Atenção, empreendedor: já é possível fazer a portabilidade da dívida do cartão de crédito

Pesquisa do Sebrae aponta que cerca de 40% dos donos de pequenos negócios usam o cartão de crédito para financiar a empresa Já está valendo a nova resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que permite a transferência do saldo devedor da fatura do cartão de crédito para uma outra instituição financeira que ofereça melhores condições de…

Sebrae e Banco do Nordeste juntos para ampliar o acesso dos pequenos negócios ao crédito

Parceria assinada em Maceió, faz parte do programa Acredita e vai proporcionar instrumento facilitador para contratação de financiamento, com garantia por meio do Fampe. O Sebrae e o Banco do Nordeste assinaram, nesta terça-feira (2), parceria para democratizar o acesso a crédito dos donos de pequenos negócios da região Nordeste. A parceria irá facilitar o acesso…

Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção

Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. A Receita Federal informa a suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. A paralisação será feita para que sejam realizados serviços de manutenção no sistema. por Receita Federal O post…

Decisões de fiscalização dos novos tributos sobre consumo deverão ser unificadas, diz deputado

Grupo de trabalho que analisa regulamentação do comitê gestor do IBS deve incluir obrigatoriedade de cumprimento das decisões. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) adiantou nesta terça-feira (2) que o Projeto de Lei Complementar 108/24, sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vai prever a obrigatoriedade de que União,…

Comissão vai debater governança e riscos da inteligência artificial

Especialistas vão debater no Senado medidas de governança, riscos e impactos da inteligência artificial nesta quarta-feira (3), a partir das 14h. O objetivo é instruir o PL 2.338/2023, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que regulamenta o setor. O requerimento (REQ 2/2024 – CTIA) para a terceira audiência pública na Comissão sobre Inteligência Artificial (CTIA) foi…

FGV divulga gabarito preliminar das provas objetivas da primeira edição do Exame de Suficiência 2024

A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou, nesta segunda-feira (1º), o gabarito preliminar das provas objetivas da primeira edição do Exame de Suficiência 2024. A informação já está disponível no site da banca pelo link https://conhecimento.fgv.br/concursos/cfc. Nesse mesmo link, o candidato também poderá ter acesso às questões das provas aplicadas no último domingo (30). Mais informações sobre…

Cerca de 40 mil candidatos participam do Exame de Suficiência do CFC

A primeira edição de 2024 do Exame de Suficiência aconteceu no domingo dia 30 de junho. Ao todo, 38.117 pessoas realizaram a prova e o índice de ausência foi 19%. A avaliação foi aplicada sem intercorrências em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal, com exceção do Rio Grande do Sul, onde o certame…

Nota: É incontestável a garantia de condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes

O CFOAB se coaduna com a OAB-RS e repudia a decisão de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que negou preferência à sustentação oral de uma advogada gestante durante sessão de julgamento telepresencial da 8ª Turma do TRT4 realizada na última quinta-feira (27/6). É nítido que ocorreu uma violação inaceitável de…

Gasto com conta de luz chega a 10% do faturamento do pequeno negócio, aponta Sebrae

Estudo ouviu MEIs e micro e pequenas empresas de 14 estados; veja 5 orientações simples para diminuir custos e ganhar competitividade Quando o assunto é energia, metade dos pequenos negócios só se lembram quando a conta chega, apesar dos gastos representarem até 10% do faturamento da empresa. Levantamento feito pelo Sebrae a partir de informações…

Repetitivo vai definir honorários em caso de ilegitimidade de sócio para compor polo passivo da execução fiscal

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.097.166 e 2.109.815, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos.   A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.265 na base de dados do STJ, é definir se os honorários advocatícios devem ser fixados com base no valor da execução…

Vice-presidentes de Desenvolvimento Profissional promovem alinhamentos sobre Conexão Contábil e 21º CBC

Com a aproximação do evento Conexão Contábil, edição nacional, nos dias 3 e 4 de julho em Belo Horizonte (MG), e do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC), programado para setembro em Balneário Camboriú (SC), o grupo de vice-presidentes de Desenvolvimento Profissional do Sistema CFC/CRCs se reuniu nesta segunda-feira (1) para alinhar pontos importantes sobre…

Congresso Brasileiro de Contabilidade destaca inovação e tecnologia no setor

O CBC 2024 será realizado em setembro, em Balneário Camboriú Entre os dias 8 e 11 de setembro, a cidade de Balneário Camboriú/SC será sede do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC). O evento, realizado a cada quatro anos, comemora seu centenário com o tema “Ser Contábil: humano, digital e ético”. Mais de 5 mil…

Mais de 32% dos pequenos empresários já incorporam práticas da economia circular em seus negócios

Estudo do Centro Sebrae Sustentabilidade (CSS) demonstra a importância da promoção de debates e a disseminação de informações sobre o tema Apesar de 32,7% dos pequenos empresários afirmarem que já adotam práticas relacionadas à economia circular em seus pequenos negócios, apenas 16,51% dos entrevistados têm conhecimento sobre o tema. Os dados são do “Engajamento dos…

Legislação que estabelece o MEI completou 15 anos de vigência

Conheça a história do Paulão Churrasqueiro, que também festeja seus 15 anos como microempreendedor individual, formalizado e feliz com seu negócio A Lei Complementar 128/2008, que criou a figura do Microempreendedor Individual (MEI), completou, nesta segunda-feira (1/7), 15 anos de vigência, carregando o grande mérito de ter trazido para o mercado formal quase 16 milhões de…

Audiência na Câmara discute os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) audiência pública sobre os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis no setor de transportes. O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), e será realizado a partir das 16 horas. O local da reunião ainda…

Sebrae e Banco do Nordeste firmam parceria para garantir crédito aos pequenos negócios

Convênio faz parte do programa Acredita e vai proporcionar instrumento facilitador para a contratação de financiamento, com garantia do Fampe O Sebrae e o Banco do Nordeste firmam, nesta terça-feira (2), um convênio de cooperação técnica e financeira que vai proporcionar o acesso a crédito para micro, pequenas empresas, e microempreendedores individuais (MEI), de todo…

RFB atua nos mutirões de atendimento do Rio Grande do Sul

CPF em situação regular é exigência para população solicitar benefícios. A Receita Federal tem participado do Mutirão Central da Cidadania no Rio Grande do Sul para atendimento da população afetada pelas enchentes e que precisa regularizar ou emitir cópia de seus documentos. A Receita Federal tem um importante papel neste momento, visto que o CPF…

CFC, Fenacon e Sebrae discutem estratégias de apoio da Contabilidade aos pequenos negócios

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou de um encontro com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa (Fenacon). A atividade, que aconteceu nos dias 25 e 26 de junho em Brasília/DF, teve…

Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se na próxima terça

Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS   O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços-IBS (PLP 108/24) reúne-se na próxima terça-feira (2), às 14 horas, no plenário 2. Veja quem foi convidado para…

Aviso de Pauta

Receita Federal concede entrevista coletiva sobre a tributação de compras em sites internacionais. A Receita Federal concederá entrevista coletiva técnica para esclarecer dúvidas relacionadas às novas regras de tributação sobre compras realizadas em sites internacionais. A entrevista coletiva foi realizada nesta sexta-feira, 28/06, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, a…