O debate sobre a inclusão e o respeito à diversidade chegou às organizações, e já não era sem tempo. Vivemos em um país onde a multiplicidade de raças e costumes formou nossa cultura e identidade nacional. Acolher e integrar essas diferenças é um dever das organizações. Mas apesar de ser um assunto que vem ganhando…
Os tributos cobrados no Brasil por si só já são muito complexos e com obrigações acessórias trabalhosas de serem atendidas, e por conta disso é que empresas e escritórios de contabilidade gastam várias e várias horas hoje com o preparo dos dados para apuração e entrega das declarações, com planejamento para que tudo seja apurado…
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) tomou conhecimento, nesta semana, da venda de carteiras profissionais (CRC) e de Declaração de Comprovação de Rendimentos (Decores) no Mercado Livre – site que oferece soluções de comércio eletrônico para que pessoas e empresas possam comprar, vender, pagar, anunciar e enviar produtos por meio da internet – e imediatamente determinou à sua…
Os empresários do Comércio esperam vender mais este ano. O otimismo é acompanhado em parte pelos consumidores, que devem gastar mais com os presentes de Natal, porém a melhora em relação a 2017 foi mais tímida nesse grupo. Os dados são de pesquisas especiais feitas na Sondagem do Comércio e na Sondagem do Consumidor do…
Mulheres gestantes e lactantes poderão se afastar de trabalhos insalubres com direito a pagamento de adicional de insalubridade. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2018, aprovado pelo Plenário na terça-feira (18), essas trabalhadoras terão a prerrogativa de decidir se retornam à atividade em casos de insalubridade leve ou média. O texto…
Os pagamentos do Tesouro Nacional passarão a ser feitos no mesmo dia da ordem bancária a partir de janeiro de 2019. Atualmente, há uma demora de até sete dias entre a ordem e a efetivação do pagamento, o que faz com que o dinheiro fique parado no banco nesse período. Segundo o secretário do Tesouro,…
Os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro-desemprego integralmente pela internet a partir deste mês. O lançamento do novo produto será realizado pelo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, nesta quarta-feira (19), às 14h00, no auditório do Ministério do Trabalho, em Brasília. O objetivo é garantir mais eficiência na prestação de serviços públicos, reduzir custos…
A decisão de manter os juros básicos da economia em 6,5% ao ano está dentro das expectativas da CNI
A partir de já temos que nos preocupar com a nova lei, diz Luciana Freire
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou na terça-feira (11), durante a sessão do Conselho Pleno da entidade, a plataforma OABJuris.
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou na quarta-feira (12) projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio. Uma dos objetivos do texto é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras. O PLC 124/2017 já foi aprovado pelas comissões de Constituição,…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou, na plataforma digital de atendimento ao contribuinte REGULARIZE, os serviços Revisão de Dívida Inscrita (PRDI) e Oferta Antecipada de Garantia — previstos nos capítulos III e VI, da Portaria PGFN nº 33/2018. Os serviços estão disponíveis para todos os contribuintes inscritos em dívida ativa da União (DAU). No…
A definição de receita e de faturamento, para fins tributários, é composta por “pitadas” de elementos contábeis, econômicos e, como não poderia deixar de ser, jurídicos. Neste último aspecto, temperam a definição principalmente disposições legais e jurisprudenciais, que, em muitos momentos, sob o pretexto de aclararem o conceito, acabam por torná-lo nebuloso. Historicamente, são indicadas…
Modalidade prevista na modernização trabalhista vem sendo usada na contratação de profissionais que se enquadram nas categorias de trabalho externo e terceirizado
P E R Í C I A Executada somente por pessoa física, profissional de nível universitário e devidamente registrado, em situação regular junto ao órgão de classe.(CPC, art. 145). A perícia serve a uma época, questionamento específico, por exemplo apuração de haveres na dissolução de sociedade. A perícia se prende ao caráter científico de uma…
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, nesta terça-feira (11), em Brasília, resolução que permite a inscrição de plano de benefício previdenciário no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O objetivo da medida é fortalecer a independência patrimonial dos planos e modernizar o arcabouço regulatório do sistema de previdência complementar fechado. Segundo Ana Paula…
Desde a vigência da Reforma Trabalhista, em 11 de novembro de 2017, que tornou optativa a contribuição sindical, as entidades sindicais, de todo o Brasil, estão se reinventando para dar continuidade aos seus projetos de desenvolvimento e subsidio às atividades de capacitação profissional para suas bases de representados e associados. Após essa mudança na legislação trabalhista, o…
A comissão temporária para reforma do Código Comercial aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS). Elaborado por um grupo de juristas e apresentado pelo então presidente da Casa, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o projeto de lei do Senado (PLS 487/2013) disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (12) projeto de lei que estende até 2023 as regras usadas atualmente para o cálculo do salário mínimo. De acordo com o PLS 416/2018, a remuneração dos trabalhadores deve ser corrigida pela inflação do ano anterior mais a variação do produto interno bruto (PIB) verificada…
A disputa pelos clientes será cada vez maior e os honorários, cada vez menores. Para manter-se no mercado será imprescindível aprimorar os controles internos de produção e dos custos. “Casa de ferreiro, espeto de pau” é um ditado popular amplamente conhecido e pretende transmitir ao profissional habilidoso que utiliza a sua capacidade somente para prestar serviços aos…
