer Organização são fundamentais, mas as boas e produtivas Relações das Pessoas são essenciais e sempre considerando a Diversidade, a Equidade e a Inclusão (D.E.I.).…
No universo do Departamento Pessoal, a única constante é a mudança. E para os profissionais da área, estar atualizado não é apenas uma vantagem – é uma necessidade. Reconhecendo isso, a SCI Sistemas Contábeis traz até você a SEMANA DA FOLHA SCI, um evento dinâmico repleto de lives que prometem qualificar ainda mais os profissionais…
A Lei 14.784 de 27 de dezembro de 2023 reduziu a alíquota da CPRB para as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, então, a partir da competência de janeiro de 2024 a alíquota passará a ser de 1%! Mas a MP 1.202/2023 não reonerou as empresas optantes pela CPRB As normas da MP 1.202/2023…
A partir de 01/02/2024 o acesso à EFD-Reinf pelo e-CAC com Código de Acesso será desativado, mantendo-se o acesso por meio de certificado digital e, a partir dessa data, também pelo Gov.br em nível prata e ouro.Como regra geral, o acesso à EFD-Reinf por meio do e-CAC deve ser realizado utilizando-se certificado digital.Apenas o microempreendedor…
Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20. Desde 1º de novembro de 2023, a Receita Federal aumentou a proteção aos dados e informações dos contribuintes, limitando o uso de código de acesso/senha para serviços digitais disponíveis no Centro de Atendimento Virtual (Portal e-Cac). As medidas atendem às determinações da Lei nº 14.063/2020, que dispõe sobre…
Nos dias de hoje, a gestão financeira é uma parte fundamental de qualquer empresa ou organização. A capacidade de tomar decisões informadas e estratégicas com base nos dados financeiros é crucial para o sucesso empresarial. No entanto, muitas empresas enfrentam desafios quando se trata de lidar com múltiplos fluxos de dados contábeis dispersos. É aqui…
Tudo em todo lugar e ao mesmo tempo. É isso que reflete atualmente a rotina das organizações, afinal, com o avanço da tecnologia e facilidade de conexão com a internet, hoje, podemos nos conectar a qualquer hora e lugar – o que foi um ganho importante para o crescimento das empresas. Por sua vez, essa…
Congresso acontece de 8 a 11 de setembro, em Balneário Camboriú Estudantes e profissionais da área contábil têm até as 18 horas do próximo dia 1º de abril para submeter trabalhos ao 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), que vai acontecer de 8 a 11 de setembro, no Expocentro Balneário Camboriú (SC). As submissões devem…
Confira no PERGUNTAS E RESPOSTAS as informações sobre os limites para utilização de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado As perguntas e respostas abaixo têm por objetivo esclarecer a interpretação e aplicação dos artigos 74 e 74-A da Lei nº 9.430/1996, com as alterações legislativas introduzidas pela Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023,…
Publicado o PVA versão 4.0.1 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva relacionada com o carregamento de tabelas e disposição de telas. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd por Portal SPED O post Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.1 apareceu primeiro em ContNews.
Durante muito tempo, a utilização de empresas prestadoras de serviços terceirizados foi considerada como fraude a aplicação da legislação trabalhista e, também, como modelo de precarização de mão-de-obra. Daquele período são as Súmulas 256 e, posteriormente, 331 do TST, que uniformizaram o entendimento daquela Corte quanto aos limites da terceirização de serviços em dois aspectos:…
Versão 10.0.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 10.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações:…
Isso significa que as corporações não podem contratar mulheres apenas para estarem antenadas com as novas tendências, mas porque acreditam em sua competência e que irão agregar valores à organização Mulheres que ocupam cargos de liderança ainda precisam lutar contra muito preconceito para serem respeitadas no ambiente de trabalho. É o que mostra estudo do…
Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez. Inicialmente, uma observação se faz necessária: nós entendíamos que o nosso sistema tributário era excessivo no que diz respeito ao número de artigos contidos na…
O parcelamento de dívidas tributárias é algo muito comum nas empresas e é importante saber como fazer o seu pedido, bem como conhecer as regras envoltas em cada tipo de parcelamento, antes de fazer a opção. A empresa também precisa entender que o pedido de parcelamento é uma confissão irretratável da sua dívida. Então,…
Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que profissionais e organizações contábeis encaminhem ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas. Esta medida, estabelecida pelo artigo 11, inciso III, da Lei n.º 9.613/1998, tem como objetivo fortalecer a segurança e prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento ao…
