A Coordenação Nacional do Exame de Ordem (Coneor) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentam o edital complementar do 45º Exame, com informações completas sobre a abertura do prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase…
De acordo com levantamento do Sebrae, a partir dos dados do Caged, em setembro, foram registrados 157,7 mil novos postos de trabalhos no porte. As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) foram responsáveis por 157,7 mil novas contratações com carteira assinada em setembro deste ano. A quantidade representa 74,1% de todos os…
Atenção, Contribuinte Pessoa Jurídica! A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão utilizar, obrigatoriamente, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) como canal oficial de comunicação com a Receita Federal. Isso significa que todas as notificações, intimações e avisos fiscais serão enviados por meio eletrônico, através da Caixa Postal do Portal e-CAC. Essa…
Foi publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.20 que altera regras de validação de equiparação à exportação Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicada Nota Técnica 2022.002 v.1.20 apareceu primeiro em ContNews.
O avanço da desjudicialização e as novas oportunidades de atuação para a advocacia nas esferas extrajudicial, notarial e registral foram temas centrais do evento “Destrinchando os Processos Extrajudiciais – As oportunidades da nova advocacia e dos cartórios”, realizado pelo Conselho Federal da OAB na segunda-feira (10/11). O encontro faz parte das comemorações pelos 95 anos…
Mulheres da Amazônia protagonizaram debate sobre soluções climáticas na Green Zone e na Casa Brasil. A programação da Casa Brasil, no primeiro dia da COP30, chegou ao fim posicionando as mulheres amazônicas no centro da agenda climática. O painel “Floresta de Mulheres e Vozes” reuniu lideranças de territórios tradicionais, especialistas e autoridades em torno do…
A minuta da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) TAS 5.000 – Asseguração de Relatórios de Sustentabilidade, Relato Integrado e correlatos, convergidos aos padrões internacionais está em audiência pública. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da sua coordenadoria Técnica, disponibilizou o documento para a recepção de contribuições no dia 31 de outubro. Os interessados…
Foi publicado v.1.00c do Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg e respectivo schema para Reforma Tributária do Consumo – RTC. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg apareceu primeiro em ContNews.
O Comité de Integración Latino Europa – América (Cilea) promove nesta terça-feira (11), mais uma edição do Encontro Profissional, com um tema de crescente interesse para o futuro da profissão contábil: o uso estratégico da Inteligência Artificial (IA) em contabilidade e auditoria. O evento gratuito ocorre de forma on-line, com início às 12h no horário de Brasília.…
Lula invoca a paz na abertura da COP30 e repudia o negacionismo; presidente do Sebrae marca presença na cerimônia reforçando relevância dos pequenos negócios. Belém se transforma, pelas próximas duas semanas, na capital do Brasil e centro do debate climático mundial. A 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30) chega com cores, ritmos e a…
Nova norma alinha procedimentos ao entendimento do STF e assegura mais segurança jurídica nas restituições e compensações tributárias A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025 que aperfeiçoa as regras de habilitação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais coletivas, como mandados de segurança impetrados por associações e sindicatos. A medida busca garantir que apenas…
Segundo coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), modelo estimula proximidade com as bases, mas deve ser debatido com cautela A proposta de implantação do voto distrital misto para as eleições a partir de 2030 voltou à pauta do Congresso Nacional e reacendeu o debate sobre os impactos de uma possível reforma…
Plataforma digital foi lançada durante expedição liderada pelo Sebrae na região do Baixo Amazonas (PA), onde a instituição desenvolve projeto de bioeconomia. Para apresentar toda a força e potencial do ecossistema empreendedor da região do Baixo Amazonas (PA) foi lançado, nesta sexta-feira (7), o Portal da Bioeconomia do Sebrae. A ação ocorreu durante expedição liderada…
Após aprovação unânime na Câmara dos Deputados, o Senado Federal também aprovou o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que, em síntese, isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais e cria uma tributação adicional para quem ultrapassa R$ 600 mil ao ano. O texto segue agora para sanção presidencial e, caso…
O “imposto do pecado”, como vem sendo chamado o novo Imposto Seletivo (IS), é uma das medidas previstas pela reforma tributária do consumo, que entrará em vigor a partir de 2027 com a aprovação da Emenda Constitucional n° 132/2023. Entre os itens sujeitos à nova tributação estão os veículos, o que para o setor automotivo,…
O diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, ressaltou o caráter inspirador do programa. “O Portas Abertas é uma oportunidade única de conhecer de perto a história e a estrutura que sustentam a advocacia brasileira. A cada sessão do Conselho Federal, a cada decisão e debate, a OAB reafirma seu compromisso com a democracia e com…
A eleição dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) acontecerá no dia 13 de novembro, com início às 8h e encerramento às 20h, no horário oficial de Brasília/DF. Todo o processo acontecerá de forma online, e o voto pode ser registrado tanto pelo site www.eleicaocrc.org.br quanto pelo aplicativo CRCDigital. Vale ressaltar que o eleitor deve estar em situação…
Projeto piloto lançado no Pará pode escalar por todo país O Sebrae Pará deu início ao projeto piloto da Moeda Verde, iniciativa que integra ações de educação ambiental, valorização dos catadores e incentivo aos pequenos negócios nos municípios de Santarém e Belterra, na região do Baixo Amazonas. A proposta faz parte do Projeto Pró-Catadores, que…
Espaço aberto ao público vai reunir demonstrações tecnológicas e iniciativas voltadas à transição energética, economia verde, inovação e modelos de negócios regenerativos. O Sebrae lança oficialmente, nesta segunda-feira (10), às 15h, a En-Zone (Entrepreneurship Zone), espaço de experiências e conexão dedicado ao empreendedorismo sustentável durante a COP30. A solenidade contará com a presença do presidente…
O avanço da desjudicialização vem transformando a prática da advocacia no Brasil. Para discutir seus impactos e as novas oportunidades desse cenário, o Conselho Federal da OAB realizará, nesta segunda-feira, 10 de novembro de 2025, das 17h às 20h, o evento virtual “Destrinchando os Processos Extrajudiciais – As oportunidades da nova advocacia e dos cartórios”.…
